DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 560, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR1ª-00017197/2024, resolve:
1. Exonerar CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 3353, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina.
2. Nomear GLORIA BIANCA DOS SANTOS GONCALVES GUALEVE, Bacharela em
Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3655, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 561, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso Ida Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00206389/2024, resolve:
1. Dispensar MARIA GRAZIENE CAMILO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20072, da função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindenburgo
Chateaubriand Pereira Diniz Filho.
2. Nomear MARIA GRAZIENE CAMILO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20072, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da
República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 328, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR1ª-00018042/2024,
resolve:
Designar RAISSA COSTA RESENDE, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23210, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos
Jacobina, em vaga decorrente da dispensa de Renan Ribeiro de Souza Macedo, matrícula nº
16877, ocorrida em 03 de junho de 2024, publicada no DOU de 04 de junho de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 126, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Técnico do MPU/Administração BAIARD DOS SANTOS BORGES,
matrícula 15.062, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
Designar o Analista do MPU/Direito CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS,
matrícula nº 6.256, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 163, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR 2 7 - L LO,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 131, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
301/2024/PRM-LUZ, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora THAYNNARA CRISTINA ARANTES DO NASCIMENTO,
matrícula nº 32230, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Chefe,
FC-1, do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no Município de Luziânia.
Art. 2º Designar o servidor REGINALDO DE QUEIROZ DIAS, matrícula nº 27772,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 230, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Felipe Coan Rabbi, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 33393, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-2),
de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
Art. 2º Designar a servidora Fernanda Barros Oliveira, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24985, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00019602/2024,
resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 03/06/2024 a 05/06/2024, a servidora VERA
LÚCIA DA SILVA, matrícula 20628, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de
substituta da função do cargo em comissão, CC-3, de Coordenadora Jurídica e de
Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 349, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar o servidor ANDREY LUCIANO FAGUNDES MIRANDA, matrícula
nº 25557, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão Criminal, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
Art. 2º - Dispensar o servidor JESSER RODRIGUES BORGES, matrícula nº 26814,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado - GAECO,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º - Nomear o servidor JESSER RODRIGUES BORGES, matrícula nº 26814,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe
da Divisão Criminal, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 350, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar o servidor JESSER RODRIGUES BORGES, matrícula nº 26814, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado -
GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 351, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor RONEI CROCETTA FELTRIN, matrícula nº 18780,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível
II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Mario Roberto dos Santos, da
Procuradoria da República no Município de Tubarão.
Art. 2º - Designar o servidor ANDREY LUCIANO FAGUNDES MIRANDA, matrícula
nº 25557, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função
comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Mario
Roberto dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Tubarão.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 431, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 05/06/2024, a servidora VANIA MEDEIROS DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 25944, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituta eventual do cargo Assessor-chefe - Nivel IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da
República GABPR48 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 812, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os
dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.004070/2024-78, resolve:
Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 26 de julho de 2024,
a prorrogação da cessão do servidor DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG, matrícula nº
6003740-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alberto
Bastos Balazeiro, Nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 813, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os
dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0004149/2022-15, resolve:
Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6/6/2024, a
prorrogação da cessão da servidora CARLA BEATRIZ DE ÁVILA, matrícula nº 6001095-9,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo a função
comissionada de Supervisora de Seção de Acórdãos, Nível FC-5, na Secretaria da 5ª Turma
do Tribunal Superior do Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
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