DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.018, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) André Rosa Couto, Matrícula
SIAPE nº 3401100, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.222198/2024-58.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.030, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ISMAEL SAMPAIO BASTOS na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Matemática, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 06/06/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.214719/2024-01.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 589, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003650/2024-
13, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. PALMIRA VALLE GONÇALVES,
cônjuge do ex-servidor público federal, aposentado por esta Universidade, no cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO, falecido em 20/01/2024, o Sr. DEOCLETO NEVES GONÇALV ES ,
Matrícula SIAPE nº 6388376, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90,
c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 20/01/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 836, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009123/2024-
12, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior RAFAEL MEZZOMO,
matrícula SIAPE nº 1894011, lotado no Campus de Parauapebas, da função de
Subcoordenador do Programa de Pós-graduação Integrado em Zootecnia nos Trópicos do
Campus de Parauapebas, sem ônus, a partir de 23/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 837, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009123/2024-
12, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior ERNESTINA RIBEIRO DOS
SANTOS NETA, matrícula SIAPE nº 1839377, lotada no Campus de Parauapebas, para a
função de Subcoordenadora do Programa de Pós-graduação Integrado em Zootecnia nos
Trópicos do Campus de Parauapebas, sem ônus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 840, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009329/2024-
34, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 03/06/2024, o
Contrato de prestação de serviços de SUANY MACHADO DA SILVA, SIAPE 3401525,
Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Parauapebas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 842, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005499/2024-
40, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, do Professor
do Magistério Superior, GLAUBER DAVID ALMEIDA PALHETA, matrícula SIAPE nº 1630585,
lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, para fins de
participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Pós-Doutorado
em Biodiversidade e Conservação da Natureza, Universidade Federal de Juiz de Fora, na
cidade de Juiz de Fora/MG, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução
CONSAD nº 463/2021, no período de 06/06/2024 a 05/05/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 601, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.005183/2023-97, resolve:
Art. 1º
CONCEDER aposentadoria por incapacidade
permanente, com
fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC
nº 103 de 2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos
serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, conforme Laudos
Médicos Periciais nº 061.322/2022, de 04/04/2022, e nº 193.907/2022, de 01/09/2022,
que foram ratificados pelo Laudo Médico Pericial nº 052.427/2023, de 28/03/2023.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
VIVIAN GOMES DO NASCIMENTO
. Nº Matrícula SIAPE
2071792
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. Código de Vaga
925349
. Lotação
DIGER.UAST
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 618, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012157/2024-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) dos
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de Excelência - CPPGSE.PRPG da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) ANETE SOARES CAVALCANTI, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2557697, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1390/2024-GR-UFRPE, de
24/05/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.497/2022, de 13/12/2022, publicada no Diário Oficial da União, de
14/12/2022, Seção 02, página 35.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 623, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010195/2024-14, resolve:
Art. 1º DISPONIBILIZAR A REQUISIÇÃO do(a) servidor(a) ANA CAROLINA LOPES
FEITOSA DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2356305, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, para exercício no Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, 6ª Zona Eleitoral - Recife/PE, pelo período de 01 (um) ano, a
contar de 03/07/2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado/requisitante. 
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deve se apresentar imediatamente ao
órgão requisitante. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 624, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.009256/2024-09, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FCC) Pro Tempore de Coordenador(a) do Curso
de Bacharelado em Economia Doméstica, o(a) servidor(a) DAISYVANGELA EUCREMIA DA
SILVA LIMA SANTANA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1509248,
a partir da data de publicação desta portaria, conforme Despacho nº 1355/2024-GR-UFRPE,
de 28/05/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 865/2023, de 13/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/07/2023,
Seção 02, página 27, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 280, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, RAQUEL ROHDEN, matrícula SIAPE 3382924, código de vaga
322262, a partir de 03 de junho de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.025141/2024-73).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 281, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de junho de 2024, o cargo de ARQUITETO E
URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FILIPE BASSAN MARINHO MACIEL ,
matrícula SIAPE 1425879, código de vaga 272985, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.025030/2024-67).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROCHELE SOGARI PICOLOTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 21 de junho de 2024 à 30 de junho de 2024, para
participar, apresentando trabalho, de Feasibility of Reversed-Phase Dispersive Liquid-Liquid
Microextraction for the Determination of Elemental Impurities in Oily Pharmaceutical
Excipients by ICP-MS em Varsóvia/Polônia com ônus para CAPES (Diárias) 21/06/2024 -
30/06/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 21/06/2024 - 30/06/2024; (Processo Nº
23081.059053/2024-65).
VAGNER NAYSINGER MACHADO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 04 de setembro de 2024 à 08 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Faculdad de Ciencias
Económicas - Universidad de la República Uruguay, em Montevideo/Uruguai com ônus para
UFSM (Diárias) 04/09/2024 - 08/09/2024; (Processo Nº 23081.060271/2024-42).
GABRIEL KALIL ROCHA PEREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS, de 01 de agosto de 2024
à 31 de outubro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Does the restorative
design and material affect marginal, internal fit, interfacial volume, and fatigue behavior of
indirect restorations? em Amsterdam/Holanda com ônus para CAPES (Bolsa) 01/08/2024 -
31/10/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 01/08/2024 - 31/10/2024; (Processo Nº
23081.060921/2024-50).