DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 106-A
Brasília - DF, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
1
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1
Sumário
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 1.966, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
. RS
Arroio do Padre
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
3.841
16/05/2024
59051.034087/2024-41
. RS
Cambará do Sul
Vendaval 
-
1.3.2.1.5
2.933
11/05/2024
59051.033988/2024-16
. RS
Caraá
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
1.887
07/05/2024
59051.033174/2024-81
. RS
Hulha Negra
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
2.744
14/05/2024
59051.034147/2024-26
. RS
Mato Queimado
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
2.688
15/05/2024
59051.033989/2024-61
. RS
Morrinhos do Sul
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
3.982
16/05/2024
59051.033307/2024-10
. RS
Terra de Areia
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
33
16/05/2024
59051.033993/2024-29
. RS
Turuçu
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
48
15/05/2024
59051.034207/2024-19
Art. 2º Reconhecer, sumariamente, em decorrência de Chuvas Intensas,
COBRADE: 1.3.2.1.4, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo:
. UF
Município
Desastre
Decreto
Data
. RS
Bossoroca
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
5.953
17/05/2024
. RS
Caibaté
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
4.604
28/05/2024
. RS
Capão do Cipó
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
019
14/05/2024
. RS
Chuvisca
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
1650
13/05/2024
. RS
Coronel Barros
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
3.678
29/05/2024
. RS
Dom Pedrito
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
403
13/05/2024
. RS
Entre-Ijuís
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
123
16/05/2024
. RS
Esperança do Sul
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
095
14/05/2024
. RS
Guarani das Missões
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
3291
27/05/2024
. RS
Itacurubi
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
41
13/05/2024
. RS
Jacutinga
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
4.598
20/05/2024
. RS
Morro Redondo
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
5.915
23/05/2024
. RS
Pejuçara
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
3.524
23/05/2024
. RS
Quatro Irmãos
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
1.352
21/05/2024
. RS
São José dos Ausentes
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
020
06/05/2024
. RS
São Luiz Gonzaga
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
7.350
31/05/2024
. RS
Três de Maio
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
037
24/05/2024
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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