DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2024
Nº 6.504 Processo nº 53500.027715/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ
80.583.941/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacarezinho/PR.
Nº 6.505 Processo nº 53500.027717/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ
80.583.941/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Porecatu/PR.
Nº 6.506 Processo nº 53500.027728/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ
77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº 6.507 Processo nº 53500.027730/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ
77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 6.508 Processo nº 53500.027742/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA,
CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 6.509 Processo nº 53500.027747/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ
77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Palotina/PR.
Nº 6.510 Processo nº 53500.027752/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ
77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Helena/PR.
Nº 6.511 Processo nº 53500.027756/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ
76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Colorado/PR.
Nº 6.512 Processo nº 53500.027758/2024-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ
76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Goioerê/PR.
Nº 6.513 Processo nº 53500.027772/2024-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ
76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guaíra/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2024
Nº 7.672 Processo n° 53554.000396/2024-71.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à OSVINO FABIO RICARDI, CPF
nº ***.067.159-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.673 Processo n° 53554.000398/2024-60.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à OSVINO RICARDI, CPF nº
***.519.469-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 6.309 Processo nº 53500.027488/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz
Machado/PR.
Nº 6.310 Processo nº 53500.027489/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dois
Vizinhos/PR.
Nº 6.311 Processo nº 53500.027492/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de General
Carneiro/PR.
Nº 6.312 Processo nº 53500.027493/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaíra/PR.
Nº 6.323 Processo nº 53500.027539/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Paranaguá/PR.
Nº 6.324 Processo nº 53500.027540/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato
Branco/PR.
Nº 6.325 Processo nº 53500.027541/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pitanga/PR.
Nº 6.326 Processo nº 53500.027542/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Prudentópolis/PR.
Nº 6.327 Processo nº 53500.027543/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio
Negro/PR.
Nº 6.328 Processo nº 53500.027567/2024-34.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dois Vizinhos/PR.
Nº 6.329 Processo nº 53500.027572/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Clevelândia/PR.
Nº 6.330 Processo nº 53500.027575/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapejara d'Oeste/PR.
Nº 6.331 Processo nº 53500.027583/2024-27.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR.
Nº 6.332 Processo nº 53500.027586/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João/PR.
Nº 6.333 Processo nº 53500.027603/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E
UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Arapoti/PR.
Nº 6.334 Processo nº 53500.027607/2024-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E
UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Palmas/PR.
Nº 6.335 Processo nº 53500.027707/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pesqueira/PE.
Nº 6.336 Processo nº 53500.027938/2024-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
PIRACAMBU LTDA, CNPJ 41.479.999/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Inês/MA.
Nº 6.337 Processo nº 53500.028374/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balsas/MA.
Nº 6.338 Processo nº 53500.029680/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBA, CNPJ 18.128.207/0002-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Ubá/MG.
Nº 6.339 Processo nº 53500.030352/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAR E CEU COMUNICACOES
LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste
serviço na localidade de Alta Floresta/MT.
Nº 6.340 Processo nº 53500.030357/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAR E CEU COMUNICACOES
LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste
serviço na localidade de Sinop/MT.
Nº 6.341 Processo nº 53500.031208/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ibirataia/BA.
Nº 6.342 Processo nº 53500.031228/2024-52.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Wanderley/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 8.257, DE 28 DE MAIO DE 2024
Processo n° 53500.026730/2024-41.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.370 Processo nº 53500.038665/2024-05.
Expede autorização à SENA PLUS LTDA, CNPJ/MF nº 54.087.160/0001-49, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.371 Processo nº 53500.043150/2024-19.
Expede
autorização
à
ARMADA SYSTEMS
BRAZIL
LTDA,
CNPJ/MF
nº
54.184.059/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.375 Processo nº 53500.045377/2024-07.
Expede autorização à COYAVEL NET - SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA
LTDA, CNPJ/MF nº 33.917.786/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE MAIO DE 2024
Nº 8.485 Processo nº 53500.018368/2024-35.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 27/05/2024, a autorização outorgada a R
& R PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.634.323/0001-01, por intermédio do Ato nº
2895, de 14/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 8.486 Processo nº 53500.045704/2024-12.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 27/05/2024, a autorização outorgada a D.
OKAMOTO KAMIDE - SERV DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 22.059.204/0001-30, por intermédio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.