DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
do José Pereira, s/n, Distrito de Sereno, Municipio de Ocara, Ceará, neste ato representada pelo Sr. José Weltter de Lima; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 06/2023, publicado no DOE de 03/07/2023, oriundo da modali-
dade licitatória n.º 04/2023 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 04630655/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Clausula Quarta, que trata do Prazo do contrato, que tem 
objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar - ÁGUA, em favor da escola EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de 
Aguiar; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO Nº 06/2023: 
Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 08/05/2024, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do 
Prazo de Execução. Onde se lê: “355” Leia-se: “330”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 
de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias- CONTRATANTE – José Weltter de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Geraldo da Silva Praia, 02-Francineuza de Assis Barboza Ribeiro. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05354708/2023/1320392
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12, com o endereço 
Av Contorno Oeste, nº S/N, Bairro Nova Metrópole , Município Caucaia /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: Caucaia /CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Caucaia /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a a Chamada Pública n°001/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o processo nº 05354708/2023 e regulamentado no,Art 
57, §1º inciso III da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e suas alterações; VII- FORO: Caucaia /CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER , conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/05/2024 até 21/07/2024 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (sessenta) dias, a partir de 23/05/2024 até 21/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 02 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda- CONTRATANTE –Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA 
TESTEMUNHAS: 01- Rita de Cassia da Silva Lunes, 02-Karina Alves Lima Mariscal. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04113626/2023/1320393
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, com o ende-
reço na Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, Nº 212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira; III - ENDEREÇO: Solonópole/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA M. A. 
PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13 com sede à Rua Doutor Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro, Município – 
Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo nº 04113626/2023 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Solonópole/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo e GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM Fenelon R. Pinheiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 13/04/2024 até 29/10/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 10/04/2024 até 26/10/2024; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira- CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Reginalda Da 
Silva , 02-Deusilandia Duarte De Souza. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.070733/2024-10/1320667
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Giselia 
Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER; III - ENDEREÇO: Crato/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA CAIPEMACOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, 
inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE 
PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 22/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.070733/2024-10 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de maio de 2024 até 17 
de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER- CONTRATANTE –FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR , 02-VICTOR ALVES SOARES . Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.067550/2024-17/1320437
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, com o endereço 
Av Valderi Machado de Almeida, nº 213, Bairro Dourado, Município Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua 
diretora, Suellen Barbosa Machado; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA, CHAMA AZUL COMERCIO LTDA inscrita no