DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 711, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Marcelo Ferreira Moreno,
Matrícula SIAPE nº 1842655, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar na
Conferência ACM IMX 2024, em Estocolmo/Suécia, no período de 09/06/2024 a
15/06/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.916340/2024-00.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 703, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.914375/2024-04,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, a partir
de 05 de junho de 2024, ao servidor(a) BRUNO DE SIQUEIRA MIETTO, ocupante do cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1331334, pertencente
ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 84, §1º da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º
A licença objeto desta
Portaria cessará caso
sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar, na hipótese de novo deslocamento ou de término das
atividades do cônjuge ou companheiro, devendo o servidor(a) comunicar a Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e retornar imediatamente às suas funções.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 712, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912096/2024-
06,resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Mayra Barbosa Guedes, matrícula
SIAPE nº. 0431206, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 704, em
Regime de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Letras, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da
EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida
Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.545, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.252965/2023-32,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sônia Maria de Melo, matrícula
SIAPE n.° 1144220, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Pró-Reitoria de Graduação,
com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.608 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme de
Castro Mendes Gomes, matrícula SIAPE nº 3338486, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita
técnica na Université de Montpellier, em Montpellier/França, no período de 25/06/2024 a
07/07/2024.
Nº 4.609 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Lanza
Queiroz, matrícula SIAPE nº 2531936, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da
"European Population Conference 2024 (EPC 2024)", em Edinburgh/Escócia, no período de
10/06/2024 a 17/06/2024.
Nº 4.610 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme de
Alcantara, matrícula SIAPE nº 1445859, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realizar pesquisa e participar
do "Congresso da Latin American Studies Associatiion (LASA)", em Bogotá/Colômbia, no
período de 10/06/2024 a 22/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.645 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Fernanda Radicchi Campos Lobato de Almeida, matrícula SIAPE nº 1518173,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de
Ciências Biológicas, para participar do "27th Internacional Çig Veterinary Society Congress", em
Leipzig/Alemanha, no período de 31/05/2024 a 10/06/2024.
Nº 4.662 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Francisco Vidal
Barbosa, matrícula SIAPE nº 0315995, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "25 th
International Summer School Schmalkalden (ISSS)", em Berlim e Schmalkalden/Alemanha, no
período de 12/06/2024 a 24/06/2024.
Nº 4.663 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Plinio da Costa
Temba, matrícula SIAPE nº 0938576, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar da "9th International Conference
on Cartography & GIS", em Nessebar/Bulgária, no período de 14/06/2024 a 23/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.628, DE 29 DE MAIO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.226574/2024-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Diva Costa Duarte Lanna, viúva do ex-servidor
aposentado José Carlos Brandão Duarte Lanna, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único,
matricula Siape 0319553, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 28/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/04/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 186 - GABINETE, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006730/2024-17, resolve:
Art. 1° Designar DEAM JAMES DE AZEVEDO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências da
Computação, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade.
Art 2° Fica dispensada, da referida função, SOCORRO VÂNIA LOURENÇO ALVES,
Professora do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 187 - GABINETE, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006730/2024-17, resolve:
Art. 1° Designar RENNAN JOSÉ MAIA DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências
da Computação, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-
coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.659 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1128/2024 de nomeação de LUAN SANTANA DA
COSTA, publicada no Diário Oficial da União do dia 04/04/2024, Seção 2, página 24, com
fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o requerente de 15º
lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Campus Universitário de Belém, do
Concurso Público referente ao Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário
Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, homologado pelo Edital nº 187/2022, de 28 de
junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, retificado
pelos Editais: nº 205, de 31/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022,
seção 3, páginas 100 e 101; nº 218, de 13/10/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 14/10/2022, seção 3, páginas 87 e 88; nº 231, de 23/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 24/10/2022, seção 3, página 79; Nº 1.69, de 03/08/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 04/08/2023, seção 3, página 60; nº 268, de 17/11/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2023, seção 3, páginas 73 e 74; nº 51, de
19 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2024, seção 3
páginas 51 e 52; nº 108, de 02/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de
03/04/2024, seção página 64 e Edital nº 130, de 31/05/2024, publicado no Diário Oficial da
União de 04/06/2024, seção 3, página 88.
Nº 1.660 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.149/2024 de nomeação de JULIAN AND R ES
CASTILLO VARGAS, publicada no Diário Oficial da União do dia 04/04/2024, Seção 2, página
25, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o
requerente de 2º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de
Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe "D", Campus Universitário de Belém, do
Concurso Público referente ao Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado do Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2023, homologado pelo Edital nº 26/2024, de 25 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024, retificado
pelo Edital nº 131, de 31/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/06/2024,
seção 3, página 88.
Nº 1.661 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ALEX DOS REIS ALVES, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187,
de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0251871.
Nº 1.663 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RUBEM LOPES COSTA SILVA JUNIOR, para o cargo de
Engenheiro - Área: Eletricista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0253168.
Nº 1.665 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, HENRIQUE LIMA DE SOUSA, para o cargo de Médico -
Área: Psiquiatria, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0697236.