DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 911, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.003043/2024-75, resolve:
Designar JULIO CESAR LIMA CRUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1699037 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da
Gerência de Suporte ao Risco Operacional da Dívida Pública Federal, da Coordenação de
Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE Nº 52, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art.
35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar VERA LUCIA SIMÕES ALVES PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Inspetor, matrícula Siape nº 1534630, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Planejamento e Inovação,
no Rio de Janeiro, ficando em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 53, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art.
35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar DANIEL VALADÃO DE SOUSA CORGOZINHO, ocupante do cargo efetivo de Analista,
matrícula Siape nº 1916005, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE
1.14, da Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, no Rio de Janeiro,
ficando em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nomear, ANA CRISTINA RIBEIRO NEZI, matrícula Siape nº 1350021, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06, no Colegiado (COL/DOL), com
lotação no Rio de Janeiro, sendo, em consequência, exonerada da função que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nomear, MARINA BISPO TAVARES, matrícula Siape nº 1326666, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06, no Colegiado (COL/DJA), com lotação
no Rio de Janeiro, sendo, em consequência, exonerada da função que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 56, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nomear SIMONE DE FREITAS RAMOS, matrícula Siape nº 1476409, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06, na Superintendência Geral (SGE), com
lotação no Rio de Janeiro, sendo, em consequência, exonerada da função que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCELO DE ASSIS CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Analista,
matrícula Siape nº 1801620, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE
1.07, da Divisão de Serviços e Soluções aos Usuários (DSSU), da Superintendência de
Tecnologia da Informação (STI), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado
da função que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 59, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, VINICIUS LANZONI GOMES, matrícula
Siape nº 1439587, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.01, da Gerência de Sistemas (GSI), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), no
Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 05 de junho de 2024, RICARDO MARQUES DE SOUZA
ZIELINSKY, matrícula Siape nº 1483439, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Sistemas (GSI), da Superintendência de Tecnologia da
Informação (STI), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Analista.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 61, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar CLAUDIO MARTINS DIAS, ocupante do cargo efetivo de Agente
Executivo, matrícula Siape nº 1609248, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, FCE 1.05, do Centro de Conformidade e Governança Administrativa (CCONF), da
Superintendência Administrativo-Financeira
(SAD), no Rio
de Janeiro,
ficando, em
consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 62, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar FELIPE DA COSTA FELIX, ocupante do cargo efetivo de Analista,
matrícula Siape nº 1716452, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente,
FCE
1.10, da
Gerência de
Gestão
da Informação
(GINF), da
Superintendência
Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 63, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar SIDNEY PIMENTEL MARINHO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula Siape nº 7611498, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD),
no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 64, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ALEXANDRE DA CUNHA JORGE, ocupante do cargo efetivo de Agente
Executivo, matrícula Siape nº 1151031, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Arrecadação e Cobrança (GEARC),
da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, ficando, em
consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 65, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar RENATA LUCIA DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, ocupante do cargo
efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1745028, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de
Execução Orçamentária e Financeira (GEOFI), da Superintendência Administrativo-
Financeira (SAD), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 66, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar CAROLINA DE SOUSA CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Agente
Executivo, matrícula Siape nº 1895865, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Licitações e Contratos (GELIC), da
Superintendência Administrativo-Financeira
(SAD), no Rio
de Janeiro,
ficando, em
consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 67, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts.
9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar FERNANDO GASPAR DE MATTOS, ocupante do cargo efetivo de
Agente Executivo, matrícula Siape nº 1900883, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Gestão da
Informação (GINF), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de
Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO