DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.414 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, MILENA COELHO AIRES CAVALCANTE DE MELO,
ponto n.º 248234, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
ANDRADE.
Nº 2.415 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, MATHEUS ROETGER MADEIRA, ponto n.º 257285,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA.
Nº 2.416- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do gabinete
do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, exercido pelo servidor(a) SERGIO L EO N E L
BELTRAME, ponto n.º 262030, em virtude de seu falecimento ocorrido em 28 de maio de
2024.
Nº 2.417 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, ZEZINHO FERREIRA DE FREITAS, ponto n.º 262075,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES.
Nº 2.418 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO, ponto n.º
264497, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEI R E D O.
Nº 2.419 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, FÁBIO REIS CHAGAS, ponto n.º 264883, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES.
Nº 2.420 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, LUCIANO BITENCOURT DE OLIVEIRA SOARES,
ponto n.º 266427, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARLINDO
CHINAGLIA .
Nº 2.421 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, RUDNEI MARTINEZ PINTO, ponto n.º 267858, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO MOTTA.
Nº 2.422 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, ALCINDO GABRIELLI, ponto n.º 270942, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA.
Nº 2.423 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, EDUARDA ALVES ANDRADE, ponto n.º 270990, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN.
Nº 2.424 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, MÁRCIA ALTENETTER PACHECO, ponto n.º 271542,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALCEU MOREIRA.
Nº 2.425 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, YELINSON JOSE MARTINEZ ALVES, ponto n.º
272608, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO
C AT H E D R A L .
Nº 2.426 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, POLIANE NUNES SOTO, ponto n.º 272893, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 2.427 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, MARIA CRISTINA BLANCO MANTUANO, ponto n.º
273389, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO
R A M AG E M .
Nº 2.428 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, CARLOS ANDRE FELISBERTO DOS SANTOS, ponto
n.º 273395, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O
R A M AG E M .
Nº 2.429 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, MARCELO DIAS DA COSTA MACEDO, ponto n.º
273839, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO
R A M AG E M .
Nº 2.430 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, WILZORT CENATUS, ponto n.º 274152, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA.
Nº 2.431 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, ANNA CLARA FERREIRA DAMASO, ponto n.º
274411, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .
Nº 2.432 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, GILMAR PAGOTTO, ponto n.º 274564, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI.
Nº 2.433 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, DENISE FERNANDES RIBEIRO, ponto n.º 274761,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM.
Nº 2.434 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, ELIZETI RAMOS RANGEL, ponto n.º 275041, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM.
Nº 2.435 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, HÉLIDA NEVES TONHÁ, ponto n.º 275536, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO.
Nº 2.436 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, GLADYER LINHARES GODEIRO, ponto n.º 275547,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃO.
Nº 2.437 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, PEDRO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA, ponto n.º
275744, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO
R A M AG E M .
Nº 2.438 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, CAIO DE BRITO BANDEIRA, ponto n.º 275785, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃO.
Nº 2.439 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, ERICA WILLIAN INÁCIO DE ALBUQUERQUE, ponto
n.º 276584, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que
exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a)
WALDEMAR OLIVEIRA.
Nº 2.440 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, ARIANNE CÂNDIDO MEDEIROS UNGARELLI, ponto
n.º 276611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SI LV Y E
A LV ES .
Nº 2.441 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, ARTUR BARBOSA FREIRE, ponto n.º 276901, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO MEDEIROS.
Nº 2.442 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, ARMANDO TEMPERANI PEREIRA NETO, ponto n.º
276949, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMANDA GENTIL.
Nº 2.443 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, ROBERTA MACEDO BERTINO ARRAES, ponto n.º
277161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LULA DA FONTE.
Nº 2.444 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, JOÃO FERNANDO PONTUAL COUTINHO, ponto n.º
277204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO CAMPOS.
Nº 2.445 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, JANELDO DAMASCENO DE LIMA, ponto n.º
277295, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERLEN DINIZ.
Nº 2.446 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, CARLOS EDUARDO GOMES ALVES, ponto n.º
277842, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR LOMANTO
JÚNIOR.
Nº 2.447 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, SUANNY THAMIRES DO CARMO GOMES, ponto n.º
278097, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA
GORETH.
Nº 2.448 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, ÁTINA CRISTINA TAVARES RODRIGUES, ponto n.º
278476, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS.
Nº 2.449 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, EDUARDO CORREIA MELO, ponto n.º 278484, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO.
Nº 2.450 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, CLEMILDA PEREIRA DOS SANTOS, ponto n.º
278616, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS.
Nº 2.451 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, SAMUEL LIMA SALES JÚNIOR, ponto n.º 278843,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO.
Nº 2.452 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, PATRICIA BELO DO NASCIMENTO, ponto n.º
278859, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNAN D ES .
Nº 2.453 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, JARDEILSON FREITAS DE SOUZA, ponto n.º
279161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA .
Nº 2.454 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de junho de 2024, ADILSON VIEIRA DA SILVA, ponto n.º 279221, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA.
Nº 2.455 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESANDRA FERREIRA DE SOUZA PIRES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.456 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IZIDORIO PAULINO DE MELO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.457 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LETÍCIA REGINA GODOY CORONADO DE CARVALHO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.