DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 788, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA nº 20.02.0400.0000409/2018-59, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JONAS ANDRÉ SCHNEIDER, matrícula 6008291-7,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, dispensando-o da função de confiança de
Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 4ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor ALDIR MARTINS JARDIM FILHO, matrícula 6007953-
3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria
Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, dispensando-o
da função de confiança de Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da
Diretoria Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, que
atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor WILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA PRESTES, matrícula
6009378-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Contratos da Diretoria Regional, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 4º Designar o servidor FÁBIO DA SILVA PINÓS, matrícula 6008231-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo
de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria
Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, dispensando-o
do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Assessoria Técnica
da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, que
atualmente ocupa.
Art. 5º Designar o servidor WILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA PRESTES, matrícula
6009378-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens
e Hospedagem da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
4ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual da função de confiança de
Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria Regional, código FC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 6º Dispensar a servidora ANA MADALENA MENEGHETTI, matrícula
6004244-3, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Assistência à Saúde da Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 802, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0908.0000028/2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 03/06/2024, o servidor HYGINO
ROBERTO BÜCHNER MENDES, matrícula 6006791-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do
Trabalho no Município de Ponta Grossa, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região/PR.
Art. 2º Designar a servidora LORILEY DO LAGO KRAMA, matrícula 6008310-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 803, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000826/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CORNÉLIO JÚNIOR ROSA, matrícula 6001866-6,
bacharel em direito, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 39º Ofício Geral da Procuradoria-
Geral do Trabalho, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023.
Art. 2º Nomear a servidora DEUSUÍTA MARTINS NASCIMENTO, matrícula
6002504-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora Jurídica Nível II do 39º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, Código CC-2, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do
42° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor HADSON ABREU DE OLIVEIRA, matrícula 6009861-9,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Chefe da Secretaria do 39º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
Art. 4° Designar a servidora DEUSUÍTA MARTINS NASCIMENTO, matrícula
6002504-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 39º Ofício Geral da Procuradoria-
Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 805, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000961/2024-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 29/5/2024, a servidora SYNARA DE OLIVEIRA
RODRIGUES PESSOA, matrícula 6006706-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria
Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 806, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004597/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE DAS NEVES GENES, matrícula 6007101-X,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituta eventual
do Chefe da Seção de Controle, código CC-1, da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO DE ASSIS ALVES, matrícula nº 6009726-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Controle, código CC-1, da Diretoria de Orçamento e
Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 807, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004651/2024-35, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL NUNES CAVALCANTE, matrícula 6009426-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4,
em vaga criada pela Lei nº 14.561/2023, dispensando-o da função de confiança de
Assistente Nível II da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FC-2, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 794, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0001.0004518/2024-37, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 24 de maio de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério Público
da União, ocupado pelo servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula nº
6009481-8, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 277, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 10.06.2024 a 21.06.2024, nas férias e
afastamentos do titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 198 de
04.05.2023, publicada no DOU nº 85 de 05.05.2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 123, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo:
.
Data
Turma/Seção
Membro
.
22/4/2024
7ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
.
30/4/2024
SEEx.
Thaís Fidelis Alves Bruch
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 130, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00212650/2024, resolve:
Apostilar, a partir de 7 de março de 2024, a Portaria SG/MPU nº 101, de 11 de
julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, que designou ERILANE MARTINS
CAIXETA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32628, para
exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Diretoria Atuarial da
Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, para
considerar a designação para exercer a referida função de confiança como servidora do
quadro de pessoal do Ministério Público Federal, na matrícula nº 33469, em razão da
remoção, a pedido, nos termos da Portaria SG/MPU nº 43, de 6 de março de 2024,
publicada no DOU de 7 de março de 2024.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL LUZ BARRETO, matrícula 8939-7, TEFC, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Procurador-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

                            

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