DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 560/2024
NUP 24001.020520/2024-72
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA,; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230229 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL e LEONARDO DA SILVA LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 563/2024
PROCESSO Nº24001.034959/2024-82
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: aqui-
sição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20221757 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.
03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 24.05.2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS e LUCIA FONTENELE RIBEIRO
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 111/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 206.388,00; PROCESSO Nº: 24001.023953/2024-80 / SUITE /SESA OBJETO: a 
aquisição do medicamento BUDESONIDA, 200 MCG, CÁPSULA DURA COM PÓ PARA INALAÇÃO + INALADOR, 60 CÁPSULAS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 06 (seis) meses, com a finalidade de atender os pacientes em tratamento de 
doenças que afetam o sistema respiratório; JUSTIFICATIVA: Considerando que no âmbito da Assistência Farmacêutica existe o Componente Especializado 
da Assistência Farmacêutica (CEAF) que compreende uma das estratégias de acesso aos medicamentos no âmbito do SUS que busca garantir a integralidade 
do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, para algumas situações clínicas, principalmente, agravos crônicos, com custos de tratamento mais 
elevados ou de maior complexidade. VALOR GLOBAL: R$ 206.388,00 ( duzentos e seis mil trezentos e oitenta e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 
CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA: 24/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFI-
CAÇÃO: 24/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 117/2024
PROCESSO Nº: 24001.010512/2024-18 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição do material médico hospitalar CATETER VENOSO PARA ACESSO 
CENTRAL ADULTO, ATRAVÉS DE TÉCNICA DE SELDINGER, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, RADIOPACO, 14G, 15 A 20 
CM, DEMARCADO CM A CM, MONO LÚMEN (item 02), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 
180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Eletrodo 
Descartável de Fibra de Carbono Ativado P/ Ergometria Adulto trata-se de material médico hospitalar utilizado, entre outras funções, para monitoramento 
dos sinais elétricos do paciente em aparelho de eletrocardiograma (Eletrodo Fibra de Carbono) durante exames de ergometria; Considerando que trata-se 
de material essencial, visto que o teste ergométrico tem por objetivo submeter o paciente a estresse físico programado e personalizado, com finalidade de 
avaliar a resposta clínica, hemodinâmica, eletrocardiográfica e metabólica ao esforço. Essa avaliação possibilita ao médico assistente: detecção de isquemia 
miocárdica, arritmias cardíacas e distúrbios hemodinâmicos a esforço-induzidos, avaliação da capacidade funcional, avaliação diagnóstica e prognóstica 
das doenças cardiovasculares; Considerando que o material médico em tela vinha sendo adquirido através do contrato nº 534/2023, oriundo da Dispensa de 
Licitação nº 122/2023, cujo detentor é a empresa GL Prado, com saldo contratual esgotado, sendo que o novo Processo Licitatório nº 02755809/2023 - P.E 
2023/0724, aberto em 14/03/2023, encontra-se em fase externa na PGE (julgamento); Considerando que o consumo médio mensal (CMM) do item atual-
mente é de cerca de 1.575 unidades, conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo. Além disso, informamos que atualmente o Centro 
de Distribuição encontra-se com autonomia de 46 (quarenta e seis) dias, necessitando de medidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades 
de Saúde da Rede Sesa; Considerando que o Cateter para Acesso Venoso Central é um dispositivo médico utilizado para inserir e manter um acesso seguro 
a veias de grande calibre, geralmente localizadas próximas ao coração, como a veia cava superior. Permite a administração de medicamentos, líquidos e 
nutrientes diretamente na corrente sanguínea, especialmente quando são necessárias taxas de infusão mais elevadas ou medicamentos irritantes para as veias 
periféricas; Facilita a monitorização contínua da pressão venosa central (PVC) e outros parâmetros hemodinâmicos, sendo útil em situações clínicas críticas, 
possibilita a coleta de amostras de sangue frequentes e precisas sem causar desconforto excessivo ao paciente. É preferível em tratamentos de longa duração, 
onde o acesso venoso periférico pode se tornar inadequado ou insuficiente; Considerando que a falta do Cateter Venoso Central pode ter várias repercussões, 
especialmente em procedimentos cirúrgicos e tratamentos médicos que dependem desse tipo de material para alcançar seus objetivos; A ausência desse tipo de 
cateter pode limitar a capacidade dos profissionais de saúde de administrar tratamentos adequados a pacientes que requerem acesso venoso central. Isso pode 
incluir a administração de medicamentos, fluidos, nutrição parenteral, terapias de suporte hemodinâmico, entre outros. Sem um cateter para acesso venoso 
central, os profissionais de saúde podem ser obrigados a recorrer a vias de acesso periféricas para procedimentos que realmente exigem o acesso central. Isso 
pode aumentar o risco de complicações, como inflamação, extravasamento de medicação, limitação de fluxo ou até mesmo infecções; Considerando que o 
material médico hospitalar especificado na Planilha de Quantidades - Anexo I, era adquirido através da Ata de Registro de Preço nº 2022/10906, oriunda 
do PE nº 2021/2147, com vigência expirada em 09/05/2023, cujo contratada era a empresa Quebec Comercial LTDA, sendo que o Processo Licitatório nº 
10779639/2022, PE nº 2023/0086, aberto em 14/11/2022, restou revogado e encaminhado a COEXE/SESA para cancelamento. Ademais, o novo processo 
licitatório NUP 24001.043852/2023-44 - PE 2024/0068 aberto em 17/11/2023, encontra-se em fase externa na PGE (análise); Considerando que o consumo 
médio mensal (CMM) do Cateter Venoso Central atualmente é de cerca de 328 unidades, conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo, 
bem como que o Centro de Distribuição encontra-se, atualmente, com autonomia de 30 (trinta) dias, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento 
do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Considerando os fatos supracitados e no intuito de prover estratégias de contingência em caráter de 
urgência, torna-se veemente a necessidade da aquisição, através de Dispensa de Licitação, tendo por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde 
por um período de 180 dias. VALOR GLOBAL: R$ 105.534,00 ( cento e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 e 20133 -24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA DISPENSA: 25/05/2024 - Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 25/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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