DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.089, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Assexybilidade (Brasil - 2023)
Título Original: Assexybilidade
Categoria: Longa Metragem
Diretor(es): Daniel Gonçalves
Produtor(es)/Criador(es): SeuFilme e TvZero
Distribuidor(es): Olhar Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Nudez e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001501/2024-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.090, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: As Polacas (Brasil - 2024)
Título Original: As Polacas
Categoria: Longa Metragem
Diretor(es): João Jardim
Produtor(es)/Criador(es): Iafa Britz
Distribuidor(es): WMix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Violência Extrema e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001502/2024-66
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.091, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Casa Izabel (Brasil - 2022)
Título Original: Casa Izabel
Categoria: Longa Metragem
Diretor(es): Gil Baroni
Produtor(es)/Criador(es): Beija Flor Filmes e Duplo Produções Culturais Lt d a - M E
Distribuidor(es): Moro Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência, Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001518/2024-79
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.092, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Jardim dos Desejos (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Master Gardener
Categoria: Longa Metragem
Diretor(es): Paul Schrader
Produtor(es)/Criador(es): Curmudgeon Films, Ottocento Films
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.001525/2024-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.093, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Nova Cinderela: Superstar (Brasil - 2021)
Título Original: A Cinderella Story: Starstruck
Categoria: Longa Metragem
Diretor(es): Charlotte Colbert, Michelle Johnston
Produtor(es)/Criador(es): Dylan Sellers
Distribuidor(es): Warner
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001539/2024-94
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.094, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Sting - Aranha Assassina (Austrália e Estados Unidos - 2023)
Título Original: Sting
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Kiah Roache Turner
Produtor(es)/Criador(es): Screen Australia, Align Screen NSW, Cumulus VFX, Spectrum
Entertainment
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência Extrema, Linguagem Imprópria e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001567/2024-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.095, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Todo Mundo Ainda Tem Problemas Sexuais (Brasil - 2024)
Título Original: Todo Mundo Ainda Tem Problemas Sexuais
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Renata De Faria Paschoal
Produtor(es)/Criador(es):
Teatro
Ilustre
Produções Artísticas
Ltda,
Forte Filmes
Produções Artísticas Ltda.
Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem Imprópria e Nudez
Processo: 08017.001585/2024-93
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.096, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Entrevista com o Demônio (Austrália, Emirados Árabes Unidos, Estados
Unidos - 2023)
Título Original: Late Night With The Devil
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Cameron Cairnes, Colin Cairnes
Produtor(es)/Criador(es): IFC Films, Shudder, Image Nation
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Violência Extrema, Linguagem Imprópria e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001591/2024-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.097, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Meu Malvado Favorito 4 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Despicable Me 4
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Chris Renaud, Patrick Delage
Produtor(es)/Criador(es): Chris Meledandri
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001627/2024-96
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO