DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2024-SEDUC – A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 28 de
Maio de 2024, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús
– CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: HABILITADOS: 01 - COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E
EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ: 04.604.578/0001-08; 02 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS – COAC,
CNPJ: 49.423.655/0001-61; 03 - GRUPO INFORMAL DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRATEÚS, CPF: 026.853.043-
20; 04 - COOPERAGRI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, CNPJ: 33.189.459/0001-34; 05 -
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS, 27.179.096/0001-
53. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min,
no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 03 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga
– Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.06.03.01,
resultante da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024 - SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRU-
TURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.782.2601.1.020 (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS).ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES).FONTE DE RECURSOS: 1500000000
- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 1700000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO / 1700000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES
DE TRANSFERÊNCIAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE -
CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA – CNPJ: 20.160.697/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 4.105.794,86 (quatro milhões cento e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e
seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO - CPF: 035.229.633-00. ASSINA PELO CONTRATANTE:
ANA PAULA GOMES ALVES- CPF: 052.364.153-22. Ibiapina - CE, 03 de Junho de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de
Saúde, Contratada, e a empresa Cevema Comércio de Veículos Maquinas Peças Serviços e Locação LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Av.
Padre Cícero, Nº 3050-B- Antônio Vieira, CEP 63.022-10, Juazeiro do Norte- Ceará, inscrita no CNPJ: 35.307.250/0002-34. Fundamento Legal: Processo de
licitação nº 032/2023– Pregão Eletrônico nº 028/2023-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de ambulâncias de simples remoção,
Tipo SEMI-UTI, uti móvel e simples remoção tipo furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Preço
Total: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Prazo: Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Secretaria
de Saúde Dotação Orçamentária 05.04.10.302.1009.2.027. Elemento de Despesa 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso 1.632.0000.00. Convênio: Nº MAPP 5040.
Data do Contrato: 16 de maio de 2024. Signatários: Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde. Contratada:
Cevema Comércio de Veículos Maquinas Peças Serviços e Locação LTDA, representante legal, Williams Henrique Parente de Castro, CPF: N° ***.157.763-
65. Pedra Branca - CE, 03 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação de Edital de Processo Licitatório. O Secretário Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Revogação de Edital de Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico N° 2024.05.16.001-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização,
descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Pacajus-CE, fundamentada no art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL
e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de
Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Pacajus - CE, 03 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável,
vem publicar o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2103.01-
2024-CE, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS E DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO LAGOA DO
MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, em favor da empresa BRUNO ABREU BASTOS – ME, vencedora do objeto licitado pelo valor global de
R$ 1.992.885,64 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta E Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos). ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em 22/05/2024, responsável: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 22 de maio de 2024. Francisco
Orion Soares - Ordenador de Despesa do Município de Itatira-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELE-
TRÔNICA Nº CE-002/2024 - SEEL. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Areninha na Localidade de
Beira Rio no Municipio de Alto Santo, de Responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas
de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos
Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. FORMA
DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos
interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 24.06.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “Acesso Identificado no Link – Acesso Publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel
Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 cujo
objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução do Projeto Tênis de Mesa - Inclusão no Maciço de Baturité, a ser Executado
em Diversas Escolas Públicas, com Fornecimento de todos os Materiais e Contratação dos Profissionais necessários para a Execução do Projeto,
com abrangência para 312 Crianças do Município de Redenção/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso
anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 25 de JUNHO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal
do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do
BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 03 de JUNHO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 2023.12.19.002. O(A)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos
Serviços de Pavimentação Asfáltica da Sede do Município de Forquilha ao Distrito de Trapiá, conforme MAPP nº 2477 com a Superintendência de Obras
Públicas do Governo do Estado do Ceará - SOP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Homologar e
Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.19.002, para que produza os devidos efeitos
Legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de Bezerra e Bonfim Servicos
de Construcao LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 7.948.977,04 (sete milhões novecentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e
quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 04 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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