DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.854/UFPEL, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015020/2024-19, resolve:
Dispensar a servidora NATALIA DE SOUSA ALDRIGUE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716992, SIAPECAD nº 02109480, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24
de maio de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.855/UFPEL, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015020/2024-19, resolve:
Designar, pro-tempore, o servidor GUILHERME GARCIA VELASQUEZ ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1725090, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Turismo,
do Centro de Ciências Socio-Organizacionais, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.856/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.013310/2024-28, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante CARMEN HEIN DE
CAMPOS, da Faculdade de Direito, no período de 07 a 17 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação
de trabalho, do LASA 2024 - Congreso Internacional de la Asociación de Estudios
Latinoamericanos
e de
reunião
preparatória na
Universidad
de
los Andes,
em
Bogotá/Colômbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.857/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.014352/2024-86, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MARIA CRISTINA
GONZALEZ, da Faculdade de Nutrição, no período de 10 a 17 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de palestrar no 26º Congresso e
38ª Conferência Internacional da Sociedade Polonesa para Nutrição Parenteral, Enteral e
Metabolismo (POLSPEN) e co-liderar workshops, em Jachranka/Polônia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.858/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.014391/2024-83, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDINALVO RABAIOLI CAMARGO,
da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 09 a 16 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da viagem
técnica CORTEVA Expert Team, com apresentação de trabalho, em Sevilha/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.860/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.012686/2024-15, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDUARDO SCHMITT, da
Faculdade de Veterinária, no período de 14 a 25 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão
de trabalho UFPEL/CAPES/PRINT, apresentar trabalho no 2024 ADSA Annual Meeting e
realizar visita técnica à University of Florida, em West Palm Beach e Ona/Estados
Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.861/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.014041/2024-17, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor DIRCEU AGOSTINETTO, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 09 a 16 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da viagem técnica
CORTEVA Expert Team, com apresentação de trabalho, em Sevilha/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA FURG N° 1.156, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER,
matrícula SIAPE 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para missão de trabalho do projeto Print CAPES com visita a Universidade de Padova e a
Universidade Politécnica de Valência, em Padova na Itália e em Valência na Espanha, no
período de 15/06/2024 a 26/06/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio, conforme processo nº 23116.007444/2024-50.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 462/GR/UNIR, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006806/2024-75; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PAMELA VICENTINI FAETI, SIAPE nº
3000260, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura, da função de Vice-Chefe
do Departamento Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura, a contar de
03/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 463/GR/UNIR, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.012583/2022-13; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONATAS NUNES DOS SANTOS DAUDT, SIAPE nº 1242556,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de
Registros e Documentos, para a função de Coordenador de Registros e Documentos/Substituto,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 20244
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 324 Dispensar, a partir do dia 03/06/2024, a servidora ROUSE DA SILVA FERREIRA
COSTA, matricula S1APE n° 2100074, da Função de Secretária dos Conselhos Superiores da
Universidade Federal de Roraima, (FG - 01), designada pela portaria nº 117/2024 de
05/03/2024, publicada no DOU em 06/03/2024, seção 2, página nº38.
Nº 325 Designar, a partir do dia 03/06/2024, a servidora ROUSE DA SILVA FERREIRA COSTA,
matricula S1APE n° 2100074, para exercer a função de Secretária do Reitor da Universidade
Federal de Roraima, (FG - 01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 20244
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 28/2024-
PRAE, resolve:
Nº 326 Exonerar, a partir do dia 06/06/2024, a servidora RENATA CRISTINA MACEDO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2094527, do Cargo de Diretora de Assuntos Estudantis da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão da Universidade Federal de Roraima, (CD-
04), nomeada pela portaria nº 235/2023/GR, de10/05/2023, publicada no DOU em
12/05/2023, seção 2, página nº 39.
Nº 327 Nomear, a partir do dia 06/06/2024, o servidor RENNER COELHO MESSIAS ALV ES ,
matrícula SIAPE n° 1912825, para exercer o Cargo de Diretor de Assuntos Estudantis da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão da Universidade Federal de Roraima, (CD-04).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 20244
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais 
e 
estatutárias, 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
processo 
eletrônico
nº23129.009750/2024-81, resolve:
Nº 332 Dispensar, a partir do dia 04/06/2024, a professora ADRIANE MELO DE CASTRO MENEZES,
matrícula SIAPE nº 1152204, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Gestão
Territorial Indígena, (FUC 001), designada pela portaria nº15/2024-GAB, de 15/01/2024.
Nº 333 Designar, a partir do dia 04/06/2024, o professor DANIEL BAMPI ROSAR, matrícula
SIAPE nº 1749603, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gestão Territorial
Indígena, (FUC 001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 334, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, considerando o que
consta no processo
eletrônico nº
23129.009412/2024-40, resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 07/06/2024, a servidora
LAURA BONFIM DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE Nº 1112708, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Secretaria dos Conselhos Superiores, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 518, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90;
que a candidata não tomou posse no prazo legal;
o que consta no Processo nº. 23113.023698/2021-23, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de BIBIANA MAYER STECKEL, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da UFS, objeto do Edital
001/2022, nomeada através da Portaria nº 408, de 24/04/2024, publicada no D.O.U. em
26/04/2024, seção 2, página 33.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO