DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.444, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003931/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora DEISE DANIELLE NEVES DIAS PIAU, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1639379,
para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral do Pólo de Inovação, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Inovação da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código
CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 882 de 05/03/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 10/03/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 2.151, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o
Processo SEI nº 23279.004648/2024-76, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país da servidora
LUANDA KÍVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1929527, lotada no Campus Salvador, para
realização Missão no Exterior, através da participação no evento: "Cool Training Alemanha
2024", organizado pelo Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), tendo como
instituição realizadora o Ministério do Meio Ambiente e Deutsche Gesellschaft für
Internationale Zusammenarbeit, em Cooperação com o "BFS Vocational Training Centreno",
no período de 06/07/24 à 20/07/24, Maintal, Alemanha.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.152, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23282.000273/2024-16, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país da servidora ELEN
GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1317036, lotada no Campus Porto Seguro, para realização de Ação de
Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, mediante conclusão
de atividades acadêmicas relativas ao Doutorado em Educação, junto à Universidad Nacional
de Rosario, Rosário, Argentina, no período de 06/07/2024 a 15/07/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.375, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.004332/2024-94, de 28/05/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 13 de abril de
2024, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, ocupado por
Dielson Pereira Hohenfeld, matrícula SIAPE nº. 1226151, código de vaga nº. 0808018, de
acordo com Art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.409, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23283.000714/2024-70, de 26/04/2024, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 26 de abril de 2024, a servidora
Almerinda Andrea Pontes Silva Gomes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 453 - Dispensar o servidor ANTÔNIO CÉSAR SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1553063, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250567.2024-12).
Nº 454 - Designar o servidor ERINALDO SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2020247, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Governador Mangabeira, com mandato de dois anos. (Processo n°
23337.250567.2024-12).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 752, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23351.002173/2024-63, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 05/06/2024, Aposentadoria Voluntária ao (a)
servidor (a) ELENA KRUTZMANN, ocupante do cargo de Lancheiro, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE ****150, código de
vaga 16580, lotado (a)no Campus Concórdia, com os proventos calculados pela totalidade
da remuneração, com fundamento no Art. 20 Inciso de I, II, III e IV e§ 2º inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019. (049034).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 306-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO KOZOROSKI VEIGA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****239, da FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CURSO - FCC,
do curso de ENGENHARIA MECATRÔNICA, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 307-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSA MAAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****042, para a FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CURSO - FCC, do
curso de ENGENHARIA MECATRÔNICA, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 185, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 30, de 29/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora VERENE APARECIDA DE ARAUJO, Assistente de
Alunos, Matrícula SIAPE nº 226****, para a função de Pregoeira, Código FG-03, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
LUIS CLAUDIO VILLANI ORTIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.471 - Processo n° 23156.001185/2024-87 - Dispensar, a partir de 05/06/2024, KIARA
ANTONIA SPERANDIO PIERAZZO, matrícula SIAPE 1889333, da Função Gratificada, código
FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
640, de 16.03.2020, publicada no DOU em 17.03.2020.
Nº 1.472 - Processo n° 23148.002904/2024-86 - Dispensar, a partir de 03/06/2024,
MORGANA DE FREITAS GUAITOLINI, matrícula SIAPE 2313978, da Função Gratificada,
código FG-1, de Coordenadora da Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da
Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria
nº 1.297, de 04.06.2019, publicada no DOU em 05.06.2019.
Nº 1.473 - Processo n° 23156.001186/2024-21 - Art. 1º Designar PAULA BRUMATTI
WUTKUOSKY, matrícula SIAPE 1178024, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Teresa do Ifes.
Nº 1.474 - Processo n° 23148.002981/2024-36 - Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO
NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE 1650373, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, de Coordenador Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 465, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria 456/2024 - IFFLU, de 29
de maio de 2024, constante do Processo nº 23318.002116.2024-91, resolve:
Art.1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria 456/2024-IFFLU, de 29 de maio de 2024,
que concedeu aposentadoria com proventos integrais ao servidor Carlos Alberto Fernandes
Henriques, conforme quadros a seguir:
Onde se lê:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 01 de junho de 2024, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao
servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES, matrícula SIAPE 269315, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0207313, do Quadro Permanente