DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.201142/2024-11,
resolve:
Nº 818 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ATAIDE SILVA PASSOS
FILHO, matrícula SiapeCad nº 00003801, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Arrecadação,
Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
1.07.
Nº 819 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELO AU G U S T O
DIAS GARRIDO, matrícula SiapeCad nº 01878267, para exercer a Função Comissionada
Executiva de
Chefe da
Divisão de
Desenvolvimento, Planejamento
e Gestão
da
Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 821, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº
13033.106860/2023-15, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
MANOEL HENRIQUE MURICY NASCIMENTO, matrícula Siape nº 40806-0144902 e Siapecad
nº 00007366, aposentado voluntariamente por intermédio da Portaria SRA/RS nº 227, de
25 de junho de 2018, publicada no DOU nº 125, de 2 de julho de 2018, na Classe Especial,
Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda/RS, em vaga de código nº
054716.
Art. 2º Lotar o servidor na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto
Alegre/RS .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 20, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, KALIA STONIA DO
SOCORRO FREIRE, matrícula Siapecad nº 8267, para a Função Gratificada de Assistente da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FG-2.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.184985/2024-77, resolve:
Nº 215 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LEONARDO MAIA DA
SILVA, matrícula SIAPECAD nº 00019123, matrícula SIAPE nº 0148106, da Função
Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2.
Nº 216 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo JANAÍNA DE SOUZA QUADROS LIMA,
matrícula SIAPECAD nº 01591070, matrícula SIAPE nº 1812332, para exercer a Função
Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo
10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que
consta no e-dossiê nº 13183623/2024-69, resolve:
Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil DEBORA GOMES DE
NADAI, matrículas Siapecad nº 01293294 e siape nº 1541088, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - 6 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Vitória (ES) - Código FG2.
ADRIANA JUNGER LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/OSA DE 29 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no Processo nº 13032.354247/2024-01, resolve:
Nº 31 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ CARLOS DE BARROS
PEREIRA, matrícula Siapecad nº 01131981, a partir de 20 de maio de 2024, em virtude de
designação para o CARF, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão
do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (Eqrat2) da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Osasco (SP), código FCE-1.05.
Nº 32 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PERSEU LUIZ CASALETTI,
matrícula Siapecad nº 02008207, do encargo de Substituto eventual do Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (Eqrat2) da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Osasco (SP), código FCE-1.05.
Nº 33 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PERSEU LUIZ CASALETTI,
matrícula Siapecad nº 02008207, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (Eqrat2) da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), código FCE-1.05.
FRANCISCO JOSÉ CARDOSO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
PORTARIA DE PESSOAL DRF CVL Nº 11, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-processo
nº 10906.255256/2024-98, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil AFONSO HENRIQUE
CAETANO DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 01878978, para exercer o encargo de Chefe da
Equipe de Mercadorias Apreendidas 1- EMA 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cascavel/PR, código FG-2.
FILISBERTO LUIS MIOTO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.244935/2024-31, resolve:
Nº 81 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALDIR VANZELLA JUNIOR,
matrícula Siapecad nº 1488787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Conferência de Bagagem - DIBAG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Foz do Iguacu/PR, código FCE-1.07.
Nº 82 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO ROBERTO CAETANO
MARQUES, matrícula Siapecad nº 1292635, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Conferência de Bagagem - DIBAG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Foz do Iguacu/PR, código FCE-1.07.
CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 905, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
Processo
17944.003040/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FAUSTO JOSÉ ARAÚJO VIEIRA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2269331 e RAQUEL LIMA PEREIRA DE ARAÚJO
LEITE, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2100358, para, nesta
ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 289, de 31 de dezembro de 2021, publicada
no DOU nº 1, Seção 2, página 13, de 03 de janeiro de 2022.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 907, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.003043/2024-75, resolve:
Designar RAQUEL LIMA PEREIRA DE ARAUJO LEITE, Auditora Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 2100358 para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da
Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE
1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 908, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.003043/2024-75, resolve:
Designar NATHALIA FILGUEIRAS DE ALMEIDA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2137434 para exercer o encargo de substituta eventual do
Gerente, da Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação de Suporte a Estudos
e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 909, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.003043/2024-75, resolve:
Dispensar CECILIA DE SOUZA SALVIANO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2103128, do encargo de substituta eventual do Gerente, da
Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação de Suporte a Estudos e
Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
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