DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 757, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23297.018502.2023-62 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 01/05/2024, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 919, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31/08/2023, seção 2, página 44, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o(a) professor(a)
substituto(a) ERDILÂNIA MORAIS MARINHO CHAVES, matrícula SIAPE nº 3369554, com
fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 01/05/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 758, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23518.012647.2024-42 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LUCIANA
MARIA DE
SOUSA, matrícula
SIAPE nº
2997039, ocupante
do cargo
efetivo de
ADMINISTRADOR(A), para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de
Compras e Atas - CGCA/CCSA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição
Federal de Educação, código FG-04.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.530, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.000537/2024-80, resolve:
Designar o servidor Lizandro Pereira de Abreu, matrícula SIAPE nº 2990704,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador do curso Técnico em
Meio Ambiente - PROEJA do Campus Floriano, código FCC-01.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.539, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000249/2024-55, resolve:
Reconhecer o servidor LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1862813, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, lotado no Campus Campo Maior, como Diretor-Geral do referido campus,
código CD-2, de forma cumulativa com seu cargo, nos dias 14/05 e 15/05/2024, em virtude
de viagem do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº
1152811, para participação na 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional
(CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus José de Freitas.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.551, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001374/2024-51, resolve:
Art. 1º - Efetivar a cessão da servidora Bruna de Freitas Iwata, matrícula SIAPE
nº 2011030, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Teresina Central, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento
do Estado do Piauí, conforme o disposto no Decreto publicado no Diário Oficial do Estado,
de 27 de maio de 2024 - Edição nº 101/2024 - SEI nº 012698780.
Art. 2º - O ônus fica sob a responsabilidade do órgão cessionário - art. 93, §1º,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º - A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº 10.835,
de 14/10/2021.
Art. 4º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/05/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ROLANTE
PORTARIA CROL/IFRS Nº 124, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO LIMA DE AZEVEDO JUNIOR, Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1033469, da função de Coordenador de Desenvolvimento
Institucional do Campus Rolante do IFRS, código de função FG-0002;
Art. 2º Esta Portaria é retroativa à data de 21 de abril de 2024.
LETICIA MARTINS DE MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.023/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007069/2024-92, resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a) a pedido, a partir de 29/05/2024, o(a) servidor(a)
LISIANE OLIVEIRA E LIMA LUIZ, SIAPE nº 1062573, do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área: Língua Portuguesa, código de vaga 0954333, Classe D, Nível
de Vencimento 101, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, com fulcro no Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1043/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de maio de 2024, (SEI nº
2289973), publicada no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 2, pág. 15, referente à
prorrogação do mandato do servidor CARLOS JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431, na Função
de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Comércio (CCTC), código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, em
seu art. 1º::
Onde se lê:
"fica prorrogado em mais 60 (sessenta) dias"
Leia-se:
"fica prorrogado em mais 120 (cento e vinte) dias"
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.764/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000599.2024-49, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora PIERLANGELA NASCIMENTO DA CUNHA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2120270,
SIAPECAD nº 01901359, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do cargo de Diretor-Geral, CD -
02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 04 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.769/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1681/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE
2024, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Nomear, em caráter efetivo, MÔNICA VOSS, para o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de ENGENHARIA DE ALIMENTOS, Classe
"D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de
agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de
07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código
de vaga 945735 (exoneração).
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÔNICA VOSS, para o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de ENGENHARIA DE
ALIMENTOS, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de
Homologação de 07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de
09/12/2020,código de vaga 952879.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.771/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1683/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024,
conforme abaixo:
Onde se lê:
"Nomear, em caráter efetivo, JHONE GRINGO OLIVEIRA, para o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de INFORMÁTICA, Classe
"D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019,
publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/12/2020, publicado
no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 730528
(exoneração)."
Leia-se:
"Nomear, em caráter efetivo, JHONE GRINGO OLIVEIRA, para o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de INFORMÁTICA, Classe
"D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019,
publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/12/2020, publicado
no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 953097."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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