DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 145 - Dispensar, a pedido, a servidora GEANE DIAS GONÇALVES, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 15429581, da Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Produção Artística e Cultural, da Diretoria de Arte, Cultura e
Assuntos Comunitários, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001195/2024-05)
Nº 146 - Designar a servidora GEANE DIAS GONÇALVES, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 15429581, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Arte e Cultura, da Diretoria de Arte, Cultura e
Assuntos Comunitários, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001195/2024-05)
Nº 147 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ BEZERRA DE BRITO NETO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2101081, da Função ( FG - 0 3 )
de Chefe da Seção de Memória e Patrimônio, da Diretoria de Arte, Cultura e Assuntos
Comunitários, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, devendo o servidor retornar à sua lotação de origem. (Processo nº
23875.001197/2024-96)
Nº 148 - Designar o servidor MAURO ALEXANDRE FARIAS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1474053, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Memória e Patrimônio, da Diretoria de Arte, Cultura e Assuntos
Comunitários, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23875.001197/2024-96)
Nº 149 - Dispensar, a pedido, o servidor SAULO DE TARSO GUSMÃO DA SILVA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3049744, da Função
(FG-03) de Chefe da Seção Incubadoras e Organizações Sociais e Coletivas, da Diretoria
de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários, na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, devendo o servidor retornar à sua lotação de
origem. (Processo nº 23875.001217/2024-29)
Nº 150 - Designar a servidora DANIELA MOREIRA DE CARVALHO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2478691, para exercer a Função (FG-03)
de Chefe da Seção Incubadoras e Organizações Sociais e Coletivas, da Diretoria de Arte,
Cultura e
Assuntos Comunitários,
na Pró-Reitoria de
Extensão e
Cultura, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001217/2024-29)
Nº 151 - REVOGAR a Portaria nº 049/2022- REIT, de 1º de março de 2022, publicada
no DOU em 04/03/2022, Seção 2, Nº 43. (Processo nº 23082.003379/2022-66) e
DESIGNAR o servidor RICARDO BRAUER VIGODERIS, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade,
Matrícula SIAPE
nº
1565645, para
exercer
a
Função (FCC)
de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPCIAM), da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, durante o período de 15/06/2024 a
14/06/2026. (Processo nº 23875.001069/2024-42)
Nº 152 - Designar a servidora KEDMA MARIA SILVA PINTO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1209511, para exercer a Função (FCC) de
Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Produção Agrícola, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 26/05/2024, até que se
tenha nova Coordenação eleita. (Processo nº 23875.001398/2024-93)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 334, 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.007324/2024-03, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com
base no Art. 26, §2°da Emenda Constitucional n°103/2019, média aritmética, ao servidor
ROBERVAL FELIPPE PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1698186, ocupante cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível II, com a denominação Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 335, 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.010211/2024-87, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com
base no Art. 26, §2°, média aritmética, à servidora EDILENE TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1421353, ocupante cargo de Técnico em enfermagem, Classe D, Nível IV, Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10,
§1º, II, da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA DAP Nº 506, 17 DE MAIO DE 2024
A
DIRETORA-ADJUNTA 
NO
EXERCÍCIO
DA 
DIREÇÃO-GERAL
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23065.013228/2024-96, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOBSON SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2174138, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) PROGEP, de acordo com
o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.05.2024.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.013 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO P E R KU S I C H ,
Matrícula siape: 6338073, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta
Universidade, para participar do evento científico no exterior: RISC-V Summit Europe 2024,
Germany e realizar missão de trabalho na Technical University of Munich, com a qual se
busca estabelecer colaborações científico-tecnológicas no âmbito da área de atuação do
Centro de Competência Embrapii em Hardware Inteligente para a Indústria-VIRTUS-CC, em
Munich - Alemanha, durante o período de 19 a 30 de junho de 2024, com ônus para
VIRTUS-CC, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.028092/2024-51)
Nº 1.014 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GUTEMBERG
GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE Nº. 2072175, cargo: Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro
de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar do evento
científico no exterior: RISC-V Summit Europe 2024, Germany e realizar missão de trabalho
na Technical University of Munich, com a qual se busca estabelecer colaborações científico-
tecnológicas no âmbito da área de atuação do Centro de Competência Embrapii em
Hardware Inteligente para a Indústria-VIRTUS-CC , em Munich - Alemanha, durante o
período de 19 a 30 de junho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (processo nº 23096.028106/2024-37)
Nº 1.015 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor PÉRICLES REZENDE
BARROS, Matrícula siape: 6336940, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática desta Universidade, para participar de evento científico no exterior
apresentando dois artigos científicos na "4th IFAC Conference on Advances in Proportional-
Integral-Derivative Control", em Almería - Espanha, durante o período de 10 a 16 de junho
de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.017861/2024-96)
Nº 1.016 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MANOEL DIONIZIO
NETO, Matrícula SIAPE Nº. 1025116, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, para participar do Primer Congresso Rousseau do Grupo de Estudos
Iberoamericanos em Rousseau (GEI-Rousseau), na Universidad Pedagógica Nacional - UNIPE,
em Buenos Aires - Argentina, durante o período de 25 a 29 de junho de 2024, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.026936/2024-20).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.048 SRH/R, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Designar, em caráter pro tempore ADRIANO FERNANDES FERREIRA, Cargo:
Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape: 1358858, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-O4) de OUVIDOR da
Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 60 (sessenta) dias, com
efeito retroativo a 28 de maio de 2024. (processo nº 23096.017829/2024-19)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.066 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado
no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e demais
alterações, e homologado pelo Edital nº 20 de 28 de maio de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de junho de 2024, edição 104, seção 03, página 75:
Nome: DAFNE LUANA RAMOS RIBEIRO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto / Nível: I
Carga Horária: T-40 com Dedicação Exclusiva
Sub-área: Química
Lotação: Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde
Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0255990
Origem da Vaga: 12 - Aposentadoria
Processo nº 23096.020822/2024-76
Nº 1.067 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado
no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e demais
alterações, e homologado pelo Edital nº 20 de 28 de maio de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de junho de 2024, edição 104, seção 03, página 75:
Nome: PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto / Nível: I
Carga Horária: T-40 com Dedicação Exclusiva
Sub-área: Química
Lotação: Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde
Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0929160
Origem da Vaga: 12 - Aposentadoria
Processo nº 23096.020822/2024-76
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R nº 727, de 22 de abril de 2024, publicada no DOU nº 079 de
24 de abril de 2024, seção: 02, pág: 30,
Onde se lê: "código de vaga nº 0861695";
Leia-se: "código de vaga nº 0861395". (processos nº 23096.030950/2024-28 e
nº 23096.017705/2024-25)