DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.044/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.018482/2024-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1033, de 28/05/2024, publicada no DOU dia
29/05/2024, Seção 2, página 57, que trata de:
"Art. 1º Declarar Designado o servidor LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1852697, SIAPECAD nº 01630676, CPF
nº ***.256.774-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, para exercer a
função Chefe, FG - 02, do(a) SEÇÃO DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE EDITAIS.
Efeitos a partir de 27 de maio de 2024.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 27/05/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.045/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.019017/2024-99, resolve:
Dispensar a servidora ANTONIA IVONETE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618789, SIAPECAD nº 01382596, lotada no(a)
Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Ingresso Discente. Efeitos a partir de 05 de junho de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1046/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.019017/2024-99, resolve:
Designar o servidor SAULO HENRIQUE CASTRO REIS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758654, SIAPECAD nº 01532767, CPF nº
***.543.124-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, para exercer
a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso Discente.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.050/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve
Art. 1º Autorizar a Contratação de GABRIEL PILÉ DE BARROS TORRES, aprovado
em 2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Estatística Aplicada à
Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Auxiliar
A, com Graduação, com lotação no(na) colegiado de Engenharia de Produção/ Salgueiro-PE,
considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado
no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 4 (quatro) meses.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0963/REITORIA/UNIVASF, de 10 de maio de 2024,
publicada no DOU em 13 de maio de 2024, Seção 2, Página 35.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 609ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.903092/2024-85, resolve:
Nº 375 - autorizar o afastamento, do País, de JOZIANE FERRAZ DE ASSIS, matrículas 10377-
2/UFV e 1786105-8/Siape, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Linguística, na Universidade
de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 616ª reunião, resolve:
Nº 376 - autorizar o afastamento, do País, de ANA CLÁUDIA AZEVEDO, matrículas 12916-
X/UFV e 3154334-3/Siape, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Desenvolvimento Regional,
na Universidade do Arizona, EUA, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.906065/2024-64)
Nº 380 - autorizar o afastamento, do País, de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA, matrículas
10443-4/UFV e 1842791-2/Siape, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Políticas Públicas, na
Universidade de Barcelona, Espanha, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.906066/2024-17)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 377 - autorizar o afastamento, do País, de ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO,
matrículas 8459-X/UFV e 1514326-3/Siape, no período de 10 a 20 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho de internacionalização da UFV,
no âmbito do Programa Capes/Print, na Università di Catania, Itália, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.906827/2024-22)
Nº 381 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas
8596-0/UFV e 1559858-9/Siape, no período de 22 a 28 de junho de 2024, incluindo o
trânsito, para participar da Missão Internacional Anprotec 2024, em Leiria, Abrantes,
Coimbra, Cantanhede, Aveiro, Covilhã e Fundão, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.906900/2024-66)
Nº 382 - autorizar o afastamento, do País, de JUCÉLIA MARIA LOPES MAIA ROBERTO,
matrículas 11709-9/UFV e 2108320-0/Siape, no período de 22 a 28 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, para participar da Missão Internacional Anprotec 2024, em Leiria,
Abrantes, Coimbra, Cantanhede, Aveiro, Covilhã e Fundão, Portugal, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.906917/2024-13)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que consta do Processo SEI 23114.903494/2024-80, resolve:
Nº 378 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a AG O S T I N H O
CESARIO BONIFÁCIO, matrículas 4665-5/UFV e 0428813-3/Siape, ocupante da vaga nº
337334 do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. declarar extinto o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 612ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.905436/2024-91, resolve:
Nº 379 - autorizar o afastamento, do País, de CAROLINA SILVA BANDEIRA DE MELO,
matrículas 12883-X/UFV e 3153372-1/Siape, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de
julho de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Psicologia, na
Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3, França, com ônus CNPq.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Thiago de Freitas Ferreira Costa, ocupante do cargo de Técnico Administrativo
em Educação, Músico Pianista Correpetidor, no período de 21/06/2024 a 29/07/2024,
trânsito incluso, para participar do Fio Italia's 2024 Summer Opera Festival, na cidade de
Urbania, Itália, com ônus limitado. Processo: 23117.031025/2024-29.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Vinícius Lourenço Garcia de Brito, Professor do Magistério Superior, no período
de 10/07/2024 a 02/08/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) Missão CAPES/PrInt na Universidade de Viena;
2) XX International Botanical Congress.
A serem realizados, respectivamente, nas cidades de Viena, Áustria e na cidade
de Madri, Espanha com ônus à CAPES/PrInt. Processo: 23117.025703/2024-14.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Giuliana Ribeiro Carvalho, Professora do Magistério Superior, no período de
17/07/2024 a 16/07/2025, trânsito incluso, para qualificação em nível de Doutorado, na
área de Ciências da Educação, na Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS,
na cidade de Asunción, Paraguay, com ônus limitado. Processo: 23117.016067/2024-30. A
publicação deste ato torna sem efeito as publicações desta servidora realizadas nas
seguintes edições do Diário Oficial da União: Página 47 da edição Nº 62, publicada em
segunda-feira, 1 de abril de 2024 e a Página 29 da edição Nº 88, quarta-feira, publicada em
8 de maio de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.934, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23117.036747/2024-70, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/05/2024 por motivo de Falecimento, o
cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ROMANA ISABEL BRAZIO
VALENTE PINHO, matrícula SIAPE nº 1067124, código de vaga 921505, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.022, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e o constante nos autos do processo nº
23117.033488/2024-25; resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Lara Martim Rodrigues Selis, matrícula SIAPE nº
2912569, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício de cargo de
Gerente de Projeto, junto ao Ministério das Mulheres.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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