DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM: 2; 1106830 - AFASTADOR, BLEFAROSTATO ADULTO PEQUENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: 
QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA: ITEM: 9; 643869 - LENTES, INTRAOCULAR DE 
CAMARA POSTERIOR, DOBRAVEL, CORPO ACRILICO HIDROFOBICO OU HIDROFILICO, CONSTANTE “A” 118 A 119,5, CORPO E ALCA 
EM TRES PECAS, DIAMETRO DE ZONA OTICA ATE 7,5MM, DIAMETRO TOTAL ATE 13,5MM, ALCA COM DESENHO EM “C” MODIFICADO 
COM DIOPTRIAS VARIADAS DE +10 A +30 EM INTERVALOS DE 0.5 DIOPTRIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 190,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231465; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 182/2024
PROCESSO Nº07480385/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
-SESA/HGCCO; CONTRATADA: SHELTER MEDICAL PRODUTOS LTDA; OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRE-
TIVA, CALIBRAÇÃO, TREINAMENTO , TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, 
EM 08(OITO) VENTILADORES/ RESPIRADORES DE MARCA AEOMED, MODELO VG 7, PERTENCENTES AO HGCC, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8.666/1993, E OUTRAS LEIS ESPECIAIS 
NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA 
PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00(CENTO E OITO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE TE - 270 24200194.10.30
2.171.20578.0339039.1.6009200000.1 FONTE MS - 7868 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0 DATA: 21/05/2024; SIGNATÁRIOS: 
ADRIANO VERAS OLIVEIRA E OSWALDO MICHELI NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 374/2024
PROCESSO Nº24001.005636/2024-81
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: UNI 
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamento, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 202/2023, oriunda do Pregão Eletrô-
nico nº 202/2023, vigente para a Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (05.816.630/0001-52) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico – BA 
nº 202/2023, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (05.816.630/0001-52) e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:615.242,52 (seiscentos e quinze mil, duzentos 
e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 
8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 30.04.2024 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e CHRISTIAN 
MENDES OLIVEIRA TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 479/2024
NUP 24001.001297/2024-64
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOP-
TACE; OBJETO: Aquisição de Serviços de horas/ano na área de FONOAUDIÓLOGO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital 
e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220666 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 193.116,18 (cento e noventa e três mil cento e dezesseis reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7881.24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.500.91000000.0.01; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO 
JATAÍ CAVALCANTE FILHO e ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 515/2024
NUP 24001.024947/2024-40
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: INACIO 
APRIGIO DE OLIVEIRA; OBJETO: Aquisição de Fórmula Pediátrica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 77/2024, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.206,18 (três mil e duzentos e seis reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007
44.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 548/2024
PROCESSO Nº24001.034621/2024-21
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, aravés da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20222299 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 112.320,00 (cento e doze mil e trezentos e 
vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.60
0.9200000.1.3.01 DATA: 24.05.2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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