DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.437 Nomear em caráter efetivo MAIARA MENTGES, habilitada em concurso público,
posição 7, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de
02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial
nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSIC O,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - MATEMÁTICA, Nível de Classificação D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC - Câmpus São Carlos, código de vaga
0954753, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL, conforme Portaria Nº 1.376,
publicada no D.O.U. em 17 de maio de 2024.
Nº 1.438 Conceder a vacância, em 28/05/2024, requerida pelo motivo de posse em outro
cargo público inacumulável na esfera federal, nos termos do Art. 33, item VIII da Lei
8.112/90, do servidor EDSON DE MORAIS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1120271,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, lotado no IFSC - Câmpus Garopaba.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.998/IFSP, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000214.2024-43, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA COSTA ARAÚJO, para o cargo de
PEDAGOGO, Classe E, Nível I, no Campus São Carlos, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
habilitada em Concurso Público do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais (CEFET-MG), Edital de abertura nº 60/2021 de 25/06/2021, publicado no D.O.U. de
29/06/2021, Edital de Homologação de 17/05/2022, publicado no D.O.U de 18/05/2022,
código de vaga 0983882 (posse em outro cargo inacumulável de Andreia Regina Silva
Cabral Liborio, portaria nº 501 de 19/01/2024, publicada no DOU de 23/01/2024).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.216, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17/06/2024, o servidor Guthierre Ferreira Araújo,
matrícula SIAPE 2177977, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador
de Controle Docente e Discente - CCDD/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O Diretor-geral substituto do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG n. 292, de 19 de abril de 2024, publicada no DOU de 22-04-2024, no
uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021, resolve:
Nº 41 Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCONY MENEGUELLI ALHADAS, Matriula SIAPE
266****, da funcao de Coordenador do curso de graduacao - Licenciatura em Matematica
do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir de 24-05-2024. Art. 2. - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
Nº 43 Art. 1º. - DESIGNAR o servidor BRUNO DAMIEN DA COSTA PAES JÜRGENSEN, Matricula
SIAPE 321****, para a funcao de Coordenador do curso de graduacao - Licenciatura em
Matematica do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir de 01-06-2024.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
FERNANDO PAULO CANESCHI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 757, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº º23501.000241.2024-99, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO CLEMENTE
VALADARES, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1223644,
lotado no Campus Passos, deste Instituto, para apresentação de trabalho científico no
Congresso EUROMA, em Barcelona na Espanha e visita técnica ao Instituto Politécnico de
Setúbal, Instituto Politécnico de Santarém e Instituto Politécnico de Bragança, em Portugal,
no período de 27.06.2024 a 11.07.2024, com ônus.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 971, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23165.000412.2024-
48 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Joseane Amaral ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, Câmpus Passo Fundo, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional
para Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI, a se realizar na Michigan State
University, em East Lansing - Michigan - Estados Unidos, pelo período de 27/06/2024 a
09/08/2024, inclusive trânsito, com ônus Capes, sem prejuízo de seus vencimentos.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 705, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 693/2024, de 28 de maio de
2024, que dispensou, a pedido, o servidor Marco Aurélio Gomes de Oliveira, matrícula
Siape nº 1318657, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de Educação Física, código FG-5, do Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 711, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23235.011278/2024-30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Nunes de Faria, matrícula Siape nº
1998972, ocupante do cargo de assistente em administração, Classe D, Nível/padrão 101,
código de vaga nº 812395, do quadro de pessoal do Campus Avançado Lagoa da Confusão,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts.
33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de maio de 2024.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 305, DE 9 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e considerando deliberação do Conselho Superior, resolve:
Art. 1º Esta Resolução aprova a nomeação da servidora Rosana Sara da Silva
Brito, matrícula Siape nº 1727107, ocupante do cargo de auditor, para exercer o cargo de
chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do
Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
após aprovação pela Controladoria-Geral da União — CGU da indicação da servidora.
Parágrafo único. A servidora Rosana Sara da Silva Brito ocupou, de forma
interina, o cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de
Auditoria Interna do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins, desde 7 de
março de 2024 até a data de publicação desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESOLUÇÃO Nº 398, DE 28 DE MAIO DE 2024
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008 e as Portarias nº 572 de 07/03/2024, publicada no DOU de 11/03/2024 e
Portaria nº 923 de 10/05/2024, publicada no DOU de 14/05/2024, e
Considerando a 13ª reunião ordinária do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro realizada no dia 28 de maio de 2024;
Considerando os autos do processo nº 23199.004654/2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, professor Marcelo Ponciano da Silva,
com ônus, de 22/09/2024 a 29/09/2024, para missão de trabalho na cidade de Montego
Bay, na Jamaica, com o objetivo de participação no Congresso Mundial da World
Federation of Colleges and Polytechnics (WFCP), Federação Mundial de Colleges e
Institutos Politécnicos e demais atividades.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Presidente do Conselho Superior do IFTM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 143 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE NUNES SARMENTO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2019420, da Função ( FG - 0 2 )
de Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, lotada na Diretoria de
Arte, Cultura e Assuntos Comunitários, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, devendo a servidora retornar à sua lotação de
origem. (Processo nº 23875.001117/2024-01)
Nº 144 - Dispensar, a pedido, a servidora MONALIZA RIOS SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1572674, da Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Arte e Cultura, da Diretoria de Arte, Cultura e
Assuntos Comunitários, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, devendo a servidora retornar à sua lotação de origem.
(Processo nº 23875.001118/2024-47)