DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo (a) Sr. Paulo Eduardo Freixedelo; V - ENDEREÇO:
Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com acotação eletronica de nº 20230007 publicado
no DOE de 02/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.067550/2024-17 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo aquisição de GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS da Escola de Ensino Médio Walderi Machado de Almeida, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir
de 01/06/2024 até 28/10/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27/05/2024 até 23/10/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Suellen Barbosa Machado- CONTRATANTE –Paulo Eduardo Freixedelo
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATHIELE SALES DA SILVA, 02-PEDRO VITOR PEREIRA SANTOS. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072659/2024-76/1320387
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO CLÓVIS BEVILÁQUA, estabelecida a AV. DOM MANUEL,
nº 511, Bairro CENTRO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60060090, Telefone (85) 9.8784-0765, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0442-54, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CARLOS HENRIQUE RODRI-
GUES SAMPAIO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DA GRANDE FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, publicado no DOE de 29.05.2023, pág. 41 e de acordo com o processo nº 22001.072659/2024-76 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de GÈNEROS ALIMENTÍCIOS para o PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR da Escola EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 28 de maio de 2024
até 24 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Maio de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO- CONTRATANTE –LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Hermezinda Maria de Oliveira Ramos da Silva, 02-Haniel Santos da Silva. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.072398/202494 PRE RESERVA : 1320888
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº _07.954.514/0639-84, ICÓ/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO RENER DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV -
CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2024 de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023, publicado no DOE de 11/03/2024 e de acordo
com o processo nº 22001.072398/2024-94 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO REFORMA DA
COBERTA, contudo, as condições climáticas na nossa região, vem atrapalhando o serviço devido as chuvas, acontecendo assim, a possibilidade de não
concluir com prazo atual , da Escola CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25/05/2024 até 23/07/2024. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RAFAELA DE SOUSA BARROS, 02 - CLAUDENICE TORRES VIEIRA. Fortaleza, 01 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2024 SEDUC/PROCESSO Nº02923256/2023 – NUP 22001.062438/2024-90- IG:1284680000 - SAAC: 1319430
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA , estabelecida na Rua
Manoel Aguiar Pontes, nº 1390, Bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60.867- 695, inscrita no CNPJ nº 07.211.736/0001-58,doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. LAURINDO AILTON DE SOUZA, RG Nº 2002097061635 SSPC/CE;, inscrito no sob CPF n.º 762.122.113-53, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este
Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC PRESENCIAL N° 202300036/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA,
tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem
por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, EM BOA VIAGEM – CE., devidamente especificado no ANEXO A
– ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20230036/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, funda-
mentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei
12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC
PRESENCIAL N° 202300036/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida nas condições esta-
belecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
da publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro
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