DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, em vaga destinada à pessoa com
deficiência, na vaga nº 340912, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 441, RTR/UFMS, de 26 de abril de 2024, publicada no DOU, de 29 de
abril de 2024.
2. Nomear, para o Cargo de Médico/Medicina do Trabalho, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. VANESSA SHIRADO BARBOSA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 746173, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 792, RTR, de 3 de
julho de 2023, publicada no DOU, de 6 de julho de 2023;
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 601-RTR/UFMS, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO, para o cargo de Assistente em Administração, para
Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340912, conforme
Portaria nº 469-RTR/UFMS, de 2 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de maio de
2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no
DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 364, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando as informações que constam do
processo nº 23109.006159/2024-19, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor HELTON
CRISTIAN DE PAULA, SIAPE nº 1.807.084, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício junto ao Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 368, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006196/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALISSANDRA NAZARETH DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.547.790, lotada no Departamento de Turismo/EDTM, para
participar de missão no exterior, sendo: (i) ATLAS Annual Conference 2024 Leisure &
Tourism 2030: Navigating the Future Breda, e (ii) Conferẽncia Anual das Cidades Criativas
da UNESCO, nas cidades de Breda - Holanda e Braga - Portugal, no período de 25 a 28 de
junho de 2024 em Breda - Holanda e de 1º a 4 de julho de 2024 em Braga - Portugal, com
ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 369, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DCG/REITORIA-UFOP Nº
3039/2024, de 16 de maio de 2024, considerando o OFÍCIO SOC/REITORIA-UFOP Nº
3180/2024, de 23 de maio de 2024, resolve:
Nomear a servidora DEBORA WALTER DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1.667.377,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 02 de junho até a realização da 373ª Reunião
Ordinária do Conselho Universitário da UFOP (Cuni), nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Diretor(a) da Corregedoria Geral, em exercício na Diretoria de Corregedoria Geral,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 370, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006204/2024-27, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora CAROLINA LESCURA DE
CARVALHO CASTRO VOLTA, matrícula SIAPE nº 1.812.934, lotada no Departamento de
Turismo/EDTM, para participar de missão no exterior, sendo: (i) ATLAS Annual Conference
2024 Leisure & Tourism 2030: Navigating the Future Breda, e (ii) Conferẽncia Anual das
Cidades Criativas da UNESCO, nas cidades de Breda - Holanda e Braga - Portugal, no
período de 25 a 28 de junho de 2024 em Breda - Holanda e de 1º a 4 de julho de 2024
em Braga - Portugal, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 371, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006193/2024-85, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS EDUARDO CARVALHO
GONCALVES KNUPP, matrícula SIAPE nº 2.857.288, lotado no Departamento de
Turismo/EDTM, para participar da Conferência Anual das Cidades Criativas da Unesco, na
cidade de Braga - Portugal, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2024, com ônus
limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 372, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 12/2024, de 16 de abril de
2024, resolve:
Exonerar, a partir de 21 de abril de 2024, o servidor CRISTIANO FELIPE RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1.888.988, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) da Divisão de
Almoxarifado, nomeado pela Portaria Reitoria nº 358/2024, de 24 de maio de 2024,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 20, de 29 de maio de 2024 e no Diário Oficial
da União nº 103, de 29 de maio de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 373, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 12/2024, de 16 de abril de
2024, resolve:
Exonerar, a partir de 21 de abril de 2024, o servidor WANDERLEY FERREIRA
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1.083.672, ocupante do cargo de Pintor-Área do quadro
permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Almoxarifado, nomeado
pela Portaria Reitoria nº 527, de 27 de setembro de 2021, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 39, de 4 de outubro de 2021 e no Diário Oficial da União nº 185,
de 29 de setembro de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 374, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 12/2024, de 16 de abril de
2024, resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO FELIPE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.888.988,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 21 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Chefe da Divisão de Almoxarifado, em exercício na Divisão de Almoxarifado,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 375, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 11/2024, de 16 de abril de
2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 21 de abril de 2024, o servidor ROGERIO
ALEXANDRE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0.419.019, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Materiais e Patrimônio, nomeado pela Portaria Reitoria nº 171, de 13 de abril de 2021,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 15, de 16 de abril de 2021 e no Diário Oficial
da União nº 81, de 03 de maio de 2021.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor ROGERIO ALEXANDRE
MORAIS, na função de Coordenador(a) de Materiais e Patrimônio, no período de 21 de
abril de 2024 até a data de publicação desta portaria.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 376, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 11/2024, de 16 de abril de
2024, resolve:
Nomear o servidor WANDERLEY FERREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
1.083.672, ocupante do cargo de Pintor-Área do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 21 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador(a) de Materiais e Patrimônio, em exercício na Coordenadoria de Materiais e
Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente
a uma FG-02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 377, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 13/2024, de 19 de abril de
2024, resolve:
Nomear o servidor ANTONIO JULIO DE SALES, matrícula SIAPE nº 0.417.965,
ocupante do cargo de Almoxarife do quadro permanente desta Universidade, para exercer,
a partir de 21 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da
Divisão de Almoxarifado, em exercício na Divisão de Almoxarifado, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 792, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.004892/2024-71; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta Universidade e
ônus CNPq (processo nº 200936/2024-7), do(a) servidor(a) CRISTIANE CASAGRANDE
DENARDIN, SIAPE 1632570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, no período de
14/06/2024 a 15/01/2025, inclusive trânsito, para fins de Pós-doutorado no Departamento de
Nutrición y Bromatología de la Universidad de Granada, em Granada, Espanha. O(a) servidor(a)
afastado(a) deverá apresentar semestralmente a sua unidade de lotação os documentos
constantes no art. 34, da Resolução CONSUNI nº 24/2010, assim como os documentos finais ao
término do afastamento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
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