DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 2.254.341,50
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Os videogames evoluíram de entretenimento infantil para uma forma
de arte respeitada e multifacetada, graças a avanços tecnológicos e à valorização da
narrativa, design e experiência sensorial. Combinando arte visual, música, história e
interatividade, eles criam experiências imersivas que evocam emoções, desafiam o
pensamento crítico e influenciam a cultura. Assim, transcendem sua origem lúdica e
exploram a condição humana de maneira única.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
243865 - Futuração-Navegando Brasis
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Processo: 01400013566202437
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.188.975,38
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Futuração - Navegando Brasis" é um programa de atividades do
Musehum - Museu das Comunicações e Humanidades, no Rio de Janeiro, ligado ao
Instituto Oi Futuro. O projeto prevê o intercâmbio com diversas regiões do país por meio
de uma rede de colaboração entre festivais de arte brasileiros independentes, que
trabalharão em conjunto com a proponente para o desenvolvimento de ações formativas,
ativações artísticas e para a construção da exposição colaborativa temporária FUTURAÇÃO
- NAVEGANDO BRASIS no Musehum, como culminância do processo. Em paralelo. de forma
complementar e em linha com a construção da exposição, haverá ações educativas de
visitação ao Musehum, ações formativas com jovens artistas e ações de manutenção do
Musehum. Todas as atividades serão gratuitas e abertas ao público de forma democrática
e inclusiva.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
243857 - SINTONIA
49777328 SUELDO FERNANDES
CNPJ/CPF: 49.777.328/0001-08
Processo: 01400013552202413
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 90.000,03
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Surge do encontro de dois musicos, dedicados a cultura regional; Que
juntos apresentam músicas autorais, desde a musica de raiz, o sertanejo e canções
regionais. De um lado Sueldo Fernandes com instrumentos de cordas e de outro Zilda com
percussões naturais, feitos pela propria artista; No show que chega com a proposta de ser
um elo, entre o tradicional e o moderno; Numa linguagem poética que mostra a
simplicidade alinhada ao comportamento urbano. Atuando e inovando com um estilo,
porém sem deixar de lado suas raízes, que tanto inspiram sua trajetória.
243858 - Festival de Inverno de Limeira
ASSOCIACAO CASA DE APOIO ROMEIROS DE NOSSA SENHORA APARECIDA
CNPJ/CPF: 05.675.929/0001-34
Processo: 01400013554202411
Cidade: Limeira - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.551.270,00
Prazo de Captação: 05/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de um festival de música
priorizando os estilos sertanejo, MPB e Samba denominado Festival de Inverno de Limeira,
no interior de São Paulo levando ao palco artistas/grupos atuantes na Música Popular
Brasileira e talentos emergentes, que representem a produção musical da cidade de
Limeira e adjacências. O Projeto se propõe, também, a realizar a ação sociocultural
"Profissões do Campo de evento", composto pela realização de palestras com finalidade de
levar ao público as diversas opções profissionais que compõe o mercado do evento, desde
as opções artísticas às áreas técnicas e de produção. Com a realização do projeto se
pretende atrair um público de composição bastante abrangente, tendo representantes de
diversas faixas etárias, gêneros, etnias e classes sociais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 381, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232560 - Fuzuê
ARENA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 44.424.342/0001-04
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 8.324,58
Valor total atual: R$ 275.943,36
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 382, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230069 - Edukatu: Contacao de Historias
Instituto Akatu
CNPJ/CPF: 04.366.057/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Aprova a destinação de terras públicas federais ao
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- MMA para a criação do Refúgio de Vida Silvestre
(Revis) do Sauim-de-Coleira e ao Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para a
regularização fundiária de território quilombola.
A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras
Públicas Federais Rurais, neste ato representada pelo seu Coordenador, o Secretário de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e II do art. 11 do Decreto nº 10.592, de 24 de
dezembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.688, de 5 de setembro de 2023,
Considerando o § 7º do art. 11 e o § 13 do art. 12 do Decreto nº 10.592,
de 24 de dezembro de 2020;
Considerando a Portaria MDA nº 609, de 18 de outubro de 2023, que
designa os representantes dos órgãos e entidades que integram a Câmara Técnica de
Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais; e
Considerando a Resolução nº 1, de 22 de janeiro de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Câmara Técnica.
Art. 1º Deliberar pela destinação
de 9.201,93 hectares de áreas
remanescentes de destinação das glebas públicas federais Iporá 1 e 2 e Rio Amazonas,
localizadas no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas, para o Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) visando a criação de unidade de
conservação (UC) Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Sauim-de-Coleira.
Art. 2º Deliberar pela destinação de 139,84 hectares de área remanescente
de destinação da gleba pública federal Matapi-Curiaú-Vila-Nova AD04, localizada no
município de Macapá no Estado do Amapá, para o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) para fins de regularização de território quilombola.
Art. 3º Recomendar à Secretaria do
Patrimônio da União (SPU), do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a efetivação da
destinação das áreas remanescentes das glebas públicas federais objeto dos art. 1º e
2º desta resolução ao MMA e ao Incra.
Art. 4º Recomendar ao Incra a transferência da gestão das glebas públicas
federais mencionadas nos art. 1° e 2º à SPU.
Art. 5º Recomendar à SPU, após a transferência mencionada no art. 4º
desta resolução, a efetivação de Portarias de Declaração de Interesse do Serviço
Público - PDISP sobre as glebas públicas federais objeto dos art. 1º e 2º desta
Resolução, visando à integralidade das áreas e a segurança jurídica do processo de
destinação até sua conclusão, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº
2.398, de 21 de dezembro de 1987.
Art. 6º O Incra realizará procedimento para identificação, reconhecimento,
delimitação, demarcação e titulação da terra ocupada por remanescentes das
comunidades dos quilombos em observância ao Decreto n. 4.887, de 20 de novembro
de 2003, à Instrução Normativa n. 57, de 20 de outubro de 2009, e à Instrução
Normativa n. 73, de 17 de maio de 2012.
Art. 7º Recomendar ao MMA e ao Incra a atualização de suas áreas de
interesse no Sistema de Gestão Fundiária - Sigef, conforme o art. 12, §12, do Decreto
nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.
Art. 8º As áreas remanescentes de destinação das glebas públicas federais
mencionadas nos art. 1º e 2º são objeto do Termo de Acordo CTD nº 04/2024,
constante no processo SEI nº 55000.001589/2024-31.
Art. 9º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS SAVIAN
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 383, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223206 - Festival Social Good Brasil 2023
ASSOCIACAO SOCIAL GOOD BRASIL
CNPJ/CPF: 20.162.363/0001-30
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 3.850,00
Valor total atual: R$ 715.316,25
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236805 - Manutenção das Atividades Culturais da Fundação Assistencial Carlos Leite
Barbosa Pinheiro
Fundação Assistencial Carlos Leite Barbosa Pinheiro
CNPJ/CPF: 08.867.508/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 18.713,32
Valor total atual: R$ 1.093.398,62
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
235035 - REVISTA OLÁ BARÃO
Rogério Ferreira Santos
CNPJ/CPF: ***.265.468-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 16.355,00
Valor total atual em: R$ 51.350,00
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