DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão a OTONIEL LOURENÇO DE FIGUEIREDO, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora MARINETE DE FRANÇA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
0565002, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
20/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/02/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 430, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.180931/2024-93 (GET nº
1089569933), resolve:
Art. 1º Conceder pensão à TEREZA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor EXPEDITO LEÔNCIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
0910905, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão I, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
18/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/04/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 431, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.084769/2024-83 e tarefa GET 2092099679, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANTONIO GUIRAO, na qualidade de Cônjuge, da ex-
servidora TEREZINHA LUZIA DE SOUZA GUIRÃO, matrícula SIAPE 0568432, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 06/03/2024, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/03/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 660, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da
Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e à luz de decisão liminar emanada no âmbito
do processo judicial 10326-88.2024.4.01.3400, resolve:
Suspender os efeitos da portaria nº 621, de 16 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, no que tange à remoção, ex officio, de
GUSTAVO GUELFI DE FREITAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a Secretaria de
Estado.
MAURO VIEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 557, de 25/04/2024, da MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS
RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 02/05/2024, seção 2, p. 56,
onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.",
leia-se: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 3 de maio de 2024."
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 500, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1338505,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.12, código 40.0005, do Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde
Digital, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE FREITAS
LOPES, matrícula SIAPE nº 1624341, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em
Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a
finalidade de participar de Workshop sobre Horizonte Tecnológico da Rede Euroscan,
apresentando trabalho intitulado: "Monitoramento
dos Determinantes do Impacto
Orçamentário à Incorporação de Tecnologias para Doenças Raras no Sistema de Saúde
Brasileiro", e de Reunião Anual da Avaliação Internacional de Tecnologias em Saúde (HTAi
2024), em Sevilha - Espanha, no período de 12 a 20 de junho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.048259/2024-48).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 447, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER
BONAN, matrícula SIAPE nº 2704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação
de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de membro,
de Reunião Anual da Avaliação Internacional de Tecnologias em Saúde (HTAi 2024) e de
apresentar trabalho sobre precificação de medicamentos no Brasil, na Reunião Anual da
Rede Internacional de Agências de Avaliação de Tecnologias em Saúde - INAHTA, em
Sevilha - Espanha, no período de 15 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.046734/2024-41).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 448, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, matrícula SIAPE nº 1769308, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0033, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 449, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE nº 2124898, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código nº 16.0033, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 450, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar JOANA DARCA CALDAS, matrícula SIAPE nº 528563, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código nº
16.0037, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 451, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar DULCE FÁTIMA CERUTTI, matrícula SIAPE nº 2043244, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0038,
da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 452, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FABRICIO ALVES BARBOSA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1812733, Pesquisador em Saúde Pública da Vice Presidência de
Educação, Informação e Comunicação, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
realizar atividades relacionadas ao projeto intitulado "Métodos computacionais para
revelar dinâmicas de atratores de câncer usando dados de transcriptômica", no âmbito do
Programa CAPES/PRINT FIOCRUZ, como Professor Visitante Sênior na Universidade de
Alberta, em Edmonton - Canadá, no período de 31 de julho a 1º de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.001981/2024-91).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 132, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora ANA PAULA DE
CARLI PESSOA DE MELO, no Cargo de Datilógrafo, Matrícula nº 583709, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000375/2024-48)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 134, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora FLAVIA CRISTHINA
SAMPAIO WANDERLEY, no Cargo de Técnico em Saúde, Matrícula nº 518619, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000379/2024-26).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 131, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: