DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
PORTARIA Nº 210, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARA CRISTINA SALLES CORREIA para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Diretoria de
Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 19 a 23 de junho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 202, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar BEATRIZ SUMAN NOGUEIRA, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas do Gabinete do Ministro
deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 203, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder à servidora JUCILEIDE SOCORRO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo
de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal,
de nível intermediário, para exercício na Divisão de Análise Contábil da Coordenação de
Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 206, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ELSON LUIZ MATTOS TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de
Coordenador de Apoio a Políticas de Memória e Verdade da Coordenação-Geral de
Políticas de Memória e Verdade da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória
e Verdade deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 208, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar NATÁLIA DO CARMO LOUZADA, pelo exercício do encargo de
substituto do cargo de Diretora de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional
de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, ocorrido
no período de 26 de abril de 2024 a 13 de maio de 2024, com convalidação dos atos
praticados conforme consta do processo 00135.203562/2024-63.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 209, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ELAINE MUNIZ PIRES para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio
à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Coordenação-Geral de
Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Assessoria Especial
de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 211, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear PAULA ERICA BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral
das
Políticas de
Direitos
da
Pessoa
Idosa em
Situação
de
Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria AN nº 112, de
31 de julho de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Gestão de
Documentos e Arquivos - SIGA, ao servidor GERALDO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1344981, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em
exercício na Coordenação-Geral de Logística Institucional deste Ministério
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 830, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar GABRIELA COMISSÁRIO SANTOS, matrícula Siape nº 1114458, da
função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus São Cristóvão III, código FG-02,
a partir de 27 de maio de 2024. (Processo nº 23779.000288/2024-01)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 413, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 405, de 24 de maio de 2024, publicada no D.O.U. de
28/05/2024, nº 102, seção nº 2, página nº 18, que concedeu Pensão Civil, a VERA LUCIA
MATA MATTOS, onde se lê: a partir de 08 de janeiro de 2024, leia-se: a partir de 10 de
abril de 2024. Processo nº 23040.002692/2024-35.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 551, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a retomada de exercício ao servidor JERFFESON SILVA DOS
SANTOS, matricula SIAPE nº 2193188, ocupante
do cargo TAE - Assistente em
Administração, a contar de 28 de maio de 2024, atualmente lotado no Campus Rio Branco
Baixada do Sol (Transacreana).
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 2.007/IFAL, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.019223/2024-45, resolve:
Designar a servidora MAYARA ROMEIRO LINS BEIROUTI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2243572, SIAPECAD nº 02012467, lotado(a) no(a)
Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Marechal Deodoro,
para substituir o(a) Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração
do Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para CAPAC I T AÇ ÃO
EXTERNA DA TITULAR, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 10
de junho de 2024 a 14 de junho de 2024.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.008/IFAL, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.019225/2024-34, resolve
Designar a servidora MAYARA ROMEIRO LINS BEIROUTI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2243572, SIAPECAD nº 02012467, lotado(a) no(a)
Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Marechal Deodoro, para
substituir o(a) Diretor de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus
Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece
o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 01 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
CAMPUS BATALHA
PORTARIA Nº 1.995/IFAL, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.018753/2024-76, resolve
Dispensar a servidora DANIELLE MARTINS LEMOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2243607, SIAPECAD nº 02012519, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, e em exercício no(a) Coordenação do
Curso Técnico em Agroindustria do Campus Batalha, da função de Coordenação do curso
técnico integrado ao ensino médio de Agroindústria, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico em Agroindustria do Campus Batalha. Efeitos a partir de 02 de junho de 2024.
MAGNO LUIZ DE ABREU
PORTARIA Nº 1.996/IFAL, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.018756/2024-18, resolve:
Dispensar a servidora LUANA CYPRIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2304155, SIAPECAD nº
02062410, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, da função de
Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio
em Biotecnologia. Efeitos a partir de 02 de junho de 2024.
MAGNO LUIZ DE ABREU