DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): LUIS GUSTAVO BARROSO DA CUNHA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a),
portador(a) do CPF nº 047.300.013-03, matrícula nº 3000324-1. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 23 de maio de 2024, em todas as suas cláusulas, o
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de julho de 2022. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo
NUP 47011.001749/2024-94. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente
e LUIS GUSTAVO BARROSO DA CUNHA, Socioeducador, matrícula n° 3000324-1. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): MATEUS DIAS ABRAHAO , brasileiro(a), solteiro(a), Socioeducador(a), portador(a) do
CPF nº 081.344.263-01, matrícula nº 3000193-1 . OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de junho de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP
47011.002717/2024-14. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e
MATEUS DIAS ABRAHAO , Socioeducador, matrícula nº 3000193-1 . Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): JONE HELIO SILVA ALMEIDA , brasileiro(a), solteiro(a), Socioeducador(a), portador(a)
do CPF nº 733.676.303-06, matrícula nº 3000244-1. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 10 de maio de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP
47011.002682/2024-13. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e
JONE HELIO SILVA ALMEIDA , Socioeducador, matrícula nº 3000244-1. Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): GABRIEL MENDES TEIXEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a),
portador(a) do CPF nº 054.569.013-74, matrícula nº 3000230-X. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 14 de maio de 2024, em todas as suas cláusulas, o
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo
NUP 47011.003898/2023-15 FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente
e GABRIEL MENDES TEIXEIRA, Socioeducador, matrícula n° 3000230-X. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Instalação e Ampliação – LIAM do Projeto do
Sistema Adutor Sertões de Quixadá – Quixeramobim, nos municípios de Quixadá, Quixeramobim, Banabuiú, Ibaretama e Choró, no Estado do Ceará. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instalações de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/SRH/CE/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/SRH/CE/2020, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRI-
COS-SRH/CE E A EMPRESA CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba ; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47 ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar
Alves Pereira, nº 515, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP nº 60.810-700, em Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este instrumento na solicitação da contratada na Convenção Coletiva de Trabalho de 2024/2024 (motorista), na análise da técnica da Célula de Contratações
Monitoramento de Serviços de Terceirização - SEPLAG/CEMOT, no parecer jurídico da Assessoria Jurídica – SRH/ASJUR, assim como no art. 65, inciso
II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos consubstanciados nos autos NUP nº 29001.000375/2024-27; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente termo é a repactuação do Contrato nº04/SRH/CE/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas,
asseio e conservação, motorista, motoqueiro e informática em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024, categoria de motorista; IX - VALOR
GLOBAL: Em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 da categoria de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de obra, o valor mensal a ser
repassado à contratada passará de R$ 280.420,69 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos) para R$ 281.756,61 (duzentos
e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), correspondente ao acréscimo de 0,47% (zero, quarenta e sete por cento).
Com a presente repactuação, o valor global passará de R$ 3.365.048,28 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quarenta e oito reais e vinte e oito
centavos) para R$ 3.381.079,32 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, setenta e nove reais e trinta e dois centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração
no prazo de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 24 de maio de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e MARINALVA LIMA PEREIRA,
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2024/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema,
Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO LTDA, com sede na Alameda
Ásia, n° 164, Andar 2, Polo Empresarial Tambore, Santa de Paraiba/SP, Tel: (71) 98370-5143, CEP: 06.543-312, Cnpj n° 07.432.517/0001-07. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato os serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de
Fechar