DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 994 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARIA SÔNIA SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 2739524, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de
Educação - FACED/UFAM, a partir de 01/06/2024.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora DAYSE DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE
n.º 1206814, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da
Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
01/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor JOSÉ RONAIPE DAS NEVES MACHADO, matrícula
SIAPE n.º 3296649, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Subchefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Faculdade de
Educação - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2024,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 998 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARLY GUIMARÃES
FERNANDES COSTA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, a fim de a fim de divulgar as
pesquisas realizadas no âmbito de PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
ELÉTRICA - PPGEE, a ser realizado na cidade de Orlando, Estados Unidos da América, no
período de 12/07/2024 a 21/07/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.001 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 31/05/2024, o servidor LEONARDO
COVIELLO REGAZZINI, matrícula SIAPE n.º 3062664, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Estudos Sociais - FES da Universidade Federal
do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga nº 311570.
Nº 1.003 - DECLARAR a vacância do cargo de Administrador, código de vaga n.º 861968,
ocupado por ALAN PINTO VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 2661678, lotado na Corregedoria Setorial
- CORREG da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/06/2024.
Nº 1.004 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor FLAVIO SOCORRO DA SILVA CASTRO, matrícula
SIAPE n.º 1110137, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição
de Vice-Coordenador do Curso de Fisioterapia do ISB.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RAFAEL DE MENEZES REIS, matrícula SIAPE n.º
3154738, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Fisioterapia do ISB.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 690, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e à vista do constante no Processo nº 23106.042040/2024-21, resolve:
Aposentar Veronica Pires de Araujo, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1280277, no cargo de Enfermeiro-Área, nível
de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com
fundamento no art. 20 e §2º, I, c/c art. 4º, §8º da E.C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
SHEILA CAMPOS CHAGAS, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 03/08/2024 a 31/10/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação
de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; Bilbao/Espanha, com
ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.031621/2024-38.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANA FLAVIA GRANJA E BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 18 a 23/8/2024 (incluindo trânsito),
para participar do 11th SCAR Open Science Conference, em Pucon/Chile, correspondente a
afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.046142/2024-16.
DANIELLE XABREGAS PAMPLONA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1280776,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar do Congresso
Iberoamericano de Docência Universitária, em Lisboa, Portugal, no período de 7/7/2024 a
14/7/2024,
incluindo trânsito,
com
ônus da
UnB,
conforme
processo SEI
nº
23106.044650/2024-60.
LILIANE MARIA MACEDO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1881007, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Coloquio Internacional La
desinformación científica como problema público transnacional: tensiones constitutivas,
actores y expectativas, em Córdoba, Argentina, no período de 4 de junho a 9 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.046633/2024-67.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 485, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a)
servidor(a) ANDRÉ LUIZ BRANDÃO, SIAPE 2127195, para realização de visita para
colaboração científica na Universidade Iowa, em Cidade de Iowa (Estados Unidos da
América), pelo período de 07/08/2024 a 15/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.009594/2024-45).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA N° 487, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SOLANGE WAG N E R
LOCATELLI, SIAPE 2312902, para participação no "IX Seminário Ibero-Americano CTS", em
Lisboa (Portugal), pelo período de 08/07/2024 a 10/07/2024; e no "The 27th International
Conference on Chemistry Education", em Pattaya (Tailândia), pelo período de 15/07/2024
a 19/07/2024. Período completo do afastamento de 06/07/2024 a 21/07/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.010056/2024-01).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.168, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021, considerando o disposto na Lei no 8112 de 11/12/1990
resolve:
Art. 1.° Declarar a vacância, a partir de 27/05/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, do cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por GABRIELA SOUTO ALVES, matrícula
SIAPE no 1221109Art.
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 349, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista a Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção
2, página 37, de 11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535,
Pró-Reitor de Graduação, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da Vice-Reitora e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 600, de 16 de agosto de 2023, da Reitora em
exercício da UFGD, a qual designava o servidor Etienne Biasotto, Pró-Reitor de Avaliação
Institucional e Planejamento, como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta
Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 350, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear
a
servidora
CARLA ROSSELIN
MEDINA
METTIFOGO
MIZUGUTI,
Matrícula/SIAPE nº 1955603, Técnica em Assuntos Educacionais, para o Cargo de Direção
(CD-4), de Assessor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 363, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.015612/2024-91; resolve:
Declarar JOSE MAGNO FONSECA, CPF nº ***.820.543-**, matrícula SIAPE nº
406659, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
285/2012-GAB/REIT, publicada
no DOU de
17/04/2012, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 21/11/2011,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 071.172, emitido em
29/05/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 364, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.013366/2024-32; resolve:
Declarar NELSON LUCIO PARADA MARTINS, CPF nº ***.214.773-**, matrícula
SIAPE nº 405941, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
399/2008-GAB/REIT, publicada
no DOU de
04/11/2008, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 23/10/2009,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 066.109, emitido em
29/05/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 525-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.009151/2024-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ELISA REBUSTINI, código de vaga
nº 715750, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor, Classe
Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
integrais e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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