DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.019/2024-PE.
A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às
08:00hs, do dia 18.06.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.019/2024-PE, cujo objeto é
a Aquisição de gêneros alimentícios para a complementação da merenda escolar dos alunos da rede municipal pública de ensino do Município de
Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 04 de Junho
de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.020/2024-PE.
A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que
realizará às 09:00hs, do dia 18.06.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.020/2024-PE,
cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e
Saneamento do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br
ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara
- CE. Ubajara/CE, 04 de Junho de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1. O Agente e Contratação do Município
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa
e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 06 de Junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 19 de Junho de 2024 às 08:00 horas, Início
da abertura da sessão: 19 de Junho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 04 de junho de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
em dedetização, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de junho de 2024
a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2024 às 09:00
horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.
gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415,
Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de junho de 2024. Francisco Dércio
de Alencar – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2805.01/2024-SMS/SRP. Objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de “A” a “Z” (Éticos, Genéricos e Similares) para atender demanda Judicial, junto a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o
dia 18 de Junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.
com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através
do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim - CE, 04 de Junho de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24. A
Secretaria da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares,
conforme Convênio FUNASA - Plataforma + Brasil Nº 937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, vem Adjudicar
e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, para que produza os devidos
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor: Trevo Engenharia e Serviços
LTDA inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00, no valor global de R$ 1.880.346,36 (Hum milhão oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais
e trinta e seis centavos). Independência/CE, 14/05/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24. A
Secretaria da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias habitacionais para o
controle da Doença de Chagas, conforme Convênio FUNASA - Plataforma + Brasil Nº 937756/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de
Independência/CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24,
para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor:
ATL Construções e Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95, no valor global R$ 1.440.451,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil,
quatrocentos e cinquenta e um reais). Independência/CE, 23/05/2024.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2407052901-PERP. O Agente de Contratação torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de
preço para futuras e eventuais contratações de serviços de reordenação luminotécnica com material e instalação de equipamentos para atender o sistema
de iluminação pública junto ao município, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.
licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Pre-
feitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HO-
MOLOGAÇÃO do TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F. JOSÉ OTILIO SABINO NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: JV MARTINS ENGENHARIA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 19.572.843/0001-90, no valor global de R$ 1.358.000,00 (Um milhão, Trezentos e cinquenta e oito mil reais). Santana do Acaraú–CE, 04
de junho de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.06.04.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F Cesar Cals, com
localização na Rua Crisantina Monteiro, Sede do Município de Barro - CE. Abertura: 25 de Junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Junho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.
licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 04 de Junho de 2024. Heitor Fernandes Felix –
Agente de Contratação.