DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 334, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o processo nº 23855.003846/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA LUIZA DE SOUSA VARÃO, SIAPE nº
3390249, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Referência, da
Biblioteca Central Professor Cândido Athayde, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 737, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo ELAINE CRISTINA AZEVEDO COUTO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 69/2023-R, publicado no DOU
em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer
lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº
43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 773473.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.027941/2024-97)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.870, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026986/2024-44,
resolve:
Designar GEOVANY CARDOSO JEVEAUX, matrícula SIAPE nº 7294615, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Direito Processual Civil, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e
Econômicas, pelo período de 20/06/2024 a 19/06/2026.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 675, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.159302/2024-80, resolve:
Nomear GERALDA FREIRE MARQUES para exercer como Convidado o Cargo de
Direção de Assessora do Gabinete do Reitor - Código CD-4.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 699, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo 
em
vista 
o 
que 
consta
nos 
Processos 
nº
23069.186377/2022-71 
e
23069.165139/2024-94, bem como em razão da sentença prolatada pela 3ª Vara Fe d e r a l
de Volta Redonda - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no procedimento do juizado especial
cível n° 5006349-47.2023.4.02.5104/RJ, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a
REGINALDO HERACLIO MARQUES,
matrícula SIAPE nº 2090057, ocupante do cargo de Administrador, código 701001, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 06, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 298925, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 701, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.163390/2024-14,
resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: GISELE SOUZA DA SILVA FERNANDES
Matrícula Siape nº: 2425054
Cargo: Assistente em Administração
Para: Instituto Benjamin Constant
Cargo a ser ocupado: Diretora
do Departamento de Planejamento e
Administração, Código CD 4
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto
10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448/GR/UFFS/2024, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA HAMMEL, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2073353, da função de Coordenadora do Curso de Graduação
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura, do
Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 298/GR/UFFS/2022, de 18 de abril de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.012896/2024-54.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 298/GR/UFFS/2022, de 18 de
abril de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449/GR/UFFS/2024, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO PONTAROLO, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2176826, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura, do
Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.012896/2024-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.578 - Autorizar o afastamento do País a ROXANA ISABEL CARDOZO GONZALES,
Matrícula nº 1613515/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem,
para participar do Simposio Internacional "La atención Primaria a la Salud", na Cidade do
México/México, no período de 09/06/2024 a 14/06/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.022803/2024-72)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.586 - Art. 1º Designar VALERIA PAGOTTO, Matrícula Nº 2.526605/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Enfermagem e Saúde da Faculdade de Enfermagem, FCC. Art. 2º Designar ROXANA ISABEL
CARDOZO GONZALES, Matrícula nº 1613515/SIAPE, Professor Associado, para exercer o
encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde da
Faculdade de Enfermagem. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois
anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.026109/2024-24)
Nº 2.587 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a GERCY
MENDONCA PEREIRA, Matrícula nº 300593/SIAPE, Vigilante, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Secretaria de Promoção da Segurança e Direitos
Humanos, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.017533/2024-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.590 - Autorizar o afastamento do País a CARIDAD NODA PEREZ, Matrícula nº
1792473/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Química, para participar do
18th International Congess on Catalysis, na cidade de Lyon/França, no período de
12/07/2024 a 21/07/2027, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.023569/2024-09)
Nº 2.591 - Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO JOSÉ QUARESMA DE FIGUEI R E D O,
Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras, para
participar do 21st AILA WORLD CONGRESS 2024, na cidade de Kuala Lumpur/Malásia, no
período de 08/08/2024 a 19/08/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026169/2024-47)
Nº 2.592 - Autorizar o afastamento do País a GABRIEL BRITO AMORIM, Matrícula nº
1034118/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Letras, para participar do 21st
AILA WORLD CONGRESS 2024, na cidade de Kuala Lumpur/Malásia, no período de
08/08/2024 a 19/08/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026170/2024-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 709, DE 29 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da Reitora Girlene Alves da Silva, Matrícula
SIAPE nº 1174206, lotada no Gabinete da Reitoria, para participar da 2ª Missão Juntos pelo
Direito de Aprender, em Lisboa/Portugal, no período de 16/06/2024 a 22/06/2024,
incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.915504/2024-73.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 710, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página
01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Marcus Vinicius David,
Matrícula SIAPE nº 2146614, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis,
para participar da 2ª Missão Juntos pelo Direito de Aprender, em Lisboa/Portugal, no
período de 18/06/2024 a 24/06/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915776/2024-73.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA

                            

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