DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCELO TABARELLI, SIAPE nº 1256887, lotado(a) no(a) Departamento de
Botânica, no período de 28/09/2024 a 16/10/2024, trânsito incluído, para visita científica,
no(a) Universidade de Kaiserslautern, em Kaiserslautern/Alemanha, ônus para a CAPES.
(Processo nº 23076.020726/2024-46)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, SIAPE nº 2807573, lotado(a) no(a) Diretoria
de Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, no período de
05/06/2024 a 19/06/2024, trânsito incluído, para Participar do Programa Internacional de
Estudos Avançados em Marketing e Inovação para a Sustentabilidade, no(a) DAAD, em
Bonn/Alemanha, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.036635/2024-19)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SIMONE DE LIRA ALMEIDA, SIAPE nº 2332923, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 22/06/2024 a 29/06/2024, trânsito incluído, para
Participar na Missão para a Região Central de Portugal, no(a) Associação Nacional de
Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadore, em Lisboa/Portugal, ônus para a
FADE. (Processo nº 23076.035931/2024-15)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.137 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2024, VERA LUCIA DUTRA FACUN D ES ,
Matrícula SIAPE n° 1134547, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, da função de
Coordenador de Programas Acadêmicos da Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica,
da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 1258/2024, de 13/03/2024. (Processo n° 23076. 036388/2024-
92)
Nº 2.138 - Designar, a partir de 01/06/2024, LARA COLOGNESE HELEGDA, Matrícula SIAPE
n° 2363937, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e
Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, para exercer a função de Coordenador de Programas Acadêmicos da Graduação, da
Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG0 1. (Processo n°
23076. 036388/2024-92)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 2.143, DE 28 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 31/01/2024, MARIA TERESA JANSEM DE ALMEIDA CATANHO,
Matrícula SIAPE n° 1130819, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada
Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Biofísica e Radiobiologia, do Centro de Biociências, da função de Coordenador da Área III, do
Centro de Biociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 2175/2022, de 23/05/2022. (Processo n° 23076. 011343/2024-23)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 312, DE 29 DE MAIO DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9, combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar LUISA
MARIA CONCEIÇÃO SILVA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1058037, como substituto eventual da Função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Registros e Apoio Acadêmico (NURAP), código FG - 0001 desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 28/05/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 643, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KATIA NICOLAU MATSUI, matrícula
n.º 1803301, Professora Associada do Departamento de Engenharia Química - CT, para
cursar estágio pós-doutoral no Instituto Agro Dijon, na cidade de Dijon, na França, no
período de 07.09.2024 a 11.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo n.º 23077.045111/2024-32.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 644, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DE LURDES BARROS DA
PAIXAO, matrícula n.º 1754897, Professora Associada do Departamento de Artes - CCHLA,
para participar do "Cartographies of Movement", na cidade de Buenos Aires, na Argentina,
no período de 21.07.2024 a 28.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.061193/2024-62.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 646 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CAROLINA DANIEL DE LIMA ALVA R EZ ,
matrícula n.º 1785163, Professora Adjunta do Departamento de Fisioterapia - CCS, para
cursar estágio pós-doutoral na "University of Southern California", na cidade de Los
Angeles, nos EUA, no período de 01.10.2024 a 30.09.2025, inclusive trânsito, com ônus
para o CNPq, conforme processo n.º 23077.045924/2024-22.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 657 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS DO NASCIMENT O,
matrícula n.º 1451214, Professor Titular do Departamento de Geofísica - CCET, para
participar do "LACSC2024 - V Assembly of the Latin American and Caribbean Seismological
Commission", na cidade de San José, na Costa Rica, no período de 23.06.2024 a
29.06.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.061697/2024-82.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 647 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MICHELLE CRISTINE MEDEIROS JACOB,
matrícula n.º 3859825, Professora Adjunta do Departamento de Nutrição - CCS, para
participar do "Sandpit: Rainforests. Fire and Health" e de reunião na "University College
London", nas cidades de Norwich e Londres, na Inglaterra, no período de 06.07.2024 a
14.07.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.061379/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 649 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALEKSANDAR BOSKOVIK, matrícula n.º
1297039, Professor Visitante do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar da
18ª Conferência Bienal da EASA, na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de
21.07.2024 a 28.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.061656/2024-96.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 654 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA IGNACIO, matrícula n.º
1131585, Professora Adjunta do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE,
para participar do III Congresso RNEC - Rede Nacional de Estudos Culturais, na cidade do
Porto, em Portugal, no período de 09.07.2024 a 14.07.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.061336/2024-36.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 648, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.060956/2024-58; resolve:
Dispensar, a pedido, JOÃO FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº
1159522, Engenheiro, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Coordenador,
FG-01, da Coordenadoria de Orçamento e Projetos Básicos, da Superintendência de
Infraestrutura (INFRA), a contar de 27/05/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 650, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.057430/2024-91; resolve:
Dispensar, a pedido, BETTINA RUPP, matrícula nº 1801838, Professora Adjunta,
do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Chefe, FG-01, do Departamento de
Artes, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a contar de 17/05/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 655, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN e com o artigo 7º da Lei nº 12.677/2012, e considerando,
ainda, o que consta do processo nº 23077.056397/2024-81; resolve:
Art. 1º Designar SILVANA ALVES PEREIRA, matricula nº 1803907, Professora
Associada, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenadora
(FCC), do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde
(CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 298/2012-PROGESP, publicada no DOU nº 85, de 03/05/2012,
Seção 2, página 22,
ONDE SE LÊ: "TÂMARA MARIA COSTA E SILVA NÓBREGA DE ABREU",
LEA-SE: "TÂMARA MARIA COSTA E SILVA NOGUEIRA DE ABREU".