DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.072 Processo nº 53500.030716/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOZARLANDIA, CNPJ 01.135.227/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mozarlândia/GO.
Nº 6.073 Processo nº 53500.031537/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Nº 6.074 Processo nº 53500.031541/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Iaçu/BA.
Nº 6.075 Processo nº 53500.031543/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ibotirama/BA.
Nº 6.076 Processo nº 53500.031545/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacobina/BA.
Nº 6.077 Processo nº 53500.031547/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ruy Barbosa/BA.
Nº 6.078 Processo nº 53500.031549/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA.
Nº 6.079 Processo nº 53500.032286/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARACARAI, CNPJ 04.653.408/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caracaraí/RR.
Nº 6.081 Processo nº 53500.032987/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.
Nº 6.082 Processo nº 53500.032988/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Naviraí/MS.
Nº 6.083 Processo nº 53500.033834/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a RTP-REDE DE TELEVISAO
PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capanema/PA.
Nº 6.084 Processo nº 53500.034308/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao CENTRO NORTE DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.755.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miracema do Tocantins/TO.
Nº 6.085 Processo nº 53500.034309/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao CENTRO NORTE DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.755.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranorte/TO.
Nº 6.086 Processo nº 53500.034310/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao CENTRO NORTE DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.755.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.
Nº 6.087 Processo nº 53500.035156/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Taina Biu Ltda, CNPJ
36.912.269/0001-91, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Barra do Garças/MT.
Nº 6.088 Processo nº 53500.036228/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CRUZ DE MALTA LTDA,
CNPJ 02.360.958/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Mogi das Cruzes/SP.
Nº 6.089 Processo nº 53500.036323/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a CAM-ARGO FUNDACAO DE
RADIO E TELEVISAO, CNPJ 07.649.091/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Tatuí/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.149 Processo nº 53500.019832/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV CIDADE DE FORTALEZA
LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Acaraú/CE.
Nº 6.150 Processo nº 53500.019837/2024-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV CIDADE DE FORTALEZA
LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Alto Santo/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024
Nº 6.253 Processo nº 53500.019768/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Macajuba/BA.
Nº 6.254 Processo nº 53500.019795/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA,
CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de João Neiva/ES.
Nº 6.255 Processo nº 53500.020056/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Macarani/BA.
Nº 6.256 Processo nº 53500.020108/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Maiquinique/BA.
Nº 6.257 Processo nº 53500.020113/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mairi/BA.
Nº 6.258 Processo nº 53500.020125/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Maracás/BA.
Nº 6.259 Processo nº 53500.020127/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Marcionílio Souza/BA.
Nº 6.260 Processo nº 53500.020133/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mascote/BA.
Nº 6.261 Processo nº 53500.020146/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Medeiros Neto/BA.
Nº 6.262 Processo nº 53500.020148/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Miguel Calmon/BA.
Nº 6.263 Processo nº 53500.020160/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Morpará/BA.
Nº 6.264 Processo nº 53500.020690/2024-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mundo Novo/BA.
Nº 6.265 Processo nº 53500.020802/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nordestina/BA.
Nº 6.266 Processo nº 53500.020806/2024-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Canaã/BA.
Nº 6.267 Processo nº 53500.020855/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Canaã/BA.
Nº 6.268 Processo nº 53500.021034/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Itarana/BA.
Nº 6.269 Processo nº 53500.021079/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Olindina/BA.
Nº 6.270 Processo nº 53500.021092/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Oliveira dos Brejinhos/BA.
Nº 6.271 Processo nº 53500.021093/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Palmas de Monte Alto/BA.
Nº 6.272 Processo nº 53500.021678/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Brígida/BA.
Nº 6.303 Processo nº 53500.027437/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA
TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº 6.304 Processo nº 53500.027453/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRANTES, CNPJ 76.235.753/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bandeirantes/PR.
Nº 6.305 Processo nº 53500.027483/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Bandeirantes/PR.
Nº 6.306 Processo nº 53500.027484/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Céu
Azul/PR.
Nº 6.307 Processo nº 53500.027485/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Clevelândia/PR.
Nº 6.308 Processo nº 53500.027487/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Colorado/PR.