DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.667 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MARCOS MANOEL FERREIRA, para o cargo de Químico,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252146.
Nº 1.668 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LUCAS MONTEIRO DA TRINDADE, para o cargo de
Técnico em Radiologia, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 24 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código de vaga nº
0233556.
Nº 1.672 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LUCAS RODRIGUES BARATA CORREA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252700.
Nº 1.673 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FELIPE DA COSTA CORREA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252775.
Nº 1.674 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DIONEIA MACIEL CANTANHEDE, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251969.
Nº 1.675 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, BHEATRIZ COELHO TAVARES FERREIRA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251633.
Nº 1.676 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LUIZ MARCELO DA SILVA BARBOSA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252326.
Nº 1.677 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, HEITOR DANIEL SILVA PEIXOTO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252158.
Nº 1.680 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA SILVA, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de
25.01.2024, publicado no Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0251216.
Nº 1.681 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MATHEUS ARRAIS GONÇALVES, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de 25.01.2024,
publicado no Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0747726.
Nº 1.682 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, NYARA CARDOSO SILVA, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0968006.
Nº 1.684 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, THIAGO DE ARAUJO COSTA, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0904371.
Nº 1.685 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MATHEUS KENJI YOSHIKAWA PAMPLONA, para o cargo
de Engenheiro - Área: Civil, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250068.
Nº 1.687 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JONAS LIMA DE ARAUJO, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0609683.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 545, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.019366/2024-60, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUANA
ALVES TANNOUS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
27.03.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento:
Treinamento e Simulação de procedimentos médicos para o Departamento de Medicina
Integrada do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 698333.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Ciências da Saúde.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 546, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o
contido no processo nº 23075.028271/2024-37; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LAÍS ALVES
DAMÁZIO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em
06.10.2023, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 773942.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 547, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.029153/2024-
46, resolve:
I. Nomear o servidor FERNANDO ANDRADE SOUZA - 1150659, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Ciências Veterinárias), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao citado servidor.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 548, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o
contido no processo nº 23075.026842/2024-07; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEANDRO
HOMANN, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em
27.06.2022, para o cargo de Técnico em farmácia, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 263866.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOSE
ROBERTO
FERREIRA
GUERRA, SIAPE
nº
2807573,
lotado(a)
no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 22/06/2024 a 29/06/2024, trânsito
incluído, para participar da Missão para a Região Central de Portugal, no(a) Associação
Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), em
Lisboa/Portugal, ônus para UFPE-FADE. (Processo nº 23076.035914/2024-86)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO, SIAPE nº 1152919, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 19/05/2024 a 29/05/2024, trânsito
incluído, para Participar no International Conference on Alkali-Aggregate Reaction in
Concrete, no(a) UNIVERSIDAD DE OTTAWA e o RILEM, em Ottawa/Canadá, ônus para o
CNPq. (Processo nº 23076.033712/2024-79)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CARLA REGINA PASA GOMEZ, SIAPE nº 1514622, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 05/06/2024 a 19/06/2024, trânsito incluído, para
participar do Programa Internacional de Estudos Avançados em Marketing e Inovação para
a Sustentabilidade, no(a) Universidade de Bremen, Universidade de Münster, Free
University Berlin, em Münster/Alemanha, Berlim/Alemanha, Wolfsburg/Alemanha, ônus
para a UFPE. (Processo nº 23076.036587/2024-54)
ALFREDO MACEDO GOMES