DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-05-14, Seção 2,
página 28, referente ao afastamento do país do servidor JUCEMARA ANTUNES, PR O F ES S O R
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - UEIIA, matrícula SIAPE n. 2186970.
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-04-25, Seção 2,
página 28, referente ao afastamento do país do servidor MILENA CARVALHO BEZERRA
FREIRE DE OLIVEIRA-CRUZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA, matrícula SIAPE n. 2560569.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-03-26, referente ao
afastamento do país, do servidor FERNANDO FUMAGALLI, Matrícula SIAPE n. 3088624;
onde se lê "no período de 10 de junho de 2024 a 06 de dezembro de 2024",
leia-se "no período de 01 de julho de 2024 a 06 de dezembro de 2024".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-10-25, referente ao
afastamento do país, do servidor PAULO SERGIO DE JESUS COSTA, Matrícula SIAPE nº
1879091;
onde se lê "no período de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de julho de 2024",
leia-se "no período de 03 de fevereiro de 2024 a 05 de maio de 2024".
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 108, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR a partir de 17 de abril de 2024, Emily Vivian Valcarenghi, Matrícula
SIAPE 1658608, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Gabinete de Projetos - CCS do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG4.081, para a qual foi designada pela Portaria N. 93.153, de
28/02/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.121 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIAN MARIA ZOGBI DA ROCHA PASCHOAL ,
Matrícula SIAPE nº 2763455, da função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral
da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 2.122 - Designar o servidor DIEGO MARTIN CASADO, Matrícula SIAPE nº 1773484, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.120, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NATHALIA HALAX ORFAO, Matrícula SIAPE nº
1279402, Professor Adjunto (A), Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de
22/05/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.015509/2024-13).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 154, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ROBERLAINE RIBEIRO JORGE, matrícula SIAPE
1850817, para exercer o cargo de Assessor de Relações Institucionais, da Reitora, código
CD- 04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.134 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 29 de maio de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado
pelo servidor PITTER PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2038407, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Nº 1.135 - Retificar a Portaria nº 681, de 09 de abril de 2024, como se segue:
Onde se lê: dispensar, a
pedido, VIVIANE PEDROSA - Bibliotecária-
Documentalista, da Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIA SUPERINTENDENTE DO SISTEMA
DE BIBLIOTECAS - FG 1, a partir de 11 de março de 2024.
Leia-se: dispensar, a pedido, VIVIANE PEDROSA - Bibliotecária-Documentalista,
da Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIA SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLI OT EC A S
- FG 1, a partir de 09 de abril de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 04/06/2024 a 10/06/2024, de:
MARCELO ABILIO PUBLIO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para participar, apresentando trabalho, no Colloque international Les studios d'animation
en Europe : contextes, connexions et représentations na Université Paris 8 Vincennes -
Saint Denis, na cidade de Paris (Saint Denis), França, com ônus limitado (Processo n°
23064.013494/2024-29).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/06/2024 a 10/06/2024, de
PEDRO CARVALHAES DIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para acompanhar os alunos na Competição Estudantil CanSat da American Astronautical
Society, na cidade de Monterey, Virgínia, Estados Unidos da América, com ônus (Processo
n° 23064.022734/2024-86).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 232, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA, CPF nº ***.649.857-**,
para exercer o cargo de Superintendente-Executivo, do Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-
UFRJ), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 233, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONCA, matrícula 364***,
para exercer o cargo de Superintendente Administrativo, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, ficando exonerado do
cargo de Coordenador de Gestão da Atenção Hospitalar, da Diretoria de Atenção à Saúde,
da Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 234, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear JOFFRE AMIM JÚNIOR, CPF nº ***.568.907-**, para exercer o
cargo de Superintendente-Executivo, da Maternidade Escola, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 236, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO GERARDIN POIROT LAND, CPF nº ***.665.037-**,
para exercer o cargo de Superintendente de Ensino e Pesquisa, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 237, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 333****,
para o cargo de Coordenador de Gestão da Atenção Hospitalar, da Diretoria de Atenção à
Saúde, da Sede da Ebserh, ficando exonerado do cargo de Assessor da Presidência, da Sede
da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS ALPOIM FREIRE, CPF nº ***.060.427-**, para o cargo
de Superintendente-Executivo, do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, do
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede
Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 240, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear AMANCIO PAULINO CARVALHO, CPF nº ***.973.307-**, para
exercer o cargo de Superintendente-Geral, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ) da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO