DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 509, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.003625/2024-48, resolve:
DESIGNAR WUARLI CEZA NUNES DOS
SANTOS para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação
de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA N° 508, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.003716/2024-83, resolve:
DESIGNAR PATRICIA FIOROT, matrícula Siape nº 1806918, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões do Departamento
de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE
1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MÁRCIA ALVARENGA DOS SANTOS, Chefe da Assessoria de Cooperação
Internacional da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar representando a AEB, na
"VIII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica", ocasião em que será
aprovado o programa de cooperação técnica bilaterial para o biênio 2023-2025, promovido
pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, em Cidade do México/México, de 11/06/2024
a 
15/06/2024, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01245.007478/2024-36.
ANA LUCIA STIVAL, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para acompanhar o Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva, pessoa
com deficiência, conforme Decreto nº 7.613, de 17 de novembro de 2011, na "17ª Sessão
da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (COSP)", na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque/EUA, de
09/06/2024 a 15/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.007369/2024-19.
OLIVAL
FREIRE JUNIOR,
Diretor
Científico
do Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar como membro do júri
sobre o tema "História da Óptica Quântica", bem como realizar visita institucional à
Université Paris Cité, em Paris/França, de 09/06/2024 a 17/06/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01300.004007/2024-64.
LEANDRO LUIZ VIEGAS, Coordenador de Mar e Antártica, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar no "6th Brics Working Group on
Ocean and Polar Science and Technology", Murmansk/Rússia, de 10/06/2024 a
15/06/2024, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.006725/2024-87.
MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Coordenador-Geral de Tecnologia
Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor a delegação
do Brasil na "17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência (COSP)", na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova
Iorque/EUA, de 09/06/2024 a 15/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MC TI,
conforme Processo nº 01245.006293/2024-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 61, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 7507/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ WILLIAMS DOS SANTOS VILAS BOAS,
matrícula SIAPE nº 0664850, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, Classe U, Padrão
III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 10, inciso
I do parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.002255/2024-
02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 166, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar REGINA MARIA CORREA CARMESINI, CPF ***.457.328-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, do Departamento de
Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº
53115.013664/2024-93).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 311, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LETÍCIA MIGUEL TEIXEIRA da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias da Subsecretaria de
Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 312, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIA CAROLINA PRADO LAGE para exercer a função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias da
Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 316, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE FINGER SANTIAGO, Matrícula Siape nº 1819553, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Infraestrutura
Tecnológica, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 317, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar JOAQUIM CRISPINIANO NETO do cargo de Coordenador-Geral
de Projetos Especiais, código CCE 1.14, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 318, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DALTON LOPES MARTINS , Matrícula Siape nº 1077415, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado a este Ministério, no período de 10 a 14
de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 88, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento
do país do servidor MARCO AMERICO LUCCHESI, ocupante do cargo de Presidente da
Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar da Feira Internacional do Livro de Quito
2024 (FILQ) e visitas técnicas, em Quito / Equador, no período de 6 a 12 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a FBN - Processo nº 01400.013051/2024-37.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 129, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, considerando a
competência estabelecida no inciso V do art. 8º da Portaria MINC nº 18, o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei
nº 11.906, de 20 de janeiro, e demais informações que constam do processo nº
01400.012223/2024-55, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MIRELA LEITE DE ARAUJO, matrícula nº 1816951,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício no
Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 2.910, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e conforme os autos do processo nº 01469.000330/2023-65, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Gabriel Carvalho Chaves, matrícula
SIAPE nº 1821339 para ordenar despesas da Unidade Gestora 423034 - ER-MG/ES, como
substituto, a contar de 7.05.2024.
Art. 2º - Convalidam-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO