DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060500073
73
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(811)
820.214/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME -AI N°6451/2021/DIREM-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
820.244/2024-MUNICIPIO DE CASA BRANCA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 208/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.038/2021-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°2098/2021
850.037/2021-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°2097/2021
850.013/2021-ARIANA NASCIMENTO -Alvará N°2093/2021
850.011/2021-JOSE NILTON NICOLI ROMANEL -Alvará N°2092/2021
851.273/2020-SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES -Alvará N°603/2021
851.118/2020-VALÉRIA DÉBORA LOURINHO NASCIMENTO -Alvará N°5564/2021
850.672/2020-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4677/2020
850.671/2020-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4676/2020
850.802/2019-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°2495/2020
850.511/2019-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°11979/2013
850.163/2019-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°6439/2019
850.161/2019-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°6438/2019
851.152/2018-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA -Alvará N°2172/2021
850.531/2018-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°6379/2018
850.181/2018-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°2227/2019
850.788/2017-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°8481/2017
850.787/2017-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°1603/2019
850.993/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1832/2017
850.992/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1831/2017
850.991/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1830/2017
850.393/2016-ANDRÉ LUIZ GARUZZI BASTOS -Alvará N°2216/2019
850.159/2022-HELIO MARCOS DA SILVA GOMES -Alvará N°7386/2022
851.688/2021-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°1403/2022
851.674/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°10340/2021
851.655/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA -Alvará N°10379/2021
851.647/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES -Alvará N°9958/2021
851.646/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES -Alvará N°10312/2021
851.638/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES -Alvará N°3810/2022
851.635/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES -Alvará N°10311/2021
851.631/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES -Alvará N°10314/2021
851.595/2021-OSMAR ALVES FERREIRA -Alvará N°9530/2021
851.399/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA -Alvará
N°7080/2021
850.942/2021-DEEPAK NARVANIA -Alvará N°9949/2021
850.618/2021-FONSECA,
ANDRADE, 
SILVA
E
MENDES 
LTDA
-Alvará
N°3516/2021
850.345/2021-ALEXANDRE PEDREIRA PEREIRA -Alvará N°3812/2022
851.233/2020-SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES -Alvará N°600/2021
851.121/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°596/2021
850.749/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°3034/2020
850.127/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°2125/2020
850.008/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°3029/2020
850.007/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°3028/2020
850.006/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°3027/2020
851.035/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°2498/2020
850.947/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA -
Alvará N°3025/2020
850.893/2019-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°3240/2020
850.791/2018-SBM - SISTEMA BRASILEIRO DE MINERIOS LTDA -Alvará
N°8503/2018
850.788/2018-SBM - SISTEMA BRASILEIRO DE MINERIOS LTDA -Alvará
N°8502/2018
850.673/2018-NERO ALBERTO DE MORAES -Alvará N°6977/2018
850.117/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4418/2017
850.096/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4408/2017
850.093/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4406/2017
850.050/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3419/2017
851.058/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4390/2017
850.990/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1829/2017
850.970/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1574/2018
850.576/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO -Alvará N°10885/2014
855.804/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°2877/2022
855.787/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°2876/2022
855.782/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°2875/2022
853.818/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°2874/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 209/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
853.816/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°2873/2022
853.814/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°2872/2022
850.044/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA -Alvará N°3137/2023
850.042/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA -Alvará N°3136/2023
850.839/2022-ALDINEIDE A DA SILVA MINERACAO -Alvará N°9483/2022
850.716/2022-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES -Alvará N°3497/2023
850.495/2022-FELIPE S. MELO -Alvará N°9418/2022
850.224/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°7387/2022
851.408/2021-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO -Alvará N°9007/2021
851.407/2021-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA -Alvará N°9693/2021
851.039/2021-BRUNO FELIPE FERREIRA FERNANDES -Alvará N°10329/2021
850.598/2021-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA -Alvará N°3813/2022
850.454/2021-ERICO CORREIA SARTORIO -Alvará N°8325/2022
851.560/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°3593/2021
851.559/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°3592/2021
851.558/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°3591/2021
851.557/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2941/2021
851.556/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2940/2021
851.555/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2939/2021
851.554/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2938/2021
851.553/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2937/2021
851.552/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2936/2021
851.551/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2935/2021
851.550/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2934/2021
851.549/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2933/2021
851.548/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2932/2021
851.547/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2931/2021
851.546/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2930/2021
851.530/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°7154/2022
851.529/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°7153/2022
851.528/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°7152/2022
851.527/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°8324/2022
851.525/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°8119/2022
851.523/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°8118/2022
851.518/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°2929/2021
851.232/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI -Alvará N°3099/2021
850.836/2020-DI ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°7146/2022
850.520/2020-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA -Alvará N°988/2023
850.094/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI -Alvará N°1518/2023
850.633/2019-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX
DO XINGU - COOMIX -Alvará N°3811/2022
850.047/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°2563/2020
851.063/2018-GEOLOGIA 
CANAA
EXTRATIVISMO 
MINERAL
LTDA 
-Alvará
N°2941/2019
850.065/2017-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA -Alvará N°4402/2017
850.285/2010-KEYSTONE LTDA -Alvará N°9170/2014
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 210/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)
850.872/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE 
OURO 
DO 
TAPAJOS- 
Cessionário:850.208/2020-QUINTAL 
CONSTRUTORA 
E
INCORPORADORA LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 213/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.488/2016-VALE S.A.- DOU de 03/06/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação Nº 86/2024
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos
incorporados:
Processo nº 878.011/2023 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº
2.829/2023.
Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos
incorporados:
Processo nº 870.018/2022 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº
2.707/2022.
Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos
incorporados:
Processo nº 830.329/2022 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº
7.814/2022.
Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos
incorporados:
Processo nº 870.679/2021 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº
4.587/2021.
Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos
incorporados:
Processo nº 830.758/2020 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº
5.208/2020.
Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos
incorporados:
Processo nº 870.791/2018 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº
1.424/2019.
Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos
incorporados:
Processo nº 870.710/2017 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº
4.102/2022.
Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos
incorporados:
Processo nº 860.841/2017 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº
8.509/2017.
Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos
incorporados:
Processo nº 870.408/2016 - MINERACAO MAROTO LTDA - Portaria de Lavra nº
403/2022.
Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos
incorporados:
Processo nº 870.697/2015 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa
nº5.805/2015.

                            

Fechar