DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232042 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS):
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 181.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; VALOR TOTAL: R$ 144.880,00; CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 2; QUANT.: 5.332.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0370;
VALOR TOTAL: R$ 197.318,04; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 5.286.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0947;
VALOR TOTAL: R$ 500.612,61; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 4; QUANT.: 10.018.576; VALOR UNITÁRIO: R$
0,1200; VALOR TOTAL: R$ 1.202.229,12; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 237.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1933; VALOR TOTAL: R$ 45.812,10; ITEM: 8; QUANT.: 415.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0600; VALOR TOTAL: R$ 440.684,40;
ITEM: 9; QUANT.: 259.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5600; VALOR TOTAL: R$ 145.577,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA:
R$ 2.677.113,87; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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Nº05/2024.
TERMO DE CANCELAMENTO Nº05/2024, DO ITEM 03, REGISTRADO EM FAVOR DA EMPRESA MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08316,
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0837.
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo
Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 26, do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, resolve CANCELAR o item
03 (1029636) “METRONIDAZOL + NISTATINA, 100MG/G + 20.000UI/G, CREME VAGINAL, BISNAGA 50G + APLICADORES, UNIDADE 1.0
BISNAGA”, registrados em favor da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº94.389.400/0001-84 , na
Ata de Registro de Preços nº 2023/08316, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023/0837, tendo em vista o disposto no NUP nº .24001.015308/2024-93.
Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 30 de maio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº027/2024
PROCESSO Nº03889432/2022
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
ARARIPE/CE; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) microcomputador para implantação da Ouvidoria do SUS, no município de Araripe/CE,
conforme Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nº 0388/2022: MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM
MONITOR DE 21,5” CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN S/N. BRJ024BMSC TB: 425001 (1) - TECLADO HP EPEAT TB. 425002 (1) - MONITOR HP
V22B 21.5” S/N: BRL9514YHT TB: 425003 (1); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024;
SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cícero Ferreira da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº99/2024
PROCESSO Nº24001.002739/2024-90
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do
Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.520,00 (Onze mil, quinhentos e vinte reais), junto a empresa EV MÉDICA COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09.045.754/0001-32, referente ao serviço de locação de equi-
pamento (gerador de laser e ureterorrenoscópio flexível, referente ao mês de dezembro de 2023. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°106/2024
NUP 24001.037997/2024-97
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/02/2024 à 29/02/2024 a COORD/
IGUATU. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°111/2024
NUP 24001.038932/2024-69
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ R$ 2.460,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta
reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de
Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/03/2024 à 31/03/2024
ao CENTRO DE SAÚDE DONA LIBÂNIA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.007399/2023-11
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.034,60 (Dois Mil e Trinta e Quatro Reais e Sessenta
Centavos), junto ao requerente, JAIRO NASCIMENTO DE AGUIAR, que exerce cargo/função de Agente de Administração, matrícula: 007278-1-4, lotado
na Coordenadoria Financeira - COFIN/SEAFI/SESA, referente ao pagamento do Abono de Permanência, pertinente ao período de 02/05/2023 à 31/10/2023.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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