DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO DE LUCAS DO RIO VERDE
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - NÍVEL "E"
. Ordem
Nome
Reserva
Pontuação
Final
Situação
.
1º
ADALTO VIEIRA FERREIRA JÚNIOR
Ampla
concorrência
77
Aprovado
.
2º
ALTIERES DA ROCHA
Ampla
concorrência
75
Classificado
.
3º
ALEX JUNIOR BARBOSA DE FARIAS
Negro, 
Ampla
concorrência
66
Classificado
.
4º
MARIANA TEREZA DA SILVA SCARDINI
BA R R O S
Ampla
concorrência
71 *LP
Classificado
.
5º
EREMILSO DE MORAES ROMA
Ampla
concorrência
71
Classificado
*Critério de Desempate - Língua Portuguesa
Art. 2º A classificação neste concurso público não assegura ao candidato o direito
de ingresso automático no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser nele
admitido, seguindo a ordem classificatória e ficando a concretização do ato condicionada às
disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração.
Art. 3º O concurso público de que trata o Edital IFMT nº 004/2024 terá validade
de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria de Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por
igual período, de acordo com a conveniência e necessidade deste IFMT.
Art. 4º Cientifiquem-se e Cumpram-se.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.200/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.001599.2024-50, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0209715, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor TULIO ALVES SANTANA, SIAPE nº
1360068, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.204/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001829.2024-60, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCEL LOPES SILVA RIVERO, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0976939,
SIAPE nº 2180979, SIAPECAD nº 01959722, lotado no(a) Diretoria de Tecnologia da
Informação, e em exercício no(a) Reitoria do IFMT, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 22 de abril de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:
Nº 745 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 262/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora CAREN BOZZANO NUNES, SIAPE nº 300****,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, da função de Coordenador de
Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 747 - Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL GUSTAVO STAFOCA, SIAPE 209****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela de
Coordenação de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código
FG - 2 .
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 748 - Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria - Reitoria 735/2024 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS;
ONDE SE LÊ:
"Designar o servidor JOÃO BATISTA ALVES DE SOUZA,SIAPE nº 222****,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico IFMS, para
ocupar a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de
Humanidades e Linguagensdo Campus Dourados do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC."
LEIA-SE:
"Designar o servidor JOÃO BATISTA ALVES DE SOUZA,SIAPE nº 222****,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico IFMS, para
ocupar a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de
Humanidades e Linguagensdo Campus Dourados do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a Instituição."
Art. 2º Mantém-se os demais termos da Portaria - Reitoria 735/2024 -
PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;
Nº 750 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor RODRIGO SILVA DURAN,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 187****, lotado no Campus Nova Andradina, com ônus limitado ao Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de 13/06/2024
a 22/06/2024, para participar do evento internacional "Dagstuhl Seminar 24251 -
Teaching Support Systems for Formal Foundations of Computer Science", a realizar-se
na cidade de Dagstuhl, Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 602, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital nº 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03,
Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002342/2024-19, HELENA SANTOS ASSUNÇÃO, habilitado(a) e classificado(a) em 13º
lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla
Concorrência, 34ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
ciências sociais/sociologia, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 0953902.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 603, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital nº 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03,
Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
208.002343/2024-63, MIRELLA MONIQUE SOARES, habilitado(a) e classificado(a) em 41º
lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla
Concorrência, 33ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
língua portuguesa literatura, redação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40
horas com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Campus Ibirité, Código de Vaga nº 0210038.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 604, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito, a Portaria nº 526 de 30 de abril de 2024, que
nomeia em caráter efetivo FULVIA STEFANY SILVA DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em
38º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla
Concorrência, 27ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
Controle e Automação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Sabará, publicada no DOU nº 86, de 06/05/2024,
Seção 2, página 17. Liberar o Código de Vaga nº 0810437.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.026/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011389/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE MARIA CARDOSO SACRAMENTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1597147, SIAPECAD
nº 01591354, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus
Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.027/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011389/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE ROBERTO VERGINIO DE PONTES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812911, SIAPECAD
nº 01591726, lotado no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para exercer a
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária
do Campus Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021,
com início em 05/06/2024 até 05/06/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO