DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 35, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233 de 10
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2022:
resolve:
Art. 1º. RECONDUZIR, nos termos do Art. 3º § 6º do Regimento Interno da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/FBN os membros:
- Diretor (a) Executivo (a) como titular; suplente: Chefe de Gabinete;
- Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula Siape nº 1643809; Suplente:
Wellington da Silva, matrícula Siape nº 2244807 - Serviço de Gestão Documental;
- Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318; Suplente: Aira da
Cunha B. Quirino da Silva, matrícula Siape nº 1551526 - Centro de Processamento e
Preservação;
- Iuri Azevedo Lapa e Silva, matrícula Siape nº 1551555; Suplente: Janilda
Rodrigues de Souza, matrícula Siape nº 2143260 - Centro de Pesquisa e Editoração;
- Luciane Simões Medeiros, matrícula Siape nº 1625319; Suplente: Lorrane
Cristina Passos Sezinando, matrícula Siape 1776384 - Centro de Coleções e Serviços aos
Leitores;
- Gabriela de Souza Jordão dos Santos, matrícula Siape nº 1596285; Suplente:
Elen Cristina de Aguiar Gomes, matrícula Siape nº 2244482 - Biblioteca Euclides da
Cunha;
- Márcia dos Santos Bastos, matrícula Siape nº 1552530 - Escritório de Direitos
Autorais.
Art. 2º. Nomear:
- Camilla Ramos Ribeiro, matrícula Siape nº 2143245; Suplente: Rodrigo
Ramalho Giolito Ferreira, matrícula Siape nº 1645574 - Centro de Cooperação e Difusão;
- Monique Matias Ramos de Oliveira, matrícula Siape nº 1645870; Suplente:
Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula Siape nº 1643809 - Coordenação-Geral de
Planejamento e Administração;
- Suplente: Victor Bandeira Santos, matrícula Siape nº 2587895 - Escritório de
Direitos Autorais.
Art. 3º. A CPAD/FBN será presidida por Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula
Siape nº 1643809; e Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318, como
suplente.
Art. 4º. Revogar as Portarias nº 028 de 06 de maio de 2024 e a Portaria FBN
n° 030 de 20 de maio de 2024.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 634, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe o artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de
Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado
no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2023, publicada no
D.O.U. de 19 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os art. 12, 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de
2021, publicado no D.O.U. de 05 de outubro de 2021 (Edição Extra);
CONSIDERANDO
o
disposto
no Processo
SEI
nº
01531.000566/2022-10;
resolve:
Art.1° - Incluir na Portaria FUNARTE n° 613, de 16 de abril de 2024, publicada
no D.O.U. de 17 de abril de 2024, a alteração do cargo de Coordenador, código FCE 1.10,
da Unidade de Corregedoria para o cargo de Corregedor, código FCE 1.10, da Unidade de
Corregedoria da Diretoria-Executiva desta Fundação.
Art. 2º - As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser refletidas nas
alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Fundação, nos
termos do inciso II, do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 112, de 22 de maio de 2024, publicada
no D.O.U. de 23 de maio de 2024 , Seção 2, página 5:
Onde se lê: "... substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador,
código FCE 1.10, da Unidade de Corregedoria..."
Leia-se: "... substituto eventual da Função Comissionada de Corregedor, código
FCE 1.10, da Unidade de Corregedoria..."
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.789, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60041.000360/2024-32, resolve:
DESIGNAR o 3º SG-CO (MB) MARCUS VINÍCIUS DA SILVA DUTRA para a função
de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD Nº 2.788, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no artigo
9º, caput, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 64536.012503/2024-48, resolve:
DESIGNAR o General de Divisão Combatente CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA
PLÁCIDO, para exercer a função de Subcomandante do Comando Operacional Conjunto
CATRIMANI II, para emprego, temporário e episódico, de meios das Forças Armadas em
apoio às ações governamentais na Terra Indígena Yanomami.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 2.791, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV e VI do art. 8º do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo n° 61001.003931/2024-20, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS
SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, no período de 26 de julho a 5 de agosto de
2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, a fim de participar de
reuniões da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), em Nova Iorque,
Estados Unidos da América (EUA).
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 678/GC1, DE 28 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 00185.002385/2024-12, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares, abaixo
nominados, de ficarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República e de prestarem serviço no Escritório de Representação, na cidade de Aracaju-
SE:
Soldado de Primeira-Classe SAD JOSÉ IBERLÚCIO NUNES JÚNIOR (Nr Ord 6982905); e
Soldado de Primeira-Classe SGS JÚLIO CÉZAR MENEZES DO NASCIMENTO (Nr Ord 7238835).
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.653/1PC, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.002050/2024-86, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor PEDRO GUILHERME SILVA PESCI, SIAPE Nº 2111025, do cargo
de Tecnologista, Código 406002, Código de Vaga nº 88116, a contar de 20 de maio de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.530/1SC2, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67510.003233/2024-61, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MÁRCIO LUÍS SABBION RODRIGUES (Nr Ord 0359165)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Adjunto da Seção de Treinamento Simulado, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.531/1SC2, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.011560/2024-87, resolve:
Designar o Cel Int R/1 DARLY VIEIRA (Nr Ord 2488612) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Seção de Faturamento da Assessoria para
Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.533/1SC2, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67510.004354/2024-20, resolve:
Designar o SO SGS R/1 SANDRO AURÉLIO RENNÓ MARTINEZ (Nr Ord 3672689)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Subseção de Infraestrutura Desportiva da
Seção de Educação Física do Corpo de Cadetes da Aeronáutica, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.534/1SC2, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67550.002144/2024-21, resolve:
Designar o Ten Cel Inf R/1 CARLOS ALBERTO SOARES (Nr Ord 0645192) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCO L A
PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Chefe da Divisão de Serviços Gerais, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO