DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2-a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: ISOXAFLUTOL TÉCNICO HS-CROPCHEM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC04324 conforme processo nº 21000.002984/2015-28, protocolado em 08/11/2017.
d. Fabricante: Nome: Hebei Sanlen Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Douyu
Industrial Park, Luancheng County, Shijiazhuang 051431, China. / Nome: Jiangsu Corechem
Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian 223000, Jiangsu, China.
e. Nome químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl µ,µ,µ-trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone
f. Nome comum: Isoxaflutol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Ouro Fino Química S.A. - Uberaba / MG.
b. Marca comercial: TRICLOPIR TÉCNICO OF
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC04424 conforme processo nº 21000.033672/2018-17, protocolado em 03/09/2018.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd. Endereço: Wanggang
Town, 224145 Dafeng City, Jiangsu Province, China.
e. Nome químico: Ácido Piridiniloxialcanóico
f. Nome comum: TRICLOPIR TÉCNICO OF
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda. - São
Paulo / SP.
b. Marca comercial: PROTIOCONAZOL TÉCNICO PROVENTIS
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC04524 conforme processo nº 21000.055023/2017-88, protocolado em 26/12/2017.
d. Fabricante: Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd - Endereço: Nº 9 Weijiu
Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area 312369,
Zhejiang, Shangyu, China.
e. 
Nome
químico:(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: TRICLOPIR TECNICO CROPCHEM III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC04624 conforme processo nº 21000.021303/2022-50, protocolado em 10/03/2022.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd. - Endereço: Wanggang
Town, Dafeng City 224145 Jiangsu Province, China.
e. Nome químico: Éster 2-butoxi etílico do ácido 3,5,6-tricloro-2-piridilo-xiacético
f. Nome comum: Triclopir-butotílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: Nortox S.A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: PIMETROZINE TÉCNICO NORTOX II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC04724 conforme processo nº 21000.020700/2018-28, protocolado em 06/06/2018.
d. Fabricante: Nome: Anhui Futian Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Xiangyu
Chemical Industrial Zone, Dongzhi Town Chizhou City, Anhui, China.
e. Nome químico: (E)-4,5-dihydro-6-methyl-4-(3-pyridylmethyleneamino)-1,2,4-
triazin-3(2H)-one
f. Nome comum: Pimetrozina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - Ituverava / SP.
b. Marca comercial: PROTIOCONAZOL TÉCNICO ALS
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC04824 conforme processo nº 21000.054562/2017-08, protocolado em 21/12/2017.
d. Fabricante: Nome: ingxia Yifan Biotechnology Co., Ltd - Endereço: Nº 006,
Guangfu Road, New Chemical Material Park, Nindong Energy Chemical lndustry Base
Ningxia-China. / Nome: Shaoxing Shangyu Xin Yingbang Biochemical Co., Ltd - Endereço:
Nº 1 Weiwu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development
Area, Shangyu District 312369, Shaoxing City, Zhejiang, China. / Nome: Anhui Jiuyi
Agriculture Co., Ltd - Endereço: Hefei Circulate Economy Zone 231602, Hefei City, Anhui,
China. / Nome: UPL Limited - Endereço: Plot nº 750, GIDC 393110, Jhagadia, District
Bharuch, Gujarat, India.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
8-a. Titular do registro: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - Ituverava / SP.
b. Marca comercial: TRICLOPYR BUTOTYL TECHNICAL UPL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC04924 conforme processo nº 21000.005385/2014-85, protocolado em 06/11/2017.
d. Fabricante: Nome: Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd. - Endereço: Yangkou
Chemical Industry Park 226407 Rudong, Jiangsu - China.
e. Nome químico: Éster 2-butoxi etílico do ácido 3,5,6-tricloro-2-piridilo-
xiacético
f. Nome comum: Triclopir-butotílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
9-a. Titular do registro: Ouro Fino Química S.A. - Uberada / MG.
b. Marca comercial: CIPROCONAZOL TÉCNICO OURO FINO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC05024 conforme processo nº 21000.007692/2014-09, protocolado em 10/11/2017.
d. Fabricante: Nome: Huain Glory Chemical Co. Ltd. - Endereço: Guoqiao Road
Salt Chemical Industry Park, 223100 - Honze, Huain, China.
e. Nome
químico: (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-chlorophenyl)-3-cyclopropyl-1-(1H-
1,2,4-triazol-1-yl)butan-2-o
f. Nome comum: Ciproconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
10-a. Titular do registro: Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: AZOXISTROBINA TÉCNICO AGROLEAD
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC05124 conforme processo nº 21000.002293/2015-24, protocolado em 08/11/2016.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. -
Endereço: North Area of Dongsha, Chem-Zone 215600 Zhangiang, Jiangsu, China.
e. Nome
químico: methyl
(E)-2-[[6-(2-cyanophenoxy)-4-pyrimidinyl]oxy]-a-
(methoxymethylene)benzeneacetate
f. Nome comum: Azoxistrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
11-a. Titular do registro: Albaugh Agro Brasil Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO ALBAUGH FGS
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC05224 conforme processo nº 21000.008001/2023-77, protocolado em 27/01/2023.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd. - Endereço: Wanggang
Town, Dafeng District, Yancheng City 224145, Jiangsu, China.
e. Nome químico: Éster 2-butoxi etílico do ácido 3,5,6-tricloro-2-piridil-
oxiacético
f. Nome comum: Triclopir Butotílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
12-a. Titular do registro: Albaugh Agro Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: AMICARBAZONE TÉCNICO ALBAUGH JAL 02
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC05324 conforme processo nº 21000.022834/2021-89, protocolado em 29/03/2021.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd - Endereço: Nº
1218, North Changjiang Road, Hi-Tech Development Zone 213034 - Changzhou, Jiangsu,
China.
e. Nome químico: 4-amino-N-tert-butyl-5-oxo-3-(propan-2-yl)-4,5-dihydro-1H-
1,2,4- triazole-1-carboxamide
f. Nome comum: Amicarbazona
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
13-a. Titular do registro: Albaugh Agro Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: DICAMBA TÉCNICO ALBAUGH
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC05424 conforme processo nº 21000.054261/2017-76, protocolado em 20/12/2017.
d. Fabricante: Nome: Yashashvi Rasayan Pvt Ltd - Endereço: Plot Nº, Z/96/E,
Dahej Sez Part II,Vagra 392130, Bharuch, Gujarat, Índia.
e. Nome químico: 3,6-dichloro-o-anisic acid
f. Nome comum: Dicamba
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
14-a. Titular do registro: Gilmore Agro do Brasil Ltda - ME - São paulo / SP.
b. Marca comercial: BIFENTRIN TÉCNICO GILMORE
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC04124 conforme processo nº 21000.067572/2019-67, protocolado em.
d. Fabricante: Nome: Aimco Pesticides Limited - Endereço: B1 /1, M. I .D. C.
Industrial Area, Lote Parshuram, P. O. Box, No. 9, Village Awashi, District Ratnagiri,
Maharashtra 415707 - Índia.
e. Nome químico: 2-methylbiphenyl-3-ylmethyl(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3-
trifluoroprop-1-enyl)-2,2-dimethylcyclopropane carboxylate
f. Nome comum: Bifentrina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 8.238, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Delega 
competência 
específica
para 
celebrar
Declaração 
Conjunta 
de 
Intenções 
entre 
o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da
República Federativa do Brasil e a Administração
Espacial Nacional da China, sobre Satélite Sino-
Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-5).
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, e nos art. 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º Fica delegada competência específica ao Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação para celebrar Declaração Conjunta de Intenções sobre Satélite Sino-Brasileiro
de Recursos Terrestres-5 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da
República Federativa do Brasil e a Administração Espacial Nacional da China.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS

                            

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