DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 106-A
Brasília - DF, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
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Poder Judiciário ......................................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 412, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, no uso de suas
atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear:
I - ANDREA MACIEL PACHÁ, Desembargadora do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, para atuar como Secretária-Geral da Presidência deste
Tribunal;
II - ROBERTA MAIA GRESTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, cedida para este
Tribunal, no cargo em comissão de Diretora-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do
Tribunal;
III - MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, do Quadro de Pessoal do
Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, no cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;
IV - CARLOS RAMON DA
SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, no cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de
Auditoria do Tribunal;
V - FRANCISCO MENDONÇA, sem vínculo com a Administração, no cargo em
comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da
Secretaria-Geral da Presidência;
VI - ADEMAR COSTA SHIRAISHI, Analista Judiciário, Área Judiciária, no cargo
em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias do Tribunal;
VII - ALAN DE FREITAS ROSSETTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no cargo
em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Diretoria-Geral;
VIII - SANDRA MARIA PETRI DAMIANI, do quadro de pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, cedida para este Tribunal, no cargo em comissão de
Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral, Nível CJ-3;
IX - TIAGO WOLFF BECKERT, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, Nível CJ-2, da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da
Presidência;
X - JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
no cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Diretoria-Geral;
XI - DANILO RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no
cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria de
Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria do Tribunal;
XII - MICHELLE PIMENTEL DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, cedida para
este Tribunal, no cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão
Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;
XIII - ANA TARSILA DE MIRANDA E SOUZA SETTE, Analista Judiciária, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Nível CJ1, da Assessoria
de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência;
XIV - THIAGO FINI KANASHIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cargo
em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança da Informação, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
PORTARIA Nº 413, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências
que lhe são conferidas pela alínea h do art. 9º do Regimento Interno, com fundamento
no inciso II do art. 9° e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, do Quadro de Pessoal do Supremo
Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário, Nível
CJ-3, da Secretaria de Auditoria do Tribunal;
II - TIAGO WOLFF BECKERT, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da
Presidência;
III - ERON JÚNIOR VIEIRA
PESSOA, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal;
IV - JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-
3, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da
Presidência;
V - FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, cedido para este Tribunal, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da
Secretaria-Geral da Presidência;
VI - RALYSE CHRISTINE ANTUNES MADUREIRA RIÊRA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do cargo
em comissão de Assessor
III, Nível CJ-3, do
Gabinete da
Presidência;
VII - CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, do Quadro de Pessoal do Ministério do
Planejamento e Orçamento, cedida para o TSE, do cargo em comissão de Assessor III,
Nível CJ-3, do Gabinete da Diretoria-Geral;
VIII
-
JULIANNA
SANT'ANA 
SESCONETTO,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de
Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;
IX - THIAGO FINI KANASHIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da
Secretaria do Tribunal;
X - MARA FREGAPANI BARRETO, sem vínculo com a Administração, do cargo
em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Inteligência, da
Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;
XI 
- 
CARLOS 
RAMON 
DA
SILVA 
SANTOS, 
Técnico 
Judiciário, 
Área
Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria do
Tribunal;
XII - EVANDRO DA CUNHA MENEZES, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Auditoria, da Secretaria de Auditoria do Tribunal;
XIII - ANA TARSILA DE MIRANDA E SOUZA SETTE, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor, Nível CJ2, da Assessoria de
Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência.
XIV - MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Justiça, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-
2, do Gabinete da Diretoria-Geral;
XV 
-
THIAGO 
BERGMANN 
DE
QUEIROZ, 
Analista
Judiciário, 
Área
Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do
Gabinete da Diretoria-Geral;
XVI 
-
SANDRA 
MARIA 
PETRI
DAMIANI, 
Analista
Judiciário, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da
Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;
XVII - ELAINE CARNEIRO BATISTA STAERKE DE REZENDE, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência;
XVIII - JESSICA BARBOSA FARIA SPÍNOLA, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3º Região, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;
XIX - GILDENE PEQUENO EVANGELISTA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da
Presidência;
XX - JULIANA RATTES CARDOSO DE QUEIROZ, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, cedida para este
Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-
Geral da Presidência;
XXI - ÍTALO DELFES DOS SANTOS, sem vínculo com a Administração Pública,
do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança da
Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Dispensar:
I - ALAN DE FREITAS ROSSETTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
II - DANILO RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de
Aquisições, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da
Secretaria de Auditoria;
III - JOICE RIBEIRO GONÇALVES
DA ROCHA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral
da Justiça Eleitoral;
IV - MICHELLE PIMENTEL DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, cedida para
este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA