DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 540-RTR/UFMS, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.007917/2024-58, resolve:
Aposentar EMERSON FLAVIO RIBEIRO DA SILVA, código de vaga nº 715880,
integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado na Unidade de Cirurgia e Anestesia - UCAN/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 16, com proventos
correspondentes a noventa e oito por cento da média aritmética, calculados nos termos do
inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 541-RTR/UFMS, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.008301/2024-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CAETANO DA SILVA, código de
vaga nº 340414, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Setor de Hotelaria Hospitalar - STHH/DLIH/GAD/Humap, ocupante
do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão
16, com proventos correspondentes a cento e vinte por cento da média aritmética,
calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e vinte por cento de
anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 542-RTR/UFMS, DE 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.008142/2024-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VALDECI DA SILVA, código de vaga nº
342051, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Unidade do Sistema Músculo-Esquelético - UME/DGC/GAS/Humap,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16,
com proventos correspondentes a cem por cento da média aritmética, calculados nos
termos do inciso II do § 2º do art. 20, e do inciso I do § 3º do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e treze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 572-RTR/UFMS, DE 24 DE MAIO DE 2024 (*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
DALIAN GOWERT, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo
Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 226287, conforme Portaria nº
499-RTR/UFMS, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024, objeto
do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de
21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 103,
de 29 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 574-RTR/UFMS, DE 24 DE MAIO DE 2024 (*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ROSIANE DO LAGO
PICONI, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 260436, conforme Portaria nº 469-RTR/UFMS,
de 2 de maio de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de
2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep
nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 103,
de 29 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 585-RTR/UFMS, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.005082/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LINDA KALACHI, código de vaga nº
340463, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Gerência de Atenção à Saúde - GAS/SUP/Humap, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos correspondentes a 130% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º
do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, e vinte por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 590-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015360/2024-29, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 junho de 2024, o Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 07, ocupado pelo Servidor
LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, código de vaga 962537, lotado na Diretoria de
Desenvolvimento Sustentável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 591-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000105/2023-11, resolve:
Autorizar o afastamento de RAFAEL FELIPPE RATKE, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "4th Global
Conference on Agriculture", em Vienna, Áustria, pelo período de 18 a 27 de junho de 2024,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 592-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015409/2024-43, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2024, MAYARA KAROLINA
ALVARENGA RECALDES GOMES, código da vaga 984263, lotada no Campus de Paranaíba,
ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Referência 07.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 593-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000253/2024-16, resolve:
Autorizar o afastamento de CID NAUDI SILVA CAMPOS, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "4th Global
Conference on Agriculture", em Vienna, Áustria, pelo período de 18 a 27 de junho de 2024,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 594-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015521/2024-84, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de junho de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 11, ocupado pelo
Servidor EDIVALDO JOSE DE ARAUJO FILHO, código de vaga 341765, lotado na Diretoria de
Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 596-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000248/2024-11, resolve:
Autorizar
o afastamento
de
PAULO
EDUARDO TEODORO,
Professor
do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "4th
Global Conference on Agriculture", em Vienna, Áustria, pelo período de 18 a 27 de junho
de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado
pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 597-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000249/2024-58, resolve:
Autorizar o afastamento de LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "4th
Global Conference on Agriculture", em Vienna, Áustria, pelo período de 18 a 27 de junho
de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado
pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 599-RTR/UFMS, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
MAX DIAS CORREA, para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 746173, conforme Portaria nº 499-
RTR/UFMS, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024, objeto do
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Reitor
PORTARIA Nº 600-RTR/UFMS, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: