DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 7% (sete por cento) a título de
Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a
4/10 de FG-04 e o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível II (RSC II) equivalente
à Retribuição por Titulação de Mestrado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012,
publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
23318.002116.2024-91.
Leia-se:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 01 de junho de 2024, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao
servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES, matrícula SIAPE 269315, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0207313, do Quadro Permanente
deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 7% (sete por cento) a título de
Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a
4/10 de FG-04 e o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível III (RSC III)
equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772 de
28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23318.002116.2024-91.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.729/REI/IFGOIANO, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000496.2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA DOS SANTOS MACHADO BALDOINO, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1552357, SIAPECAD nº 01315082, lotado(a) no(a)
Campus Morrinhos, para substituir cargo de Gerente de Extensão, CD - 04, do(a) Gerência de
Extensão do Campus Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.742/REI/IFGOIANO, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000495.2024-53, resolve
Art. 1º Designar o servidor RONALDO ELIAS BORGES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552361, SIAPECAD nº
01314819, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Núcleo de Ensino de
Graduação do Campus Morrinhos, para exercer a função de COORDENADOR DE EDUCAÇ ÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, FG - 01, do(a) Coord.Edu.Profis.Técnica Nível
Médio do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.743/REI/IFGOIANO, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001656.2024-85, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora KARISSA FATIMA DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1060861, SIAPECAD nº 01847205, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Setor de Capacitação e Desenvolvimento de
Pessoal do Campus Rio Verde, do encargo de substituto de Gerente, CD - 04, do(a)
Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.744/REI/IFGOIANO, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001656.2024-85, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANGELICA FERREIRA MELO WALKER, SIAPE nº
1071980, SIAPECAD nº 01858038, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Divisão de Cadastro, Lotação e
Pagamento do Campus Rio Verde, para substituir cargo de Gerente de Gestão de Pessoas,
CD - 04, do(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Rio Verde, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.121 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001117/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS XAVIER DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2340636, SIAPECAD nº
02103001, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de
Extensão , UORG-892. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.605 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025928.2024-75, resolve:
Retificar a Portaria nº. 2583 de 29.05.2024, que trata da designação para
desempenho de Função do (a) servidor (a) Jefferson de Queiroz Araujo, nos seguintes
termos, onde se lê: "(...) para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus (...)", leia -
se: "(...) para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução
Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Alcântara (...)".
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.609 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025721.2024-09, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Aricleia de Moraes Catarino, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária (FUC-
01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.610 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025721.2024-09, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leandro Barbosa do Amaral Guimaraes, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico
em Agropecuária (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Raimundo das
Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.612 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025721.2024-09, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marlon Gomes da Costa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de Bacharelado em
Agronomia (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.613 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025721.2024-09, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Aricleia de Moraes Catarino, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Superior em
Bacharelado em Agronomia (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São
Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.624 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.026148.2024-42, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Carla Georgea Silva Ferreira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração (FUC-01), na
modalidade presencial, do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.625 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.026148.2024-42, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leandro Lago Santos Pinheiro, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Bacabal, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.627 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013195.2024-
26, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Danilo Rodrigues Barros Brito, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de
Mestrado em Produção Animal (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
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