DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 396, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 30 de maio de 2024, a servidora NÚBIA MARIA
GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 3248581, da função de Chefe, código FCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Canutama-AM, subordinada à Coordenação Regional Médio
Purus-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 398-Dispensar LUANA ALVES GOMES SAMPAIO, matrícula n° 1228105, do encargo de
substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Maranhão-MA.
Nº 399-Designar WANESSA DE MENESES SOUSA, matrícula n° 1632960, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
Maranhão-MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.613, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.051136/2024-99 e 14022.023494/2024-32, resolve:
Dispensar
MARCELO MACHADO
PINTO,
matrícula
nº 2.020.338,
CPF
nº
053.XXX.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo Santa Maria, código
FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.614, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.051136/2024-99 e 14022.023494/2024-32, resolve:
Designar ANDRESSA LUTZ SCHIAFFINO, matrícula nº 2.019.953, CPF nº 014.XXX.XXX-
26, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo Santa Maria, código
FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.675, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100333/2023-
50, resolve:
Nomear MARIA DE NAZARE GUIMARAES BORGES para exercer o mandato de
Conselheira Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, para o período de 03
(três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.676, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100741/2023-
10, resolve:
Nomear ANA MARIA NOGUEIRA para exercer o mandato de Conselheira
representante do Governo na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
do Espírito Santo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.677, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100447/2023-
08, resolve:
Nomear ANTONIO BASILIO FREIRE VIAL para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
de Minas Gerais para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.681, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100676/2023-
14, resolve:
Nomear ERASMO BATISTA DE FARIAS para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos
a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.682, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100393/2023-
72, resolve:
Nomear WELINGTON PEREIRA DA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado do Goiás, para o período de 03 (três) anos a contar da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.683, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100580/2023-
56, resolve:
Nomear JUSSARA FIDELIS CARVALHO DA SILVA para exercer o mandato de
Conselheira Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de
03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.684, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100578/2023-
87, resolve:
Nomear ROBERTSON DE ARAÚJO WERNER para exercer o mandato de
Conselheiro Representante do Governo, na 11ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar
da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.685, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100576/2023-
98, resolve:
Nomear MANOEL CARDOSO DE ARAÚJO NETO para exercer o mandato de
Conselheiro Representante do Governo, na 11ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar
da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.686, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100510/2023-
06, resolve:
Nomear MARCIO LIMA FERNANDES para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três)
anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.687, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100574/2023-
07, resolve:
Nomear VIRGINIA DE CARVALHO VIEIRA para exercer o mandato de Conselheira
Representante do Governo, na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três)
anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.688, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100571/2023-
65, resolve:
Nomear SONIA REGINA DE JESUS FERRERO para exercer o mandato de
Conselheira Representante do Governo, na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de
03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.689, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128100716/2023-
28, resolve:
Nomear MARCIA CRISTINA PINTO para exercer o mandato de Conselheira
Representante do Governo, na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
de Rondônia, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.692, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10133.000685/2024-18, resolve:
Nomear RAFAEL MESQUITA BORGES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria de
Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI