DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.626 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação,
na cidade
de Lima
Duarte/MG,
no período
de 12/06/2024
a
17/06/2024.
Nº 8.627 Autorizar CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barra do Garças/MT, no
período de 24/06/2024 a 22/08/2024.
Nº 8.628 Autoriza FABIO MORENO FERREIRA, CPF nº ***055638**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no
período de 13/06/2024 a 07/07/2024.
Nº 8.632 Autoriza a Embaixada da República da Croácia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Zoran Milanovic, Presidente
da República da Croácia, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, nos
períodos de 01/06/2024 a 03/06/2024, 03/06/2024 a 05/06/2024 e 05/06/2024 a
07/06/2024, respectivamente.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 8.487 Processo nº 53500.068397/2020-14.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 24/05/2024, a autorização outorgada a
NC1 TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 09.113.138/0001-71, por
intermédio do Ato nº 7884, de 17/12/2020, publicado no DOU de 24/12/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.488 Processo nº 53500.036811/2024-50.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 26/04/2024, a autorização outorgada a
POINTER NETWORKS S.A., CNPJ/MF nº 04.624.699/0001-11, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.489 Processo nº 53500.045815/2024-29.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 28/05/2024, a autorização outorgada a
CZNET COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.343.346/0001-86, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.490 Processo nº 53500.045158/2024-10.
Expede autorização a PEDRO BATISTA NETO, CPF nº ***.429.144-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.491 Processo nº 53500.037801/2024-31.
Expede autorização à M NETWORK TDA, CNPJ/MF nº 48.192.557/0001-06, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 380, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº
8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
243859 - CAUBY UMA PAIXÃO - Turnê
NITIREN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.777.210/0001-04
Processo: 01400013556202400
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 839.968,25
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Apresentar o espetáculo CAUBY UMA PAIXÃO com o premiado ator
Diogo Vilela, acompanhados de banda ao vivo, em circulação por cidades brasileiras e na
cidade de São Paulo. Realizaremos uma palestras como ação formativa, presencial e
gratuita e uma sessão com acessibilidade disponível em cada cidade.
243860 - Projeto Artístico Social Minha Sapatilha
YARA HELENA DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.942.456-**
Processo: 01400013561202412
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.229,80
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto artístico social "Minha sapatilha" parte da premissa de que
a oportunidade transforma os objetivos em ferramentas de aprendizado e construção
cidadã. Assim, a ideia é dar a primeira sapatilha, ensinar o caminho e instrumentalizar para
fazer escolhas. A dança como ferramenta de transformação para meninos e meninas em
situação de alta vulnerabilidade social, serão duas linguagens de dança, clássico e o jazz,
para atender80 crianças e adolescentes na faixa etária de 8 a 14 anos, durante o ciclo de
dez meses.
243867 - Paraíba da Mulinga
LuÃns Eduardo Santos de Oliveira Ramos 08246859463
CNPJ/CPF: 33.622.138/0001-81
Processo: 01400013568202426
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 159.489,00
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar circulação de espetáculo circense "Tá com a Mulinga"e
oficinas circenses para público em vulnerabilidade social em municípios do Estado da
Paraíba priorizando periferias e zonas rurais.
243869 - IV Mostra de Dança - Ritmo das Fases
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DA CIA DE DANCA BLAOOW
CNPJ/CPF: 51.590.015/0001-98
Processo: 01400013570202403
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 154.076,17
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: IV Mostra de Dança é um projeto anual que tem como objetivo
proporcionar um evento de apresentações artísticas das diversas linguagens e expressões
de Dança, cujos trabalhos são de projetos sociais, projetos escolares e grupos/cias
independentes e/ou profissionais de Campo Grande/MS.
243870 - 7º Festival Vamos que Venimos Brasil
AMANDA TAVARES DIAS 38372772835
CNPJ/CPF: 36.191.985/0001-27
Processo: 01400013575202428
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.738,40
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O 7o Festival de Teatro Adolescente Vamos que Venimos Brasil é uma
iniciativa cultural que faz parte de uma rede latino-americana de teatro jovem, cuja
proposta é criar um novo espaço de encontro e incentivo à produção teatral jovem no país
ao promover apresentações de espetáculos, mesas de debates, oficinas, painéis de
intercâmbio e uma conferência que serão realizados, ao longo de cinco dias, nas cidades
de São Paulo e Santo André - SP
243871 - Oficina Histórias com Sentido
PATRICIA DE SA MAIA 99336464949
CNPJ/CPF: 14.065.617/0001-08
Processo: 01400013578202461
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 187.460,70
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de oficinas de
Contação de Histórias, de cunho arte-educacional, intitulado "Histórias com sentido" para
professores da Rede Pública Municipal de Ensino. O projeto também irá oferecer um
material de apoio para que os professores possam realizar atividades de Contação de
Histórias e Literatura Infantil com as crianças.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
243855 - Fest Crato 2024 (260 Anos de Emancipação Política)
FUNDACAO CULTURAL JOSE DE FIGUEIREDO FILHO
CNPJ/CPF: 01.960.136/0001-06
Processo: 01400013529202429
Cidade: Crato - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.496.388,40
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 20/06/2024
Resumo do Projeto: O Fest Crato 260 Anos é um festival de música, dança, manifestações
culturais e gastronomia que ocorre todos os anos na semana de comemoração da
Emancipação Política do Município Cearense do Crato, a comunidade local se reúne para
celebrar essa importante data, participando de uma vasta programação que contempla
feira da agricultura familiar, apresentações culturais, abertura da casa de farinha e do
engenho sediadas no Parque de Exposição do Crato. O projeto contempla ainda a criação
de uma cidade cenográfica remontado ao período do povoamento colonial da Vila Real do
Crato, bem como apresentações culturais nacionais e artistas locais. Para edição de 2024
é pensado um projeto de grande magnitude que ocorrerá de 15 à 20 de junho de 2024,
com apoio do Governo Municipal e Estadual, além do sistema Fecomercio, SESC Crato. A
proposta trata-se de uma oportunidade de fomentar além do acesso a cultura uma
oportunidade de economia criativa e sustentável, envolvendo diversos segmentos.
243866 - Preservar a Arte 9 - Plano Anual Preservarte
Instituto Preservarte
CNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13
Processo: 01400013567202481
Cidade: João Neiva - ES;
Valor Aprovado: R$ 796.228,23
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de: 1 - PLANO ANUAL: manutenção de
espaço cultural. 2 - CURSO/OFICINA/ESTÁGIO (OFICINAS DE MÚSICA): realização de oficinas
gratuitas de música erudita, instrumental e canto coral. 3 - MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE
DANÇA (OFICINA DE BALÉ):realização de oficinas gratuitas de balé. 4 - Produção e execução
de APRESENTAÇÕES MUSICAIS. 5 - ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: produção e execução
de apresentação de balé.
243868 - naCidade - Cidade Junina
NASALA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.317.023/0001-71
Processo: 01400013569202471
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.539.526,00
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização das ações naCidade - Cidade Junina. Em
uma verdadeira cidade cenográfica do interior de Minas Gerais, com muita mineiridade e
regionalismo, o naCidade oportuniza ao seu público uma aproximação com a identidade
cultural mineira - quadrilhas, danças, brincadeiras e muito mais das festas de interior, na
capital mineira durante o periodo festivo das celebrações juninas do Estado.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243861 - FESTIVAL PURA VIDA - Raízes Vivas: Oficina Cultural Indígena - Uma Jornada pelos
Saberes e Tradições
PURA VIDA BEACH HOUSE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.828.042/0001-79
Processo: 01400013562202459
Cidade: Itarema - CE;
Valor Aprovado: R$ 155.856,25
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da programação cultural do Festival Pura Vida, intitulada
"Raízes Vivas: Oficina Cultural Indígena - Uma Jornada pelos Saberes e Tradições", que
inclui oficinas de saberes ancestrais, com atividades voltadas para o artesanato, a
gastronomia, as danças e os cantos indígenas, na cidade de Itarema-CE.
243862 - CAMPOS DE LUZ
ALICE PUBLISHING EDITORA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.805.404/0001-76
Processo: 01400013563202401
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 267.881,90
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Campos de Luz" consiste na realização de um Festival de
Fotografia, com oficinas, palestras e exposições fotográficas de fotógrafos do Brasil, cujo
tema será a cidade paulista de Campos do Jordão, em homenagem ao seu 150º
aniversário.
243863 - Samuel de Saboya - Beleza Astral
AYA ARTE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.098.559/0001-73
Processo: 01400013564202448
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 997.728,16
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Beleza Astral" visa organizar e apresentar a exposição de
Samuel de Saboya, proporcionando ao público uma experiência única. Esta exposição
combina uma seleção curatorial das obras do artista com uma imersão em arte e
tecnologia.
243864 - Player 1 - Os 50 Anos do Videogame
AYA ARTE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.098.559/0001-73
Processo: 01400013565202492
Cidade: São Paulo - SP;

                            

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