DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Dia 19 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): BRUNO MINORU TAKII
18 -
Processo nº: 13896.721076/2011-48 -
Recorrente: SANTALUCIA
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANIELLO MIRANDA AUFIERO JUNIOR
19 -
Processo nº: 13896.721077/2011-92 -
Recorrente: SANTALUCIA
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 -
Processo nº: 13896.721078/2011-37 -
Recorrente: SANTALUCIA
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 -
Processo nº: 13896.721083/2011-40 -
Recorrente: SANTALUCIA
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): BRUNO MINORU TAKII
22 -
Processo nº: 13896.902825/2014-89 -
Recorrente: SANTALUCIA
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 -
Processo nº: 13896.902823/2014-90 -
Recorrente: SANTALUCIA
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO
24 - Processo nº: 11080.729853/2016-76 - Embargante: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO
Dia 20 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): BRUNO MINORU TAKII
25 - Processo nº: 15924.000057/2012-14 - Recorrente: BORGWARNER BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO
26 - Processo nº: 13502.900004/2012-22 - Embargante: BRASKEM S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 13502.900008/2012-19 - Embargante: BRASKEM S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Dia 20 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO
28 - Processo nº: 10680.901918/2013-42 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10680.901919/2013-97 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): BRUNO MINORU TAKII
30 - Processo nº: 10909.722246/2016-31 - Recorrente: CESAR PEREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO
31 - Processo nº: 10215.720590/2013-51 - Embargante: CMA CGM DO
BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
ANIELLO MIRANDA AUFIERO JUNIOR
Presidente da Turma
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 18 a 20/06/2024
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara
da 3ª Seção, em sessões síncronas híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas,
no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
Item
Processo
ITENS REPETITIVOS
.
13
16682.721175/2017-19
14 a 25
.
26
16682.721182/2017-11
27 a 35
.
52
13656.900491/2017-84
53 a 59
.
92
11065.721167/2016-45
93
.
94
16327.901647/2018-45
95 e 96
.
100
10880.941651/2012-99
101 a 108
.
109
10980.915801/2012-81
110 a 114
.
115
13005.720784/2013-11
116 a 120
.
122
11080.728322/2017-47
123 e 124
.
125
11080.728365/2017-22
126
.
127
11080.728403/2017-47
128 e 129
.
130
11080.734381/2018-35
131 a 142
.
143
10120.900019/2016-11
144 a 149
.
150
10120.900022/2016-34
151 a 156
.
157
10120.900044/2016-02
158 a 163
.
164
10120.900048/2016-82
165 a 168
.
169
10120.900061/2016-31
170 a 190
.
191
10120.900066/2016-64
192 a 195
.
196
10120.900080/2016-68
197 e 198
.
213
10880.913523/2010-93
214 a 218
.
229
13116.722700/2016-79
230 a 232
.
233
13116.900181/2015-13
234 a 236
Dia 17 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
1 - Processo nº: 10111.720223/2020-45 - Recorrente: AGRO TRADING SERVICOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10111.720224/2020-90 - Recorrente: AGRO TRADING SERVICOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 15444.720194/2020-73 - Recorrente: AGRO TRADING SERVICOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
4 - Processo nº: 11080.733961/2018-13 - Recorrente: BRASKEM S.A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11080.734425/2018-27 - Recorrente: BRASKEM S.A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 11080.734441/2018-10 - Recorrente: BRASKEM S.A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13502.901486/2016-61 - Recorrente: BRASKEM S.A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 13502.901487/2016-14 - Recorrente: BRASKEM S.A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13502.901488/2016-51 - Recorrente: BRASKEM S.A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
10 - Processo nº: 14041.720189/2019-05 - Recorrente: DISTRITO FEDERAL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
11 - Processo nº: 12585.720297/2011-40 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE
ESTIRENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Dia 17 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
12 - Processo nº: 14098.720058/2018-83 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 16682.721175/2017-19 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 16682.721167/2017-72 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 16682.721168/2017-17 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 16682.721169/2017-61 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 16682.721170/2017-96 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 16682.721171/2017-31 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 16682.721172/2017-85 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 16682.721173/2017-20 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 16682.721176/2017-63 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 16682.721177/2017-16 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 16682.721178/2017-52 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 16682.721179/2017-05 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 16682.721180/2017-21 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 16682.721182/2017-11 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 16682.721181/2017-76 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 16682.721183/2017-65 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 16682.721184/2017-18 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 16682.721185/2017-54 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 16682.721186/2017-07 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 16682.721187/2017-43 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 16682.721188/2017-98 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 16682.721189/2017-32 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 16682.721190/2017-67 - Recorrente: AMERICANAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
36 - Processo
nº: 10865.902016/2013-65 - Recorrente:
ABENGOA BIOENERGIA
AGROINDUSTRIA LTDA
- EM
RECUPERACAO JUDICIAL
e Interessado:
FAZENDA
N AC I O N A L
37 - Processo
nº: 10865.902015/2013-11 - Recorrente:
ABENGOA BIOENERGIA
AGROINDUSTRIA LTDA
- EM
RECUPERACAO JUDICIAL
e Interessado:
FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
38 - Processo nº: 16327.720545/2021-26 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 11543.001114/2006-50 - Recorrente: COIMEX IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 11543.001111/2006-16 - Recorrente: CIA IMPORTADORA E
EXPORTADORA COIMEX e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Dia 18 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
41 - Processo nº: 10283.722316/2020-32 - Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
42 - Processo nº: 13855.001499/2010-43 - Recorrente: MINERVA S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 13855.001500/2010-30 - Recorrente: MINERVA S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 13855.001501/2010-84 - Recorrente: MINERVA S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 13855.001506/2010-15 - Recorrente: MINERVA S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 13855.001509/2010-41 - Recorrente: MINERVA S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 13855.001511/2010-10 - Recorrente: MINERVA S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 13855.003319/2010-68 - Recorrente: MINERVA S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 13855.003322/2010-81 - Recorrente: MINERVA S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
50 - Processo nº: 10825.721648/2011-34 - Recorrente: UNIMED REGIONAL JAU
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10882.720453/2016-05 - Recorrente: PCBOX SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Dia 18 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
52 - Processo nº: 13656.900491/2017-84 - Recorrente: MINERACAO CURIMBABA LT DA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL