DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.997/IFAL, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.018761/2024-12, resolve:
Designar o servidor ELIAS SILVA GALLINA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3382431, SIAPECAD nº 02454650, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, e em exercício no(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Biotecnologia, para exercer a função
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio
em Biotecnologia. Efeitos a partir de 03 de junho de 2024.
MAGNO LUIZ DE ABREU
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Nº 986 - Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape nº 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, nos interstícios de 5 a 6/6/24 e 8 a
19/6/24, em virtude do afastamento à serviço do titular.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 987 - Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape nº 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto, para responder como Ordenador de Despesas da Reitoria do IFAP, nos interstícios
de 5 a 6/6/24 e 8 a 19/6/24, em virtude do afastamento à serviço do titular.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA DE Nº 989, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao solicitado no Ofício nº 24/2024 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA MACHADO VASCONCELOS, Siape nº 2329880, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Pró-reitoria de
Administração - PROAD, CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 539/2020 - GAB/RE/IFAP, de 1º de abril de 2020.
Art. 3º - Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 49/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 998 - Art. 1º Dispensar POLIANA MACEDO DE SOUSA, Siape nº 1172889, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
supervisora da Editora do IFAP, vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação, FG-02, a contar de 3/6/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1004- Art. 1º Designar NAYARA FRANÇA ALVES, matrícula Siape nº 2296048, ocupante
do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
supervisora da Editora do IFAP, vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação, FG-02, a contar de 3/6/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 84/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve::
Nº 999 - Art. 1º Dispensar JAMIL DA SILVA, Siape nº 2993829, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Química, vinculado ao Campus Macapá, FUC-01, a contar de
24/5/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.000- Art. 1º Dispensar MARCOS ANTONIO FEITOSA DE SOUZA, Siape nº 2064038,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso de Técnico em Química, vinculado ao Campus Macapá, FUC-01,
a contar de 3/6/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.001- Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO FEITOSA DE SOUZA, Siape nº 2064038,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, vinculado ao Campus
Macapá, FUC-01, a contar de 3/6/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.002 - Art. 1º Designar SALVADOR RODRIGUES TATY, Siape nº 1886032, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para função de
Coordenador do Curso de Técnico em Química, vinculado ao Campus Macapá, FUC-01, a
contar de 3/6/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 773/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Juan Gabriel de Albuquerque Ramos - Diretor de Ensino do IFAM/Campus Manaus
Distrito Industrial, conforme Solicitação Eletrônica nº 3344/2024 - DG/CMDI, de
23/05/2024, contida no Documento nº 23443.006553/2024-48, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira - ocupante
do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3276060, para responder pela Diretoria de Ensino do IFAM/Campus Manaus Distrito
Industrial - DIREN/CMDI, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 774/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 741/GR/IFAM, de 23/05/2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 36 conforme
abaixo:
I. Onde se lê:
"CONSIDERANDO a Portaria nº 441, de 07/05/2024, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 88, de 08/05/2024, Seção 1, pág. 37,"
II. Leia-se:
"CONSIDERANDO a Portaria nº 411, de 07/05/2024, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 88, de 08/05/2024, Seção 1, pág. 37,"
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 776/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora
Aline Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias por motivo de
viagem institucional, conforme Ofício nº 437/2024 - PROEX/REITORIA, de 29/05/2024,
contido no Documento nº 23443.006788/2024-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Renã da Silva Moura - ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2329422, para
responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias -
DRIC, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 783/GR/IFAM, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Flávia Camila Schimpl - Diretora de Pesquisa e Inovação/PPGI, conforme
Despacho nº 1730/2024-PPGI, contido no Processo nº 23443.006657/2024-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Silvia Gabriela Martins Martinelli - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2299961, para substituir a titular da Diretoria de
Pesquisa e Inovação - DPI/PPGI, no período de 27/05/2024 a 11/06/2024, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
PORTARIAS - GAB/DG/CAM/IFAM DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a PORTARIA Nº 741/GR/IFAM, de
23 de maio de 2024.
Nº 39. DISPENSAR, a partir de 31/05/2024, a servidora ZENETE RUIZ DA SILVA, SIAPE nº
2047217, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, integrante do "Plano de Carreira dos
Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE", COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS
PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS - CAPNE (FG1));
Nº 40. DESIGNAR, a partir de 01/06/2024, o servidor GILDER BRANCHES VIEIRA - ocupante do
cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2353415, para assumir a COORDENAÇÃO DE
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS - CAPNE ( FG 1 ) .
JAIDSON BRANDÃO DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.443, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003931/2024-91, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor JULIANO DA SILVA LOPES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1820814, do cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do Polo de Inovação
Salvador, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2.330, de
22/06/2020, publicada no Diário Oficial da União de 23/06/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA