DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15
de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021 e Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RANNIÊR COSTA CIRÍACO, Secretário-
Executivo Adjunto, deste Ministério, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na
XLIII Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS)
e em agenda bilateral com o Ministro do Desenvolvimento Social do Paraguai, a realizarem-
se na cidade de Assunção, na República do Paraguai, no dia 12 de junho de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 11 a 13 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.036144/2024-28.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15
de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021 e Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA,
Assessora
deste
Ministério,
para
acompanhar o
Senhor
Ministro
de
Estado
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na
XLIII Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS)
e em agenda bilateral com o Ministro do Desenvolvimento Social do Paraguai, a realizarem-
se na cidade de Assunção, na República do Paraguai, no dia 12 de junho de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 11 a 13 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.036144/2024-28.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 192, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.003298/2024-41, resolve:
Designar FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA SILVA, matrícula Siape nº 0439853,
para exercer a função de Coordenador de Produtividade em Serviços, da Coordenação-
Geral de Políticas para Serviços, do Departamento de Comércio e Serviços, da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE
1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 193, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.003548/2024-43, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 03 de junho de 2024, HÉLIO MAURÍCIO
MIRANDA DA FONSECA, matrícula Siape nº 1379675, da função de Coordenador-Geral de
Economia Digital, do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios
da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste
Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 194, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.003602/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, matrícula Siape nº 1668734,
para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Inovação para
Produtividade do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, código FCE 1.13,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 620, de 17 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 19 de abril de 2023, Seção 2, página 24.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 195, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.003602/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar ÉDER MORAES ABDÃO, matrícula Siape nº 1483902, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Políticas de Inovação
Produtiva da Coordenação-Geral de Inovação para Produtividade do Departamento de
Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial,
Inovação,
Comércio e
Serviços,
código
FCE
1.10, nos
afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 794, de 28 de junho de
2023, publicada no D.O.U de 29 de junho de 2023, Seção 2, página 16.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 196, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000935/2024-21, resolve:
Designar MÁRCIA COSTA FERREIRA, matrícula Siape nº 2774646, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Transparência e Acesso à Informação
da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais
ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 197, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.003599/2024-75, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO LOBATO DE ALMEIDA da função de Chefe da
Divisão de Competitividade das Indústrias de Bens de Capital da Coordenação das
Indústrias de Bens de Capital, Ferroviária e Naval da Coordenação-Geral das Indústrias de
Bens de Capital, Ferroviária e Naval do Departamento de Desenvolvimento da Industria de
Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 198, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000950/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar JACIELE NEVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1118983, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e de
Risco do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, FCE
1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 826, de 05 de julho de
2023, publicada no D.O.U de 10 de julho de 2023, Seção 2, página 13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, da
servidora:
ISABELA WANDERLEY ALVES, Técnica em Metrologia e Qualidade, matrícula nº
1358107, para representar o Inmetro na Reunião da Comissão da Indústria Automotiva do
Subgrupo de Trabalho n. 3 (SGT-3) do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 02
a 06 de junho de 2024, com ônus para o Inmetro, referente às passagens, diárias e seguro
viagem. (Processo SEI nº 0052600.004473/2024-04).
MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO
Presidente
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 84, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022,
tendo em vista o art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no
Processo SEI nº 52402.006761/2023-41, resolve:
Declarar, a contar de 23/09/2022, a vacância do cargo efetivo de Técnico,
Classe ESPECIAL, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº
11.355/2006, ocupado pelo servidor ALMIR MONTEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 0449435,
em razão de falecimento.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora :
PATRÍCIA MARIA DA SILVA BARBOSA, Tecnologista em Propriedade Industrial, da
Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, para participar do "Seminário sobre Signos Distintivos
Geográficos: indicações Geográficas e sua Relação com as Marcas, as Marcas Coletivas e as
Marcas de Garantia ou de Certificação", que estará acontecendo em Montevidéu, Uruguai,
no período de 18 a 21 de junho de 2024, promovido pelo Instituto Espanhol de Patentes
e Marcas, com ônus, cujo período de afastamento é de 17 a 22 de junho de 2024, já
computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 99, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTE DA UNIDADE
DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, designado pela Portaria n° 3.027, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, Edição n° 201, pág. 1, de 23 de outubro de 2023, e pela Portaria
n° 671, de 02 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 03 de
fevereiro de 2023. resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime integral, no âmbito do
Programa de Gestão e Desempenho da Suframa, ao servidor THOMAZ MEDEIROS RAPOSO
FAGÁ, matrícula SIAPE nº 2125389, Economista , lotado na Coordenação de Análise de
Projetos de Desenvolvimento - CAPDE, pelo prazo de 3 anos: de 10 de junho de 2024 a 09
de junho de 2027, em BRAGA / PORTUGAL, podendo este período ser renovado por
período igual ou inferior, conforme §1º do art. 2ª da Portaria 1104 (1784767) e nos termos
da Ata de Reunião (Processo Seletivo) (1924721), do Plano de Trabalho (1924883) e do
Termo de Ciência e Responsabilidade (1929057).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO