DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1892/2024-GS DE 29 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO RAFAEL MARINHO CORREIA LIMA
Assessor Técnico
300.029-0-3
II
23 e 24/05/2024
Jaguaribe-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
JAIRO FREIRE FERREIRA
Assessor Técnico
300.029-2-X
II
23 e 24/05/2024
Jaguaribe-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
JOILSON PEREIRA BRITO
Inspetor de Polícia Civil
404.940-1-4
II
23 e 24/05/2024
Jaguaribe-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
DANIEL GABRIEL MAVIGNIER
Soldado PM
308.973-6-6
II
23 e 24/05/2024
Jaguaribe-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
TOTAL
788,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1893/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS CALEBE OLIVEIRA DIAS, ocupante da graduação de Cabo 
PM, matrícula nº303.879-1-0, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Vitória-ES, no período de 02 à 15/06/2024, com a finalidade de participar do VI Curso 
de Análise Criminal, conforme NUP 10031.000400/2024-97, concedendo-lhe 13 (treze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta 
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e 
quatro centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.336,25 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 
9.158,05 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º 
e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1896/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço aos Municípios de Itapipoca e Sobral-CE, com a finalidade de apoiarem as células de inteligência das delegacias e realizarem a instalação 
do sistema NUVID, conforme NUP 10001.006640/2024-52, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 
4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1896/2024-GS DE 29 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO RAFAEL GARCIA SOARES
Escrivão de Polícia Civil
198.211-1-0
II
27 à 30/05/2024
Itapipoca e Sobral-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
ROBSON FERNANDES NOGUEIRA
Inspetor de Polícia Civil
301.205-3-1
II
27 à 30/05/2024
Itapipoca e Sobral-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
HEITOR RENNE SINDO LOBO 
Inspetor de Polícia Civil
300.356-1-5
II
27 à 30/05/2024
Itapipoca e Sobral-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
TOTAL
1.380,03
*** *** ***
PORTARIA Nº1897/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPS/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de receberem material de limpeza e de expediente, 
conforme NUP 10001.006635/2024-40, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º 
e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1897/2024-GS DE 29 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE DEMOSTENES OLIVEIRA SILVA
Orientador de Célula
300.026-8-7
II
04 e 05/06/2024
Fortaleza-CE
1 (uma) e meia
131,43
35%
266,15
WILSON ROBERTO DA CRUZ SILVA
Subtenente PM
112.955-1-7
II
04 e 05/06/2024
Fortaleza-CE
1 (uma) e meia
131,43
35%
266,15
TOTAL
532,30
*** *** ***
PORTARIA Nº1902/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS PAULO ROMERO FIALHO, ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil, matrícula nº405.029-1-2, desta Secretaria, a viajar à Cidade São Luís-MA, no período de 22 à 30/05/2024, com a finalidade de participar 
de instrução de Check/Anac, com grupamento tático aéreo daquele Estado, conforme NUP 10001.006626/2024-59, concedendo-lhe 8 (oito) diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.805,10 (dois mil, oitocentos e cinco reais e dez 
centavos), perfazendo um total de R$ 7.231,73 (sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; 
inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1903/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme NUP 
10001.006815/2024-21, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 
16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1903/2024-GS DE 29 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS
1º Sargento PM
135.165-1-0
II
23 à 25/05/2024
Quixadá-CE
3 (meias)
131,43
197,15
LEVI GOMES RODRIGUES
3º Sargento PM
301.891-1-6
II
23 à 25/05/2024
Quixadá-CE
3 (meias)
131,43
197,15
TOTAL
394,30
*** *** ***