DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO
SETOR DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.996 - Art. 1º Designar Stephania Olímpio Marçal, Matrícula SIAPE Nº 2170731, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Conferência Documental da Divisão
de Assuntos Educacionais Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria
de Graduação (FG-4), a partir de 04 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5886/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Edição 226, Seção 2, página 72.
Nº 2.997 - Art. 1º Designar Cristina Martins Cunha da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1918260,
para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Avaliação Institucional
(CD-3), a partir de 04 de junho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 3.000 - Art. 1º Designar Viviane Silva Bittencourt, Matrícula SIAPE Nº 1749118, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis (FG-7), a partir de 04 de junho de 2024.
Nº 3.001 - Art. 1º Designar Maurício Augusto Santos Passeado Neto, Matrícula SIAPE Nº 2327280,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis (FG-7), a partir de 04 de junho de 2024.
Nº 3.002 - Art. 1º Designar Laila Silva Souza Melo, Matrícula SIAPE Nº 1905531, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Ciências Contábeis
(FG-6), a partir de 04 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5230/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Edição 168, Seção 2, página 62.
Nº 3.003 - Art. 1º Designar Mariana Codognotto Brito Vilela, Matrícula SIAPE Nº 2345238,
para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Assuntos Educacionais da Divisão
de Assuntos Educacionais da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-
Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 04 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4168/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 47.
Nº 3.004 - Art. 1º Designar Flávia Karine Nunes, Matrícula SIAPE Nº 1923973, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Processos e Sistemas de
Gestão da Divisão de Administração da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico
da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 04 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO Nº 1054, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de novembro de 2018, Edição 216, Seção, página 35.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 129, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.035088/2024-12, resolve:
Nomear a servidora Fernanda Ribeiro Olimpio Silva, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 130, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
da Casa Civil nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº
71000.039606/2024-69, resolve:
DESIGNAR A servidora DENISE CAMINHA NÓBREGA BARBOSA, atual ocupante
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Informação e Indicadores, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-
Executiva, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Chefe de Gabinete
do Ministro, código CCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 10 a 16 de junho de
2024, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
O servidor MARCELO SILVA PONTES, atual ocupante da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos
Especiais e Cooperação Interinstitucional, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor de Projetos, código FCE
1.15, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 10 a 16 de junho de 2024,
sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto
nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Secretário-Executivo
Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, para participar de reuniões com
autoridades e investidores para tratar da Transformação Ecológica em Paris, França, e
assinatura da Declaração Conjunta de Intenção com o Instituto alemão Fraunhofer-
Gesellschaft, com o objetivo de contribuir para a transição energética do Brasil no âmbito do
Plano de Transformação Ecológica e da Nova Indústria Brasil, bem como visita técnica nas
instalações do Instituto, em Berlim, Alemanha, no período de 13 a 24 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.004692/2024-13).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CAROLINA GROTTERA, Diretora de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, para participar de reuniões com autoridades
e investidores para tratar da Transformação Ecológica em Paris, França, e participar da 9ª
Edição do Brazil Forum UK 2024, em Londres, Inglaterra, no período de 14 a 24 de junho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.004673/2024-97).
DARIO CARNAVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
A alteração do afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO,
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, publicada no
Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 2, página 58, do período de
03 a 06 de junho de 2024, para o período de 03 a 07 de junho de 2024, com ônus,
inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004529/2024-51).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
A alteração do afastamento do País de KEITI DA ROCHA GOMES, Assessora do
Gabinete do Ministro da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio
de 2024, seção 2, página 58, do período de 03 a 06 de junho de 2024, para o período de 03 a
07 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004308/2024-82).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
A alteração do afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor
Especial do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de
2024, seção 2, páginas 58 e 59, do período de 03 a 06 de junho de 2024, para o período de 03 a 07
de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004302/2024-13).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos
arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
A alteração do afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Chefe
do Cerimonial do Gabinete do Ministro, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de
maio de 2024, seção 2, página 58, do período de 01 a 06 de junho de 2024, para o período de 01
a 07 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004309/2024-27).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de SAVIA GAVAZZA DOS SANTOS, Gerente de Projeto da
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda, para a assinatura da Declaração Conjunta de Intenção com o Instituto alemão
Fraunhofer-Gesellschaft, com o objetivo de contribuir para a transição energética do Brasil no
âmbito do Plano de Transformação Ecológica e da Nova Indústria Brasil, bem como visita
técnica nas instalações do Instituto, em Dusseldorf e Berlim, Alemanha, no período de 15 a 23
de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004694/2024-11).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de
TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar da coordenação do "Fórum
Anual de Paris" do Clube de Paris e bilaterais, em Paris, França, no período de 23 a 28 de
junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004480/2024-36).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 813, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº
10199.117478/2023-56, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade MARCELO MADRIGAL MUNHOZ TEIXEIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil matrícula Siape nº 40806-1259432 e SiapeCad nº 66140,
aposentado por invalidez por intermédio da portaria SRA/ME-SP nº 249, de 25 de abril de
2019, publicada no DOU nº 80, de 26 de abril de 2019, na Classe "S", Padrão "III", em vaga
de Código nº 0651193.
Art. 2º Lotar e dar exercício ao servidor no Gabinete da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES