DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 907, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200264/2024-98,
resolve:
Dispensar, a contar de 16 de maio de 2024, JAVAN WALKERSON FONTES VIANA,
matrícula nº 1937870, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da
Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 908, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200264/2024-98,
resolve:
Designar MARLON NASCIMENTO PINTO, matrícula nº 1065679, para exercer a
função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 909, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200264/2024-98,
resolve:
Dispensar, a contar de 16 de maio de 2024, ACIVALDO DA SILVA ALMEIDA,
matrícula nº 1018552, da função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código
FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 910, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200264/2024-98,
resolve:
Designar GLÓRIA MARIA BRASIL AZULAY, matrícula nº 1054460, para exercer a
função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas
de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 911, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200231/2024-48,
resolve:
Designar SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN, matrícula nº 1921055, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do
Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 912, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200231/2024-48,
resolve:
Dispensar, a contar de 28 de maio de 2024, MARLON NASCIMENTO PINTO,
matrícula nº 1065679, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios,
código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 913, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200231/2024-48,
resolve:
Dispensar, a contar de 28 de maio de 2024, ACIVALDO DA SILVA ALMEIDA, matrícula
nº 1018552, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 914, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200231/2024-48,
resolve:
Designar MARLON NASCIMENTO PINTO, matrícula nº 1065679, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 916, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200236/2024-76,
resolve:
Designar OSMRI DE SOUSA AMARAL, matrícula nº 0221075, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-
Geral de Parcerias do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de
Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 764, publicada no DOU de 30
de março de 2023, seção 2, página 64.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 917, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200237/2024-11,
resolve:
Designar VALDYR ALVARES JÚNIOR, matrícula nº 1903532, para exercer o encargo
de substituto eventual do Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Departamento de Parcerias
e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/MTE
nº 2.726, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2023, seção 2, página 58.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 45, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE DA SILVA TOZZI para exercer o encargo de substituta de
Gerente de Projetos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro, código CCE 3.13.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 46, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a
subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022,
resolve:
Dispensar, a partir de 22 de maio de 2024, DALTON TRIA CUSCIANO, matrícula
nº 1974918, da função de Corregedor, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. (Processo nº
47648.000525/2024-89).
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MT Nº 529, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e considerando o que consta
no Processo nº 50000.015156/2024-49, resolve:
Nomear ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO, CPF nº 131.***.***-04, para exercer
o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 231, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.013039/2024-41, resolve:
Designar JULHIERMES FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº 000. ***. ***-88,
matrícula SIAPE nº 1515565, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, do
Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste
Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 234, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.013622/2024-51, resolve:
Nomear MATEUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 448.***.***-40, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Fomento, código CCE 1.13, da Subsecretaria
de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 2.762, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicado no DOU de 19/11/2020, e ainda
o disposto no processo nº 50009.000399/2024-01, resolve:
Art 1º Designar o servidor José Alailson Sousa Pinho, Técnico em Tecnologia de
Informação, matrícula SIAPE nº 1041121, como Responsável pela Conformidade de Gestão
Documental e o servidor Antônio Leal Fonseca da Silva, Desenhista, matrícula SIAPE nº
706567, como seu substituto eventual, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT
no estado de Roraima.
Art. 2º Revogar a Portaria nº. 2.374, publicada no DOU de 17/5/2024 , Seção 2, pagina 67.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU do dia 03/06/2024, Seção 02, página 68, onde se lê: Portaria
nº 2.619, de 23 de maio de 2024, Leia-se: Portaria nº 2.688, de 28 de maio de 2024.